DIREITO EMPRESARIAL I Aula 5 – Teoria Geral Direito Societário.

Apresentação em tema: "DIREITO EMPRESARIAL I Aula 5 – Teoria Geral Direito Societário."— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO EMPRESARIAL I Aula 5 – Teoria Geral Direito Societário

2 Sociedades : Teoria Geral
Sociedade: Conceito Personalidade Jurídica Própria Efeitos da Personificação da Sociedade

3 PERSONALIDADE JURÍDICA
SOCIEDADES. PERSONALIDADE JURÍDICA

4 SOCIEDADE É UMA PESSOA JURÍDICA
Conceito de Sociedade SOCIEDADE É UMA PESSOA JURÍDICA

5 Personalidade Jurídica da Sociedade
PESSOA NATURAL PESSOA JURÍDICA

6 ÓRGÃO REGISTRAL Art. 985 Cód. Civil “ A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (arts. 45 e 1.150).” Art Cód. Civil “O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro (...)”

7 PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA
SOCIEDADE “X” SÓCIO “A” SÓCIO “B”

8 Personalidade Própria da Sociedade Responsabilidade Subsidiária
Empregado Conta Corrente Sócio “A” Leasing Sócio “B” Credores Responsabilidade Subsidiária

9 EFEITOS DA PERSONIFICAÇÃO
Nome Empresarial Legitimidade Processual Nacionalidade Titularidade Negocial Efeitos Autonomia Patrimonial Domicílio

10 Coletânea dos Casos Concretos – Semana 05
Caso Concreto: Marcos exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. Preocupado com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio.

11 Coletânea dos Casos Concretos – Semana 05
Questão Objetiva: Sobre o exercício da atividade empresarial exercido por um empresário individual é correto afirmar: a) é equiparado legalmente a sociedade empresária b) ao possuir um cadastro de CNPJ, limita sua responsabilidade c) possui responsabilidade limitada d) assume responsabilidade pessoal com todos os seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial.

12 Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto
Cenas dos próximos capítulos... Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto da semana 06