AVANÇOS E VANTAGENS DA IMPLANTAÇÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO

Apresentação em tema: "AVANÇOS E VANTAGENS DA IMPLANTAÇÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO"— Transcrição da apresentação:

1 AVANÇOS E VANTAGENS DA IMPLANTAÇÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO
José Marilson Martins Dantas Secretaria do Tesouro Nacional

2 Implementação de Sistemas de Custos aplicado ao Setor público
Desafios e Vantagens da utilização da Informação de Custo no Setor Público

3 Lei Complementar 101/00(LRF) Lei 10.180/01 Normas do CFC (NBCT 16)
Decreto-Lei 200/67 Lei 8.112/90 Lei Complementar 101/00(LRF) Lei /01 Normas do CFC (NBCT 16) Portarias da STN Recomendações dos Órgãos de Controle IPSA´s Legislação e Regulamentação relacionada a informação de Custos

4 Sistema de Acumulação; Método de Custeio; e Modelo de Mensuração.
Desafios Conceituais e Metodológicos Para ser útil, a informação precisa representar com Fidedignidade o objeto que se propõe a mensurar. É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja comparável, verificável, tempestiva e compreensível. Um sistema de informação de custos deve ser apoiado em três elementos essenciais : Sistema de Acumulação; Método de Custeio; e Modelo de Mensuração.

5 (Característica da Informação) (Característica da Informação)
Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal COMPARABILIDADE (Característica da Informação) COMPARABILIDADE (Característica da Informação) Infrasig

6 Melhorar o processo de tomada de decisão do gestor;
Impactos esperados da Informação de Custos Possibilitar a comparação dos custos das diversas atividades operacionais exercidas pelo Setor Público; Melhorar o processo de tomada de decisão do gestor; Melhorar a qualidade dos gastos do setor público; Avaliar a eficiência da aplicação dos recursos públicos; Estabelecer uma medida de avaliação sistêmica das atividades do Setor Público.

7 Abrangência – Administração Direta e Indireta
Condições ambientais e Estratégicas de implementação Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no âmbito da Administração Pública Federal Abrangência – Administração Direta e Indireta Diversidade - Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação, Defesa, Saúde ... GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de Informação de Custos de forma Sistêmica e Concomitante: 1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC 2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas via INFRASIG

8 Etapas de implementação do Sistema de Custos do Governo Federal
2009 Estudos preliminares dos Sistemas Estruturantes e dos Ajustes Contábeis, parceria STN, MPOG, Serpro e Secretaria-Executiva/MF Desenvolvimento de Versão Inicial do Sistema de Custo do Governo Federal; 2010 Homologação da Versão Inicial do Sistema de Custos; Treinamento de Multiplicadores da STN Criação de Comitês Setoriais de Validação dos Dados: 31 órgãos; Processo de validação: Reuniões Técnicas com servidores dos diversos Órgãos da Administração Direta Federal para confecção de relatórios customizados 2011 Instituição do órgão Central e Setorial do Sistema de Custos

9 Modelo Conceitual Operacional Legal
Estrutura Conceitual Metodológica do Sistema de Custos do Governo Federal Modelo Conceitual Operacional Legal

10 MF MEC Constituição do Sistema de Custo do Governo Federal
LEG/JUD/MPU Demais Ministérios MEC MPOG MS MF Constituição do Sistema de Custo do Governo Federal ÓRGÃO CENTRAL Portaria STN nº 157/2011 Criação do Sistema de Custos do Governo Federal Objetivo: Evidenciar os custos dos programas e das unidades da administração pública federal. ÓRGÃOS SETORIAIS

11 Portaria STN nº 157/2011 - Competências da STN como Órgão Central de Custos
Estabelecer e divulgar normativos e orientações Manter e aprimorar o SIC Definir e orientar modelos de relatórios gerenciais e integrações com sistemas Promover capacitações, conferências e reuniões Propor alterações em rotinas contábeis e em outros sistemas Elaborar estudos sobre custos e qualidade do gasto Suporte técnico as setoriais de custos, Estados, Municípios, D.F Gerenciar Cadastro de Usuários do SIC

12 Portaria STN nº 157/2011 – Competências dos Órgãos Setoriais de Custos
Suporte técnico para entidades subordinadas Apoiar o órgão central do Sistema de Custos do Governo Federal Elaborar e analisar relatórios e indicadores Subsidiar gestores com informações Promover conferências e reuniões técnicas Disseminar informações de custos Prestar apoio na realização de exames de auditoria Comunicar a falta de informação sobre execução física Solicitar acesso ao SIC

13 Relatório da PCPR-Prestação de Contas da Presidência da República
Minuta do Aviso TCU – Tribunal de Contas da União “Relatórios dos Ministérios com análise dos custos, no exercício de 2011, de pessoal e de dois programas, a serem definidos pelo respectivo Ministério, tomando-se como base o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal, conforme modelo e orientações a serem fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional”

14 Relatório da PCPR-Prestação de Contas da Presidência da República
IN da STN sobre Informações de Custos na PCRP- Prestação de Contas da Presidência da Republica Relatórios dos Ministérios com análise dos custos no exercício de 2011, tomando-se como base o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal, de dois programas a serem definidos pelo respectivo Ministério, da seguinte forma: Executar 02 Relatórios com informações relativas a Programas finalísticos sendo analisada 5(cinco) ações de cada programa; Executar 01 relatório com informações de pessoal detalhado por unidades organizacional.

15 DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal
Acesso ao Sistema de custos:

16 Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União- CCONT Coordenação de Suporte às Informações Fiscais e de Custos - CSINC Gerência de Informações Fiscais e de Custos – GEINC Tel: (61) Fax: (61) Institucional: Acesso ao Sistema de custos: