Alguns casos. Os direitos da infância na prática Será que o Governo e as autoridades implementaram a estratégia nacional sobre como implementar a Convenção.

Apresentação em tema: "Alguns casos. Os direitos da infância na prática Será que o Governo e as autoridades implementaram a estratégia nacional sobre como implementar a Convenção."— Transcrição da apresentação:

1 Alguns casos

2 Os direitos da infância na prática Será que o Governo e as autoridades implementaram a estratégia nacional sobre como implementar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Infância? Será que o Governo e as autoridades implementaram a estratégia nacional sobre como implementar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Infância? A Suécia ratificou a convenção em 1990 A Suécia ratificou a convenção em 1990 O Parlamento em 1999 adotou uma estratégia O Parlamento em 1999 adotou uma estratégia

3 O Ministério Estratégia: Estratégia: Todas as decisões que afetem crianças devem levar em conta a perspectiva da criança Todas as decisões que afetem crianças devem levar em conta a perspectiva da criança Prática: Prática: 15-30 % de todas as decisões relevantes (2004) 15-30 % de todas as decisões relevantes (2004)

4 Governo Central Estratégia Estratégia Autoridades governamentais devem conduzir avaliações sobre impactos em temas da infância Autoridades governamentais devem conduzir avaliações sobre impactos em temas da infância Prática Prática 1 de 88 autoridades (de um total de 260) 1 de 88 autoridades (de um total de 260)

5 Municipalidades Estrategia Estrategia Todos os municípios devem realizar avaliações dos impactos e desenvolver sistemas de monitoramento Todos os municípios devem realizar avaliações dos impactos e desenvolver sistemas de monitoramento Pratíca Pratíca Nenhum (alguns poucos aplicaram um processo simplificado a alguns monitoraram de modo ad hoc) Nenhum (alguns poucos aplicaram um processo simplificado a alguns monitoraram de modo ad hoc)

6 Informação para o Parlamento – feedback sobre os resultados Prática Prática Apenas ações Governamentais Apenas ações Governamentais Promessas em lugar de realizações Promessas em lugar de realizações Informações desestrututadas Informações desestrututadas

7 Administração do tempo Longos períodos de espera (comparado com antes, com os padrões ou com outros serviços) Aumento de pendências (ao longo do tempo) Críticas ao serviço (cidadão) Acréscimo da carga de trabalho (ao longo do tempo) Períodos de processamento mais longos (comparados com outros serviços, ou com os padrões estabelecidos) Indícios ou problemas de eficiência: Longos períodos de processamento e de espera, suas causas e conseqüências para os clientes e para a sociedade

8 O tempo de espera e suas características Diminuta conseqüência econômica para a burocracia e para o orçamento estatal Diminuta conseqüência econômica para a burocracia e para o orçamento estatal Grande impacto econômico para a sociedade Grande impacto econômico para a sociedade Baixos incentivos intrínsecos para a mudança Baixos incentivos intrínsecos para a mudança Mecanismos de desafio e avaliações podem revelar problemas e fornecer soluções Mecanismos de desafio e avaliações podem revelar problemas e fornecer soluções

9 Requerente Órgão público Outros órgãos envolvidos RequerimentoProtocolo Requerimento ao servidor Servidor faz uma avaliação preliminar Servidor Faz um sumário de suas observações Prepara uma exposição Apresenta o assunto A decisão é tomada Decisão é postadaDecisão é recebida Dias/Semanas Assunto circularizado para análise Informação adicional Relevante 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

10 Por que das demoras? Diversas estações de trabalho, não trabalham simultaneamente Tempo de expedição toma muito tempo Formulários de requerimento estão freqüentemente errados Normas complexas e detalhadas (disfuncionais) Falta de apoio técnico Métodos de trabalho antiquados e falta de recursos Comportamentos rígidos e falta de competências Administração e poder decisório centralizados Falta de incentivos e de normas de serviço TP10

11 Seg.12-13 Ter. 23-24 Qua.05-06 Qua.16-17 Sáb. 00-01 Sáb. 23-24 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Policiais Intervenção Policial Policiais a serviço Ações policiais Número de policiais e de ações realizadas ao longo dos diversos períodos da semana TP12

12 Como você pode ajudar os auditores? Quaisquer que sejam os valores, todos nós Quaisquer que sejam os valores, todos nós desejamos um setor público eficiente e efetivo. desejamos um setor público eficiente e efetivo. Um órgão de auditoria moderno é uma ferramenta importante para a renovação e Um órgão de auditoria moderno é uma ferramenta importante para a renovação e para a mudança para a mudança Apoio p olítico, mesmo quando você não aprova detalhes Apoio p olítico, mesmo quando você não aprova detalhes Importante para fornecer acesso à informação Importante para fornecer acesso à informação

13 Enfoque na Economia É possível ser mais econômico sem afetar a quantidade ou a qualidade dos serviços oferecidos ? Critério: O mais baixo custo possível PW00

14 Veículos na Administração Pública Civil Frota de veículos na Administração Pública Civil – 1 700 caminhões pesados – 10 000 automóveis e caminhonetes Serviços Públicos (água, energia, etc) – 16 000 automóveis e caminhonetes Valor total: 4,1 bilhões (1991) PW1

15 Custos aumentam rapidamente Áreas prováveis: Manutenção Utilização da capacidade Aquisições PW2

16 Três casos Três casos A Força Policial A Junta Nacional Sueca de Imigração A Administração Nacional das Prisões e das Penas Alternativas PW3

17 Nr 14 Nr 15 Nr 16 Nr 17 Nr 18 Nr 19 Nr 20 Nr 21 Nr 22 Vehicle reg nr Not in use Dispos- ed time Disposal of vehicle <8 8-10 10-12 12-13 13-15 15-17 <17 X XXXX XXXXXXX X X XXXXX X X X X X X X X X XXXXX X XX X X X X X 8 7 17 16 8 8 12 8 Veículos utilizados no dia 5 de Maio PW5

18 Utilização da capacidade Veículo em uso Veículo na garagem Número de veículos Número de veículos de acordo com o critério 10 8 7 6 5 4 3 2 1 9 040506070809101112131415161718192021222324 PW4

19 Critério Todos os veículos devem estar em uso simultâneo por, pelo menos, metade do número de dias de trabalho PW6

20 Resultado do estudo Em alguns casos mais de 40% de excesso de frota Em alguns casos mais de 40% de excesso de frota PW7