Gestão da Ética e Prevenção de Conflito de Interesses Sumário 1. Ética na agenda 2. Promoção da Ética 3. Conflitos de Interesses 4. Lições aprendidas.

Apresentação em tema: "Gestão da Ética e Prevenção de Conflito de Interesses Sumário 1. Ética na agenda 2. Promoção da Ética 3. Conflitos de Interesses 4. Lições aprendidas."— Transcrição da apresentação:

1 Gestão da Ética e Prevenção de Conflito de Interesses Sumário 1. Ética na agenda 2. Promoção da Ética 3. Conflitos de Interesses 4. Lições aprendidas

2 ÉTICA NA AGENDA Antes: –Questão de foro íntimo e política interna –Pré-requisito: capacidade institucional A partir dos 90: –Risco à sobrevivência –Condição para a boa governança pública e corporativa –Acordos internacionais: OEA – OCDE - ONU

3

4

5 2. PROMOÇÃO DA ÉTICA Governança  Fortalecimento institucional  Padrão ético  Gestão da ética  Sistema de Gestão da Ética (Dec 6029)

6

7 VALORES IMPESSOALIDADE JUSTIÇA(10) LEGALIDADE(22) PUBLICIDADE EFICIÊNCIA(14) MORALIDADE INTEGRIDADE(18) TRANSPARÊNCIA(14) RESPONSABILIDADE(1 1) NEUTRALIDADE POLÍTICA MÉRITO EQÜIDADE (11) IMPARCIALIDADE(24) EFETIVIDADE –()-Freqüência em países da OCDE entre –Negrito - Brasil

8 NORMAS Código Penal: corrupção, concussão, adv administrativa, prevaricação. Lei de Improbidade Estatuto do Servidor Códigos de Ética do Servidor Civil Código de Conduta da Presidência da República Código de Conduta da Alta Administração Federal

9 3. CONFLITO DE INTERESSES Suscita conflito toda situação em que o exercício do cargo público puder ser impropriamente influenciado por interesse pessoal ou de pessoa ligada O conflito de interesses pode ser: –Aparente –Potencial –Efetivo

10 FONTES DE CONFLITOS Atividades paralelas Interesses patrimoniais e de negócio Relações de parentesco e compadrio Relações com representantes de interesses privados

11 4. LIÇÕES APRENDIDAS  Desafio de todos: PC x PR – Tentação x Pressão  Formação, bom senso e motivos honestos: necessários, mas não suficientes  Dilemas que afetam a reputação da organização não são questões de foro íntimo  Ter dúvida não é não ter ética

12

13 ESTÁGIO DA GESTÃO DA ÉTICA