Superintendência de Gestão dos Sistemas e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS Andrés Castro Alonso Filho ITABUNA – AÇÕES DESENVOLVIDAS.

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1 Superintendência de Gestão dos Sistemas e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS Andrés Castro Alonso Filho ITABUNA – AÇÕES DESENVOLVIDAS

2 2 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO Estimativa da População - IBGE 2009: 213.656 Área da unidade territorial (Km²): 443 Código do Município: 291480 Gestão da SESAB desde novembro de 2008 (desabilitado por resolução CIB nº 150/2008)

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4 Baixa oferta de serviços Baixa cobertura e resolutividade na Atenção Básica Dificuldade dos municípios em acessar os serviços Pulverização de serviços e procedimentos Ausência de fluxos regulatórios Desestruturação da Vigilância à Saúde Dificuldades encontradas

5 Implantação da Comissão de Controle e Avaliação dos procedimentos de Média e Alta Complexidade; Implantação do Sistema de Controle Ambulatorial; Contratualização da Santa Casa de Misericórdia, com ampliação dos serviços de Média e Alta Complexidade e abertura da Urgência/Emergência no Hospital São Lucas, hoje disponibilizando 90 leitos para atendimento ao SUS, com projeção de até dezembro chegar a 105 leitos; Investimentos em equipamentos e recursos humanos no Hospital de Base. Atividades desenvolvidas

6 Monitoramento e adequação dos procedimentos MAC para municípios referenciados e pactuados; Inserção de procedimentos de Alta Complexidade no elenco disponível à população referenciada; Definição de cota financeira para atendimento ambulatorial e internação específicos para pacientes oncológicos; Definição de fluxo especifico para pacientes oncológicos; Atividades desenvolvidas

7  Ampliação de 30 leitos para atendimento aos pacientes vítimas da Dengue no Hospital de Base;  Abertura do Centro de Rehidratação, Unidade Valdenor Cordeiro com capacidade para atender mais de 200 pacientes por plantão em 24h;  Abertura da emergência da Santa Casa de Itabuna, no Hospital São Lucas, com 45 leitos de retaguarda;  Articulação entre SESAB e SES do Rio de Janeiro, com parceria técnica, visando intervenções e monitoramento no combate à Dengue, no município de Itabuna e região;  Articulação com apoio da Aeronáutica;  Garantia de insumos e equipamentos para as unidades de saúde para qualificar o atendimento dos pacientes vítimas da DENGUE; Atividades desenvolvidas

8 Apoio logístico à rede de serviços de Itabuna frente a epidemia de dengue:  Hospital de Base – poltronas, leitos, insumos e macas  Hospital São Lucas – poltronas, leitos (todo o mobiliário para abertura da unidade)  Hospital Manoel Novaes – poltronas, 03 respiradores e 03 monitores multiparamétricos;  CEMEPI – leitos, poltronas, insumos,ampliação de procedimentos ambulatoriais;  Valdenor Cordeiro – Unidade de hidratação com 40 poltronas, contratação de RH, insumos, macas, 01 respirador, 01 desfibrilador, 01 monitor multiparamétrico, 01 DEA (Desfibrilador Externo Automático). Atividades desenvolvidas

9 Controle e avaliação dos serviços de média e Alta Complexidade e Alto Custo; Disponibilização de ferramenta de controle dos gestores municipais no acompanhamento das cotas disponibilizadas para seus munícipes; Acompanhamento de solicitações para serviços pactuados com Itabuna; Avaliação e remanejamento de cotas de procedimentos ambulatoriais de Média e Alta Complexidade; Avaliação da dinâmica de utilização dos serviços oferecidos. Atividades desenvolvidas

10 Análise dos recursos de média e alta complexidade sob gestão estadual no território de Itabuna

11 EVOLUÇÃO DO TETO FEDERAL MAC DO MUNICÍPIO DE ITABUNA

12 Análise dos recursos de 2010 Teto MAC Itabuna: R$ 76.495.574,12 Sob gestão municipal (CEO e SAMU): R$ 1.042.800,00 Total sob Gestão Estadual: R$ 75.452.774,12 Recurso alocado pela SESAB em Itabuna R$ 95.798.065,77 Déficit da SESAB R$ 19.302.491,65

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14 Síntese dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (na atenção de MAC) - 2010 HBLEM18.210.386,04 Demais unidades públicas2.350.877,57 Santa Casa45.888.067,23 Unidades privadas 29.348.734,93 TOTAL 95.798.065,77

15 Divisão do recurso MAC entre os prestadores, por natureza dos estabelecimentos (2010)

16 Divisão do recurso MAC entre as unidades (2010)

17 Detalhamento dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (na atenção de MAC) - 2010 Pagamento (SESAB) Produção Diferença Pagamento- Produção TOTALAmbulatorialHospitalar HBLEM18.210.386,0410.022.294,041.612.529,548.409.764,508.188.092,00 Demais prestadores públicos 2.350.877,57 -- Santa Casa45.888.067,2327.656.086,2617.954.733,139.701.353,1318.231.980,97 Demais prestadores filantrópicos 2.009.571,29 - - Prestadores privados 27.339.163,64 23.387.072,993.952.090,65- Total95.798.065,7769.377.992,8045.305.213,2324.072.779,57 26.420.072,9 7

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20 * Dados de pagamentos de 2006 a 2008 são imprecisos por falta de informações, pois as unidades estavam sob gestão municipal. * **

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24 Detalhamento dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (com atenção de MAC) – unidades públicas – 2010 Unidades públicas Produção 2010 Recurso alocado Ambulator ial HospitalarTotal 2385171 HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHAES 1.612.529,5 4 6.171.407, 71 7.783.937,2518.210.386,04 2470527 UBS ALBERTO TEIXEIRA BARRETO7.872,72- 2470551 CENTRO DE REFERENCIA DR JULIO BRITO100.464,35 - 2470594 UBS DE ITABUNA34.410,70 - 2523558 POLICLINICA DOIS DE JULHO989.827,81 - 2523582 CENTRO DE PREVENCAO EM ONCOLOGIA CEPRON86.207,55 - 2697823 USF JORGE AMADO13,50 - 2697831 USF MANOEL RODRIGUES106,75 - 2698153 CENTRO DE REFERENCIA DO HIPERDIA47.835,81 - 2698161 CAPS II385.801,00 - 2698196 CENTRO DE REABILITACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO267.781,40 - 2698277 UBS AMALIA LESSA10.886,30 - 2698307 USF DR CANDIDO PEREIRA115,20 - 2772302 USF DR AURIVALDO PEIXOTO SAMPAIO173,25 - 3013499 CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE180.481,95 - 3237745 UBS ISOLINA GUIMARAES139,00 - 3432793 CAPSI II CENTRO DE AT PSICDA INFANCIA E ADOLESCENCIA55.063,50 - 3432890 CEREST CENTRO DE REFERENCIA REGIONAL EM SAUDE DO TRABALHADOR 4.540,00 - 3617343 CENTRO DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO24.707,60 - 3910164 CAPSAD CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL PARA ALCOOL E DROGA 117.539,00 - 6202136 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VALDENOR CORDEIRO36.910,18 - TOTAL 3.963.407,1 1 6.171.407, 71 10.134.814,8 2 20.561.263, 61

25 Detalhamento dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (com atenção de MAC) – unidades filantrópicas – 2010

26 Detalhamento dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (com atenção de MAC) – unidades privadas – 2010 Unidades privadas Produção 2010 (aprovada) Recurso alocado AmbulatorialHospitalarTotal 2385015 IMEN1.269.905,74 - 2444860 DR PERIVALDO ALMEIDA TEXEIRA15.902,80 - 2444895 CASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU- 2.747.538,17 2470209 CLINICA SORTI624.458,49 - 2470217 WOR118.620,00 - 2470225 CLINICA ANORF886.528,93 - 2470241 GASTROCLINICA95.116,00 - 2470268 LABI94.526,21 - 2470306 CATI678.039,88 - 2470357 DAY HORC10.930.275,77 57.102,8010.987.378,57 2470373 ACI ANALISES CLINICAS ITABUNA LTDA177.613,71 - 2470446 LABORATORIO CLINASE62.554,17 - 2519615 COTEF2.165.583,20 - 2523604 UNIDADE DE LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA453.392,00 - 2523620 DOM DENSITOMETRIA OSSEA MEDICA LTDA179.901,50 - 2698218 HOSPITAL DE OLHOS BEIRA RIO695.860,86 - 2698234 LABORATORIO ITALAC22.213,54 - 2698242 MATTER DEI CLINICA DA MULHER33.777,68 - 2698269 SONO DIAGNOSTICO POR IMAGEM65.273,95 - 2814013 LPI115.608,01 - 2814021 MASTOCLINICA104.872,50 - 3040518 CLINICA SANTA HELENA352.121,55 - 3040526 CLINICA DE IMAGEM E MEDICINA LTDA13.150,00 - 3098168 LABORATORIO POLILAB5.094,36 - 3137449 CEMEPI661.091,97 1.147.449,681.808.541,65 3144712 CAD MEDICINA LABORATORIAL119.878,67 - 3144798 LABORATORIO SANTA CECILIA11.852,69 - 3237877 INSTITUTO DA VISAO DE ITABUNA46.134,07 - 3386325 LL LABORATORIO82.958,93 - 3525635 LABOR LABORATORIO47.522,60 - 3591077 CAMI DIAGNOSTICO POR IMAGEM306.394,14 - 3688976 LABORATORIO LACCI188.482,65 - 4027094 LABORATORIO DA FUNDACAO BALDOINO40.693,90 - 5121523 CLINICA ESPACO VIDA1.020.239,90 - 5448573 CESAI1.701.432,62 - Total 23.387.072,993.952.090,6527.339.163,64

27 Recontratualização da Santa Casa Separação em dois contratos – um para os Hospitais Calixto Midlej e São Lucas (n.º 019/11), e um para o Hospital Manoel Novaes (n.º 020/11) Hospital Manoel Novaes (contrato n.º 020/11) Criação de um Incentivo à Urgência Materno-Infantil, no valor de R$ 30 mil/mês Ampliação das internações de obstetrícia de 268 para 450/mês Ampliação dos valores médios das AIH Ampliação das metas físicas de produção ambulatorial de 11.359 para 11.799 27

28 Recontratualização da Santa Casa (continuação...) Hospitais Calixto Midlej Filho e São Lucas (contrato n.º 019/11) Ampliação das cirurgias bariátricas de quatro para oito/mês Ampliação dos procedimentos (inclusive cirurgia) cardiovasculares em quatro vezes – Passam de 5 para 20 cirurgias/mês (com proporcional ampliação dos demais procedimentos) –Ampliação de R$ 124 mil/mês para cerca de R$ 500 mil/mês, por pós-produção Ampliação da produção de neurocirurgia Ampliação da produção de radioterapia e mamografias 28

29 Recontratualização do Hospital de Base Contrato n.º 021/2011 (novo contrato, ainda não assinado) Ampliação das neurocirurgias, para até 90 cirurgias/mês –Repasse pode chegar a mais de R$ 300 mil/mês; Ampliação das mamografias (componente FAEC) para até 1848/mês (podendo chegar a R$ 83 mil/mês); Instituição de até cinco cirurgias bariátricas/mês (mais de R$ 25 mil/mês); Instalação de uma OPO (organização para busca de órgãos e tecidos), com incentivo mensal de R$ 20 mil/mês; Ampliação dos valores médios de AIH 29