a comercialização agrícola

Apresentação em tema: "a comercialização agrícola"— Transcrição da apresentação:

1 a comercialização agrícola
Secretaria de Política Agrícola Instrumentos de Apoio a comercialização agrícola

2 MARCO LEGAL DECRETO LEI nº 79 DE 19.12.66
(POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS – PGPM) LEIS e DE e (LEI AGRÍCOLA) PORTARIA INTERMINISTERIAL 182 DE (FORMAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS ESTOQUES) LEIS DE , de (PROGRAMA DE ESCOAMENTO DE PRODUTO - PEP)

3 MARCO LEGAL RESOLUÇÃO CMN/BACEN 2.260 DE 21.03.96
(CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDA) RESOLUÇÃO CMN/BACEN DE (LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO DE COMERCIALIZAÇÃO - LEC) LEI DE (CÉDULA DO PRODUTOR RURAL) LEI DE (PROP, CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS e CDA) LEI DE (conversão da MP 432/08) (ALTEROU O DECRETO LEI 79 e as LEIS e )

4 INSTRUMENTOS AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL – AGF
EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL - EGF PRÊMIO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTO – PEP PRÊMIO EQULIZADOSR PAGO AO PRODUTOR - PEPRO CEDULA DO PRODUTOR RURAL – CPR

5 INSTRUMENTOS LINHA ESPECIAL DE COMERCIALIZAÇÃO - LEC
CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDA CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP CERTIFICADO DE DEPÓSITO/WARRANT – CDA/WA CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS

6 EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL - EGF
MARCO LEGAL DECRETO LEI nº 79 DE INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO PARA ESTOCAGEM DA PRODUÇÃO, COM DEPOSITO DO PRODUTO COMO GARANTIA EM ARMAZÉM CREDENCIADO PELA CONAB. PRAZO DE 180 DIAS E JUROS DE 6,75% a.a.

7 LINHA ESPECIAL DE COMERCIALIZAÇÃO - LEC
MARCO LEGAL RESOLUÇÃO CMN/BACEN DE LINHA DE CRÉDITO PARA ESTOCAGEM DA PRODUÇÃO, SIMILAR AO EGF, PORÉM COM PREÇO BASE DESVINCULADO DO PREÇO MÍNIMO E MAIS PRÓXIMO DO MERCADO. PRAZO DE 180 DIAS E JUROS DE 6,75% a.a.

8 AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL - AGF
MARCO LEGAL DECRETO LEI nº 79 DE INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO MÍNIMO AO PRODUTOR RURAL E SUAS COOPERATIVAS, ATRAVÉS DE COMPRA DA PRODUÇÃO.

9 PREMIO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTO - PEP
MARCO LEGAL LEIS e DE e INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO MÍNIMO AO PRODUTOR, SEM AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS MÍNIMO E O DE MERCADO. O PAGAMENTO É FEITO AO COMPRADOR QUE DEVERÁ COMPROVAR A REMUNERAÇÃO AO PRODUTOR DO PREÇO MÍNIMO.

10 PREMIO EQUALIZADOR PAGO AO PRODUTOR - PEPRO
MARCO LEGAL LEIS e DE e INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO MÍNIMO AO PRODUTOR, SEM AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS MÍNIMO OU DE REFERÊNCIA, E O DE MERCADO. O PAGAMENTO É FEITO AO PRODUTOR RURAL OU A SUAS COOPERATIVAS.

11 CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDA
MARCO LEGAL RESOLUÇÃO CMN/BACEN DE TÍTULO NEGOCIADO PELO GOVERNO QUE ASSUME O COMPROMISSO DE ADQUIRIR A QUANTIDADE DE PRODUTO VINCULADO AO CONTRATO, NO SEU VENCIMENTO, A UM PREÇO DETERMINADO. SEGURO DE PREÇO PARA O PRODUTOR. SINALIZADOR DE PREÇOS PARA O MERCADO.

12 CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
MARCO LEGAL LEI DE SIMILAR AO CONTRATO DE OPÇÃO PÚBLICO SENDO QUE O LANÇAMENTO É FEITO PELA INICIATIVA PRIVADA COM A CONCESSÃO, PELO GOVERNO, DE PREMIO DE RISCO, EXPRESSO EM REAIS, PARA COBRIR EVENTUAL DIFERENÇA ENTRE PREÇO DE MERCADO E O DE EXERCÍCIO.

13 CERTIFICADO DE DEPÓSITO E WARRANT – CDA/WA
MARCO LEGAL LEI DE CDA - TÍTULO DE CRÉDITO REPRESENTATIVO DE PROMESSA DE ENTREGA DE PRODUTO DEPOSITADO EM ARMAZÉM. WA - TÍTULO DE CRÉDITO QUE CONFERE DIREITO DE PENHOR SOBRE O CDA CORRESPONDENTE.

14 CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO
MARÇO LEGAL LEI DE TÍTULOS DE CRÉDITO EMITIDO POR PESSOAS JURÍDICAS, BANCOS E EMPRESAS DE SECURITIZAÇÃO, COM LASTRO EM RECEBÍVEIS. PRINCIPAIS RECEBÍVEIS: CPR DUPLICATAS CONTRATOS CERTIFICADOS DE DEPÓSITOS

15 QUAIS SÃO OS RECEBÍVEIS
LCA - Letra de Crédito do Agronegócio - LCA Instituições financeiras públicas e privadas CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio Cooperativas de produtores rurais e pessoas jurídicas que exerçam atividades de comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos, insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados na agropecuária. CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Companhias Securitizadoras

16 CÉDULA DO PRODUTOR RURAL - CPR
MARCO LEGAL LEI DE INSTRUMENTO PARA VENDA ANTECIPADA DA PRODUÇÃO, PERMITINDO AO PRODUTOR OBTER RECURSOS PARA O CUSTEIO AGRÍCOLA. ALTERNATIVAS: FISICA e FINANCEIRA

17 PRODUTOS AMPARADOS PELA PGPM
AÇAI, BABAÇU, PEQUI E BORRACHA EXTRATIVA e PIAÇAVA

18 MOVIMENTOS DOS INSTRUMENTOS – 2007

19 MOVIMENTOS DOS INSTRUMENTOS – 2008

20 MOVIMENTOS DOS RECEBÍVEIS
(*** ) registradas na Cetip e BM&F (* ) junho/06 a maio/07 (**) junho/07 a nov/08 Fonte: Cetip/BM&F

21 Secretaria de Política Agrícola
SILVIO FARNESE Secretaria de Política Agrícola Coordenador Geral