VI REUNIÃO GERAL DA REDE RET-SUS

Apresentação em tema: "VI REUNIÃO GERAL DA REDE RET-SUS"— Transcrição da apresentação:

1 VI REUNIÃO GERAL DA REDE RET-SUS
DIRETRIZES E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE

2 SUMÁRIO I. CONTEXTO II. FINANCIAMENTO
III. CONSENSOS ADOTADOS PELO CONASS NA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS IV. DIRETRIZES PROPOSTAS PELO CONASS

3 I. CONTEXTO Ausência ou insuficiência de controle do aparelho de Estado sobre o processo de formação profissional; Processo de formação dos profissionais distanciado da demanda do Sistema; Fragmentação do processo de qualificação; Predominância do setor privado na formação de nível técnico sem compromisso com o binômio ensino-serviço; Fragilidade da política de Educação Permanente;

4 I. CONTEXTO Instâncias de RH frágeis no âmbito das SESs e das SMSs;
Dissociação de gestão administrativa e desenvolvimento de recursos humanos nas SESs e SMSs; A relação SES/Escolas Técnicas – desarticulação; Financiamento nacional da Saúde reconhecidamente insuficiente;

5 II.FINANCIAMENTO PERCENTUAL DO GASTO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO GASTO TOTAL EM SAÚDE EM PAÍSES SELECIONADOS,2003 PAÍS % CUBA 86,8 REINO UNIDO 85,7 SUÉCIA 85,2 COSTA RICA 78,8 ALEMANHA 78,2 FRANÇA 76,3 ITÁLIA 75,1 ESPANHA 71,3 CANADÁ 69,9 PORTUGAL 69,7 CHILE 48,8 ARGENTINA 48,6 MÉXICO 46,4 BRASIL 45,3 EUA 44,6 FONTE:WORLD HEALTH ORGANIZATION (2006)

6 II.FINANCIAMENTO GASTOS EM SAÚDE NO BRASIL, 2003
% PIB PER CAPITA PER CAPITA PÚBLICO 7, US$ US$ FONTE:WORLD HEALTH ORGANIZATION (2006)

7 III. CONSENSOS ADOTADOS PELO CONASS NA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DOCUMENTA 4 - RECURSOS HUMANOS: UM DESAFIO DO TAMANHO DO SUS A) Desprecarização do trabalho em ambiente de incerteza; B) Processo de desenvolvimento e formação de recursos humanos na saúde com ênfase no debate dos pólos de educação permanente; C) Estrutura e organização da área de recursos humanos nas Secretarias Estaduais de Saúde.

8 B) PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA SAÚDE COM ÊNFASE NO DEBATE DOS PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Os PROBLEMAS mais relacionados ao tema foram os seguintes: Dissociação entre as áreas de gestão de RH e a área de desenvolvimento e formação de RH; Dissociação entre as áreas técnicas e operacionais das SES e as áreas de desenvolvimento e formação de RH; Fragmentação do processo de RH; Inexistência, na maioria das SES, de um diagnóstico das necessidades, e de um plano de ação, para desenvolvimento e formação de RH para as SES e para o SUS estadual em seu conjunto (incluindo serviços municipais, universitários e rede contratada e conveniada);

9 B) PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA SAÚDE COM ÊNFASE NO DEBATE DOS PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Poucas SES têm papel ativo na formulação das políticas e programas de desenvolvimento e formação de RH, o que se revela nos poucos recursos próprios destinados para essa finalidade; Excessiva subordinação às propostas e aos recursos federais; Dissociação entre os serviços e a academia; Inexistência de avaliação dos resultados dos processos de desenvolvimento e formação de RH.

10 IV. DIRETRIZES PROPOSTAS PELO CONASS
Fortalecimento das estruturas de RH nas SES e SMS; Coordenação dos Pólos de Educação Permanente pelas SES; Respeito a competência dos Conselhos Estaduais de Saúde em formular a política de Saúde, inclusive a de RH, no âmbito estadual; Fomento, por parte das SES no exercício de sua função coordenadora dos Pólos de Educação Permanente, da parceria entre as instituições que o compõem, fortalecendo nestas, seu papel de colaboradoras; Atribuir, quando necessário, às Escolas de Saúde Pública e/ou Centros Formadores Estaduais, alternativa para o papel de articulação das SES dentro dos PEP, sem confundir suas funções e atribuições com as dos Pólos;

11 IV. DIRETRIZES PROPOSTAS PELO CONASS
Reconhecimento do importante papel das Escolas Técnicas de Saúde na formação de nível médio, com grande capacidade de incorporação de metodologias e estratégias de formação moderna e adequada à formação em grande escala, podendo seu modelo de trabalho servir de experiência para o processo de qualificação do nível superior; Ampliação e fortalecimento das Escolas Técnicas; Fortalecer a qualificação dos trabalhadores de nível médio; Formalizar, obrigatoriamente, a parceria entre os gestores nas instâncias próprias como a CIT, a CIB, os Conselhos de Saúde e outras instâncias negociadoras do sistema; Ampliação da alocação de recursos do tesouro estadual na educação profissional.