Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 1/34 A Expansão da Educação Superior e a Inserção do PET nos Programas da Secretaria.

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1 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 1/34 A Expansão da Educação Superior e a Inserção do PET nos Programas da Secretaria de Educação Superior Celso Carneiro Ribeiro Diretor do DEPEM/SESu/MEC Natal, Setembro 2005

2 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 2/34 Grandes metas Qualidade Acessibilidade a toda a população Inserção em um projeto de Nação

3 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 3/34 Diretrizes Garantir acesso à Educação Superior para, pelo menos, 30% da população jovem (18 a 24 anos) –Hoje: apenas 9% dos jovens brasileiros cursam nível superior Garantir que, desse total, 40% estejam em instituições públicas –Hoje: mais de 70% das matrículas em instituições privadas Garantir qualidade em todas as instituições e cursos

4 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 4/34 Características da expansão Interiorização: priorização das regiões carentes e atendimento de todas as regiões Inclusão: a população universitária deve refletir a população nacional, devendo a expansão possibilitar o acesso e a permanência de pobres, negros, índios e deficientes Diversidade: programas Uniafro, Prolind, Incluir Qualidade: Sistema Federal de Educação Superior engloba as instituições federais e as privadas (regulação e supervisão)

5 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 5/34 Estratégias para expansão Criação de novas universidades federais Expansão de campi de instituições existentes Novas contratações e reposição de professores Programas de bolsas para estudantes carentes nas instituições privadas

6 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 6/34 Novas universidades federais UF do ABC (UFABC) (criação) UF do Triângulo Mineiro (UFTM) (transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro) UF de Alfenas (Unifal) (transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas) Universidade Rural do Semi-Árido (transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró) UF do Recôncavo Baiano (UFRB) (desmembramento da Universidade Federal da Bahia) UF da Grande Dourados (UFGD) (desmembramento da UFMS)

7 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 7/34 Novas universidades federais UF dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (transformação das Faculdades Federais Integradas de Diamantina) UF de Ciências da Saúde de Porto Alegre (transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre) UF da Região dos Pampas

8 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 8/34 Expansão de campi das IFES Expansão de 32 campi

9 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 9/34 Professores e orçamento das IFES 2005: concursos para 2.500 vagas Aumento de 34% no orçamento (OCC) em 2005 2006: previsão de cerca de 4.000 vagas Aumento de 15% no orçamento (OCC) para 2006 Convênios para melhoria de instalações, construção de prédios e equipamentos Quitação de dívidas (fornecedores de água, luz, telefone, taxas de lixo e de esgoto) acumuladas desde 1997

10 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 10/34 Programas de bolsas: PROUNI + FIES Principal programa de inclusão educacional no País: PROUNI (Programa Universidade para Todos) Bolsas em universidades particulares para alunos que cursaram ensino médio em escolas públicas (ENEM) –Integrais: renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo (R$ 450,00) –Parciais (50%): renda familiar per capita até 3 salários mínimos (R$ 900,00) –Bolsa de Permanência (a ser implementada) Renúncia fiscal da ordem de R$ 200 milhões FIES: financiamento estudantil para 25% das mensalidades dos bolsistas parciais do PROUNI

11 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 11/34 Resultados: vagas adicionais até 2008 Hoje: 122.000 novas vagas nas UFs por ano Expansão de vagas na rede federal: 80.000 novas vagas por ano a partir de 2008 Cerca de 110.000 novas vagas por ano através de bolsas do PROUNI para estudantes carentes em instituições privadas Aumento da população universitária em cerca de 760.000 estudantes Programas complementares: expansão + bolsas

12 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 12/34 Secretaria de Educação Superior – SESu Linhas de atuação: expansão, inclusão, regulação Departamento de Desenvolvimento da ES - DEDES Departamento de Supervisão da ES - DESUP Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde - DEREM Departamento de Políticas da ES - DEPES Departamento de Programas de Modernização da Educação Superior – DEPEM

13 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 13/34 DEPEM Apoiar a execução de programas especiais visando à integração do ensino superior com a sociedade Coordenar e acompanhar os programas de apoio ao estudante, com o objetivo de democratizar o acesso à educação superior e garantir a sua permanência Promover e apoiar programas de cooperação entre as IES públicas e privadas Apoiar e promover projetos especiais relacionados com o ensino de graduação

14 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 14/34 Projetos e ações em desenvolvimento PROUNI: Programa Universidade para Todos –Criado em setembro de 2004 e transformado em lei sancionada em julho de 2005, cria condições para facilitar o acesso de estudantes carentes ao ensino superior –Bolsas integrais e parciais de 50% para estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas públicas e que tenham se submetido ao ENEM, destinando bolsas também para professores no efetivo exercício do magistério da Educação Básica –Cerca de 116.000 bolsas oferecidas em 2005

15 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 15/34 Projetos e ações em desenvolvimento PROEXT: Programa de Apoio à Extensão Universitária voltado às Políticas Públicas –Abrange programas e projetos de extensão universitária com ênfase na inclusão social, visando aprofundar ações políticas que fortaleçam a institucionalização das atividades de extensão no âmbito das instituições públicas de ensino superior –Edital no valor de R$ 6 milhões lançado em setembro –Revista da Extensão Universitária

16 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 16/34 PROEXT: abrangência nacional 13 IFES 16 programas 18 projetos 05 IES 11 projetos 08 IFES 07 programas 07 projetos 17 IFES 23 programas 25 projetos 03 IES 08 projetos 7 IFES 10 programas 06 projetos 05 IES 13 projetos 04 IFES 06 programas 07 projetos 01 IES 02 projetos Total geral: 49 IFES 14 IES 62 programas 97 projetos

17 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 17/34 Projetos e ações em desenvolvimento Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das IES –Protocolo MEC/BNDES –Financiamento para recuperação e ampliação da insfraestrutura das instituições de ensino superior –Condições atrativas –Recursos disponíveis: Instituições privadas: R$ 500 milhões (usados, em aditamento para R$ 650 milhões) Instituições públicas: R$ 250 milhões (disponíveis, lei de responsabilidade fiscal)

18 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 18/34 Projetos e ações em desenvolvimento FIES: Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior –Vinculação ao PROUNI garante financiamento de 25% da mensalidade para bolsistas parciais do PROUNI –Reembolso em prazo 50% superior à duração do curso –Juros de 9% –Pagamentos trimestrais limitados a 50% durante o curso –100.000 novos contratos de 50% em 2005

19 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 19/34 Projetos e ações em desenvolvimento PET: Programa de Educação Tutorial –Criado em 1976, originalmente funcionando no âmbito da CAPES –Desde 2002 na SESu –Institucionalização em 14 de junho de 2005 pela MP 251 permite regularização de pagamentos e desembolsos e garante estabilidade e continuidade ao programa 298 grupos 57 IES 3.177 alunos bolsistas

20 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 20/34 PET: abrangência nacional (bolsistas) Federais 19,58% Estaduais 2,68% Federais 5,92% Federais 19,23% Estaduais 16,59% Particulares 3,08% Federais 18,60% Estaduais 6,36% Municipais 0,57% Particulares 1,35% Federais 6,04% Total geral: 3.177 bolsistas 298 grupos 57 IES

21 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 21/34 UF Acre Bolsistas 10 Grupos 1 Amazonas8810 Amapá-- Pará908 Rondônia-- Roraima-- Tocantins-- Total18819 Região Norte

22 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 22/34 UF Alagoas Bolsistas 39 Grupos 4 Bahia587 Ceará26422 Maranhão484 Paraíba767 Pernambuco12010 Piauí-- Rio Grande do Norte10210 Sergipe-- Total70764 Região Nordeste

23 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 23/34 UF Distrito Federal Bolsistas 108 Grupos 11 Goiás242 Mato Grosso do Sul384 Mato Grosso223 Total19220 Região Centro-Oeste

24 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 24/34 UF Espírito Santo Bolsistas 62 Grupos 6 Minas Gerais44143 Rio de Janeiro12814 São Paulo60555 Total1.236118 Região Sudeste

25 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 25/34 UF Paraná Bolsistas 335 Grupos 31 Rio Grande do Sul31028 Santa Catarina20918 Total85477 Região Sul

26 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 26/34 Distribuição dos grupos por região

27 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 27/34 PET no DEPEM/SESu/MEC Ministro da Execução: Fernando Haddad Secretário de Educação Superior: Nelson Maculan Diretor do DEPEM: Celso Carneiro Ribeiro Coordenadora-Geral de Relações Acadêmicas da Graduação: Iguatemy Maria de Lucena Martins Equipe: Evaldo Borges de Melo José Alberto da Silva Viegas Thiara Cerqueira Matos

28 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 28/34 Ações desde maio 2005 Informações sobre pendências do programa Análise da documentação e tratamento dos relatórios 2004 e planos 2005 Retomar visitas e contatos com a comunidade PET Reunião com a Comissão Executiva Atualização de convênios e regularização de pagamentos de bolsistas, tutores e material Acompanhamento da edição e do trâmite da MP Apoio financeiro ao ENAPET (R$ 50 mil)

29 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 29/34 Ações desde maio 2005 Regularização de pagamentos de bolsistas, tutores e material Reunião da CNAA e avaliação geral com base nos relatórios de 2004 (relatórios encaminhados às instituições) Estudo de egressos do PET (em andamento, GT da SESu) Aprovação no congresso do projeto de conversão em lei da MP P251

30 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 30/34 Ações desde maio 2005 Preenchimento de todos os grupos até 12 bolsistas (399 novos bolsistas, aguardando indicações) Equiparação das bolsas a partir de 01/01/2006 (alunos: R$ 300) Estudos técnicos e orçamentários:

31 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 31/34 Orçamento PET 2005/2006 Orçamento 2005: R$ 14.750 mil Adicional (preenchimento dos grupos): R$ 480 mil Para 2006 Equiparação das bolsas: R$ 17.800 mil Preenchimento dos grupos: R$ 1.670 mil Expansão: R$ 960 mil Orçamento 2006: R$ 20.430 mil

32 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 32/34 Ações desde maio 2005 Preenchimento de todos os grupos até 12 bolsistas (399 novos bolsistas, aguardando indicações) Equiparação das bolsas a partir de 01/01/2006 (alunos: R$ 300) Estudos técnicos e orçamentários: –aprovação do orçamento para 2006: aumento de 50% (maior aumento na SESu)

33 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 33/34 Ações desde maio 2005 Preenchimento de todos os grupos até 12 bolsistas (399 novos bolsistas, aguardando indicações) Equiparação das bolsas a partir de 01/01/2006 (alunos: R$ 300) Estudos técnicos e orçamentários: –aprovação do orçamento para 2006: aumento de 50% (maior aumento na SESu) –expansão do número de grupos: edital para 30 novos grupos em 2006

34 Setembro 2005V INTERPET - Encontro dos grupos PET do Rio Grande do Norte 34/34 Ações desde maio 2005 Nova regulamentação –Conselho Superior –Comissão de avaliação independente, nomeada pelo Secretário da SESu –Avaliação bienal: valorizar consolidação e expansão, mas também possibilidade da extinção de grupos –Expansão dos grupos por editais: vinculação dos novos grupos a áreas temáticas prioritárias e a políticas públicas e de desenvolvimento, correção de desigualdades regionais