V Congresso CONSAD de Gestão Pública

Apresentação em tema: "V Congresso CONSAD de Gestão Pública"— Transcrição da apresentação:

1 V Congresso CONSAD de Gestão Pública
Ministério do Planejamento Secretaria de Gestão Pública V Congresso CONSAD de Gestão Pública Agenda Federativa Valéria Salgado Diretora de Inovação e Melhoria da Gestão Pública

2 Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão Pública
Objetivos: (1) Definição conjunta de Agenda de Melhoria e Inovação da Gestão Pública (Diretrizes e prioridades) Governo Federal e Estados (2) Definição das linhas de ação e produtos do Programa Pró-cidadão (a ser executado diretamente pelos Estados com recursos do BID) 2

3 Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão Pública
Principais estratégias Alinhamento de Prioridades e integração de iniciativas Integração das linhas de fomento (programas de cooperação internacional & agendas de inovação e melhoria) Transferência aos estados da titularidade dos convênios de com o BID (Papel do Governo Federal + estratégico) + força política para a viabilização de projetos de inovação na União e estados 3

4 EIXOS TEMÁTICOS I –NOVO MARCO DE ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
II - ORÇAMENTO PÚBLICO III - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO IV - GESTÃO DE PESSOAS V - ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS VI – PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO VII - APOIO DOS ESTADOS NA INOVAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL VIII – COMPRAS GOVERNAMENTAIS IX – GESTÃO PATRIMONIAL X - GESPÚBLICA 4

5 Agenda Federativa de Melhoria e Inovação da Gestão Pública
Principais Etapas Oficinas de Debates e GTs Intercâmbio de Experiências Estudos 5

6 Cronograma de Trabalho
Etapa Data Estudos - Contratação dos consultores Maio/junho de 2012 Definição dos Temas Centrais – Reunião com os Secretários dos Estados 6 de Junho – Congresso CONSAD Entrega dos Estudos pelos consultores Setembro de 2012 Realização da Oficina (consolidação Agenda) Validação Agenda Federativa Última reunião do Consad/Conseplan 2012 Intercâmbio e Missão ao Exterior Outubro/Novembro de 2012 6

7 Estudos Em fase de contratação Em fase de contratação
Levantamento dos marcos constitucionais-legais dos estados sobre organização administrativa e pessoal Levantamento dos sistemas de orçamento público dos estados Levantamento dos sistemas de informação de gestão de pessoas Levantamento das experiências e modelos de atendimento ao cidadão Em fase de contratação Em fase de contratação Encaminhado ao BID Em fase de contratação 7

8 I - NOVO MARCO DE ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objetivo: Identificar necessidades comuns de revisão - limitações atuais do regime administrativo e questionamentos por parte do Ministério Público, Tribunais de Contas e etc. Identificar necessidade de regulamentação e instrumentalização. Identificar convergências e prioridades para investimento comum. Propostas Estatuto jurídico das Agências Reguladoras Estatuto jurídico das Fundações Estatais (públicas de direito privado) – definição de modelo jurídico-institucional para a atuação do Poder Público na área social Marco regulatório das relações entre o Poder Público e as entidades civis sem fins lucrativos Conceito e regulamentação de Conglomerado Público Marco regulatório da contratualização de desempenho institucional na administração pública (regulamentação do art. 37, § 8º da Constituição Federal) 8

9 II - ORÇAMENTO PÚBLICO Implantação da Rede Nacional de Orçamento Público (ReNOP) Sistemas informatizados de Planejamento e Orçamento (SIOP Federal/Estadual) Qualidade do Gasto Público (Esplanada Sustentável) Orçamento Plurianual (Investimentos e Impactos nas Despesas Correntes Educação Orçamentária 9

10 III - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Implementação da Lei de Acesso à Informação Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) Interoperabilidade (intercâmbio coerente de informações e serviços entre sistemas) O Governo nas Redes Sociais Acessibilidade a sistemas e informações Eficácia Jurídica de transações e documentos eletrônicos Serviços Públicos & e-Gov & e-Serviços Governança de TI Desmaterialização de processos e documentos Aperfeiçoamento e ampliação dos serviços eletrônicos disponibilizados à sociedade 10

11 IV - GESTÃO DE PESSOAS Sistemas de informação para a gestão de pessoas
Desenvolvimento Gerencial Desenvolvimento de Pessoas por Competências Projetos de promoção da Saúde do Trabalhador Revisão dos marcos regulatórios das formas de provimento de pessoal no setor público: concurso público e processo seletivo Regime de Previdência Complementar do servidor público Regime Próprio da Previdência do servidor Compatibilização de dados de cadastro de pessoal Gestão de Produtividade (avaliação de desempenho individual e institucional no setor público 11

12 Implantação e aperfeiçoamento das centrais de atendimento aos cidadãos
V - POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Implantação de Cartas de serviços, com foco nas áreas de educação, saúde e segurança pública Implantação e aperfeiçoamento das centrais de atendimento aos cidadãos Prestação de serviços eletrônicos e integração: potencial e limites Gestão da identificação para a Prestação de Serviços Investimento em métodos e instrumentos de pesquisas e participação social 12

13 VI – PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) nos estados Conteúdo do PPA Sistema de Monitoramento Transparência e Participação Social Avaliação de Programas e Projetos Estratégias de integração entre Planejamento e Orçamento 13

14 VII - APOIO À INOVAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO MUNICIPAL
Estrutura de apoio à gestão municipal Modelos de apoio aos governos municipais Áreas de atuação: capacitação e/ou assistência técnica Programas de longo prazo & projetos específicos Sistemas de Informação de Apoio à Gestão Administrativa Municipal 14

15 VIII – COMPRAS GOVERNAMENTAIS
Experiências de Compras Eletrônicas Modernização da Legislação Procedimentos e Processos de Referência Tecnologias Inovadoras em compras governamentais Compras Verdes 15

16 IX – GESTÃO PATRIMONIAL
Responsabilidades pela gestão dos bens públicos Destinação Patrimonial Gestão de Receitas Patrimoniais Cadastro e Caracterização do Patrimônio Sistemas Georeferenciados de Administração Patrimonial Racionalização do Uso do Espaço Físico 16

17 X - GESPÚBLICA Institucionalização do Programa: apoio do estado ao Gespública e integração com outros programas de gestão (federais, estaduais e municipais) Plano de melhoria da gestão como condição a acesso a recursos adicionais para melhoria da gestão pública (de fontes estaduais e federais - plano elaborado com base elaborado com base na avaliação da excelência do sistema de gestão pública) 17

18 Próximos Passos Definição do Temas Prioritários;
Oficinas de Trabalho nos dias 18 e 19 de Setembro no Centro de Convenções de Brasília-DF; Validação da Agenda Federativa (última reunião Consad/Conseplan); Intercâmbio e Missão ao Exterior. 18

19 Secretaria de Gestão Pública - SEGEP