gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 1 O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE CIDADÃOS GESTORES E PROFISSIONAIS PODEM FAZER E CIDADÃOS USUÁRIOS DEVEMOS EXIGIR.

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2 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 1 O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE CIDADÃOS GESTORES E PROFISSIONAIS PODEM FAZER E CIDADÃOS USUÁRIOS DEVEMOS EXIGIR SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

3 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 2 2,5 BI PROCEDIMENTOS (1,3 bi BÁSICOS E 1,2 bi ÑBÁS) 252 MI CONSULTAS 2,1 MI PARTOS - 3,1 MI CIRURGIAS (141 MIL CIR.CARDÍACAS) 10,8 MI INTERNAÇÕES 9,2 MI TRS (97% DA OFERTA)- 12 MIL TRANSPLANTES (80% PÚBLICOS) 130 mi VACINAS - 345 MI EXAMES – 55,4 MI FISIO 212 MI AÇÕES ODONTO –3,9 MI ÓRTESES/PRÓTESES 1,3 MI TOMO –11 MI USOM -243 MIL R.MAGNÉTICAS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA – 23 MILHÕES DE AÇÕES 2005 AMS-IBGE: ESTABELECIMENTOS SAÚDE 77 MIL (55 MIL AMBULATÓRIOS – 22 MIL HOSPITAIS) 70% DOS PRIVADOS ATENDEM SUS – LEITOS:443 MIL SENDO 149 PÚBLICOS E 294 MIL PRIVADOS PROGRAMAS: MAT. INF., IDOSOS, DIABÉTICOS, TB, MH, PACS, PSF CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE MAIOR SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA (INSATISFEITOS: QUEM NÃO USA OU NÃO CONSEGUE)

4 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 3 BANCO MUNDIAL – ECONOMIA 2005 - PIB P/CAPITA - US$BI PAÍS US$ BI PPPCLAS.POP.MI US$1,0 PPP/PCCLAS. USA12.409129841.6411 CANADÁ1.105113234.5312 R.UNIDO1.92766032.1173 JAPÃO3.944312830.8134 FRANÇA1.83076030.5005 ALEMANHA2.41858329.1336 ITÁLIA1.66895828.7597 ESPANHA1.089124325.3268 CORÉIA994144721.1499 RUSSIA1.5761014311.02110 MÉXICO1.0731310710.02811 BRASIL1.80481869.69912 ÍNDIA3.81641.1033.46014

5 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 4 A REALIDADE: UM BRASIL IMORAL,CAMPEÃO DAS DESIGUALDADES DISTRIBUIÇÃO DE RENDA (IPEA) 2005: 1% + RICOS = 13% DO PIB E 50% + POBRES = 14% RENDA DOMICILIAR MÉDIA–PC MENSAL – 2005 MÉDIA - R$ 330,25 10% MAIS POBRES (1ºdecil)= RENDA PC DE R$31 10% MAIS RICOS (10º decil) = RENDA PC DE R$ 1.541 INDIGÊNCIA – 1976: 24 MI (23,12%) 2005: 21 MI(11,41%) POBREZA- 1976: 50 MI(48,23%) 2005: 55,38 MI(30,69%) INDICE DE GINI (MELHOR= zero) 1976 = 0,62 2005= 0,57

6 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 5 RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1999 - 2007 ANOMS- TOTAL MS – EC- 29 DEVIDO MS – EC REALIZ ADO DÉBITODÉBI- TO ACUM ULADO PIB EM TRI- REVI SADO VARI AÇÃO SAÚ DE % DO PIB % 199920.338 18.352 1,0658,671,72 200022.69920.351 1,17910,751,73 200126.13622.54022.474-66 1,30210,421,73 200228.29324.89024.735-155-2211,47813,471,67 200330.22628.24027.181-1.059-1.2801,70015,031,60 200436.52832.48032.703223-1.0571,94214,211,68 200540.79837.10037.14545-1.0122,14810,631,73 200643.62741.04040.750-290-1.3022,3238,141,75 200749.69944.38045.7461.831529 FONTE: SIOPS +SPO+ AUTOR * VERIFICAR FOME ZERO E BOLSA FAMÍLIA

7 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 6 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DETERMINADOS PELA EC-29 ESTADOS BRASILEIROS - 2005 CONDIÇÃONºVALOR ESTADOS QUE SUPERARAM O MÍNIMO7 571.450.320 ESTADOS QUE NÃO ATINGIRAM O MÍNIMO 20 -3.458.102.387 ESTADOS QUE ATINGIRAM EXATAMENTE O MÍNIMO -- TOTAL27-2.886.652.067 Metodologia e observações: 1. Utilizados os dados de Balanços Estaduais analisados por técnicos do SIOPS ; 3. Os valores aplicados em ações e serviços de saúde, acima do mínimo previsto para a EC 29, não devem ser considerados como excedentes, uma vez que a EC 29 estabeleceu o piso de aplicação e não o teto. FONTE: SIOPS

8 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 7 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DETERMINADOS PELA EC-29 MUNICÍPIOS BRASILEIROS - 2005 CONDIÇÃONºVALOR MUNICÍPIOS QUE SUPERARAM O MÍNIMO5.1324.249.102.134 MUNICÍPIOS QUE NÃO ATINGIRAM O MÍNIMO428-146.567.158 MUNICÍPIOS QUE APLICARAM EXATAMENTE O MÍNIMO20 TOTAL5.5624.102.534.975 Metodogia e observações: 1. Utilizados os dados de transmissão de SIOPS anual 2005; 2. Para os municípios que não transmitiram os dados ao SIOPS, utilizados os dados da expansão feita para a RIPSA. 3. Os valores aplicados em ações e serviços de saúde, acima do mínimo previsto para a EC 29, não devem ser considerados como excedentes, uma vez que a EC 29 estabeleceu o piso de aplicação e não o teto. FONTE: SIOPS

9 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 8 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DETERMINADOS PELA EC-29 MUNICÍPIOS BRASILEIROS - 2006 CONDIÇÃONº VALORES MUNICÍPIOS QUE SUPERARAM O MÍNIMO5.165 R$6.023,8 BI MUNICÍPIOS QUE NÃO ATINGIRAM O MÍNIMO180 MENOS: R$40,7 MI MUNICÍPIOS QUE APLICARAM EXATAMENTE O MÍNIMO1 0 TOTAL5.562 A MAIS: R$5.983,1 BI Metodogia e observações: 1. Utilizados os dados de transmissão de SIOPS anual 2006- em Outubro de 2007. ATÉ OUT. 2007 217 MUN.SEM INFORMAÇÃO; 2. Para os municípios que não transmitiram os dados ao SIOPS, utilizados os dados da expansão feita para a RIPSA. 3. Os valores aplicados em ações e serviços de saúde, acima do mínimo previsto para a EC 29, não devem ser considerados como excedentes, uma vez que a EC 29 estabeleceu o piso de aplicação e não o teto. FONTE: SIOPS - ESTUDOS GC

10 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 9 RE-ESTIMATIVA DE GASTOS COM SAÚDE – BRASIL – 2006 (R$ bi) PÚBLICO 50% FEDERAL 46,70% 40,78 ESTADUAL 26,12% 22,81 MUNICIPAL 27,18% 23,73 TOTAL PÚBLICO 100% 87,32 PRIVADO 50% (INCLUI $ PÚBLICO DE RENÚNCIA FISCAL) PLANOS SEGUROS 51,3% 44,88 DESEMBOLSO DIRETO 18,7% 16,41 MEDICAMENTOS 30% 26,25 TOTAL PRIVADO 100% 87,54 PÚBLICO-PRIVADO TOTAL BRASIL 174,76 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE - POF – ESTUDOS GC

11 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 10 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE R$ 1,28 POR DIA (R$87,32 bi por 186,770 mi habitantes = 467,5 R$422,5 por 365 DIAS =R$ 1,28) GASTOS SAÚDE BRASIL 2006 R$ 174,76 BI POP.186.770.000 PC-SAÚDE: R$ 935,69 US$ 431,19 (CÂMBIO) US$1.213,64 (DÓLAR PPC) USA ESTIMATIVA 2006: US$7.000

12 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 11 A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO GASTOS ESTIMADOS EM SAÚDE – 2004 – WHO-WHS-2007- EM US INTERNACIONAIS PC BRASIL: GASTO PC–246(US-CÂMBIO);1285 (US-PPC) PÚBLICO 590 (47%) 400-600: UCRANIA;EMIRADOS;KUWAIT; C.RICA; COLOMBIA; 700-800: CHILE-ÁFRICA SUL; ESPANHA; LÍBANO;URUGUAI; 1000-2000: BRASIL(1285); HUNGRIA; ARGENTINA; ISRAEL;PORTUGAL; 2000-4000: NORUEGA- SUIÇA – AUSTRIA – CANADA – SUÉCIA – ITALIA - FINLÂNDIA- DINAMARCA- INGLATERRA-JAPÃO- USA: 6.096

13 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 12 A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO PERCENTUAL DE GASTO PÚBLICO NO GASTO TOTAL DE SAÚDE -2004-WHO-WHS-2007 >80%: LUXEMBURGO; INGLATERRA; COLOMBIA; SUÉCIA; NORUEGA; DINAMARCA; JAPÃO 70-79%: IRLANDA;FRANÇA; ALEMANHA; ITÁLIA; PORTUGAL; ISRAEL; ESPANHA; 60-69%: EMIRADOS;CANADÁ;AUSTRÁLIA; HOLANDA 50-59%: S.LEOA;SUIÇA;UCRÂNIA; GRÉCIA. <50%: CHILE-BRASIL(47%) ARG.(45,3%); USA(44,7%) URUGUAI(43)

14 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 13 A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO PERCENTUAL DO PIB GASTO C/SAÚDE EM 2004 WHO-WHS -2007 USA (15,4) - SUIÇA (11,5) - ALEMANHA (10,6) – FRANÇA (10,5) CANADA (9,8) - PORTUGAL (9,8) ARGENTINA (9,6) URUGUAI (8,2) - - ITALIA (8,7) - JAPÃO (7,8) - - FINLÂNDIA (7,4) BRASIL (6,8) CHILE (6,1)

15 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 14 O ESTADO DA ARTE DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE A REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 14 DE NOVEMBRO DE 2007 8:00 HS

16 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 15 O QUE DEFENDEMOS: MANTER 12% PARA ESTADOS MANTER 15% PARA MUNICÍPIOS PARA A UNIÃO: SAIR DE UM PERCENTUAL DO PIB: EMPENHADO NO ANO ANTERIOR + VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB E ENTRAR EM % DA RECEITA: UNIÃO 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA

17 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 16 O QUE QUEREMOS ANO10% RCB R$BI 2008 70,49 2009 77.26 2010 84,24 2011 92,98

18 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 17 O QUE LEVAMOS ANO10% RCB R$BI 2008 51,80 2009 57,07 2010 63,49 2011 72,06

19 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 18 O QUE PERDEMOS ANORCB/APROVADO R$BI 2008 18,69 2009 20,19 2010 21,25 2011 20,92

20 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 19 O QUE DERAM A MAIS ANOR$BI 2008 4 2009 5 2010 6 2011 9 TOTAL 24

21 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 20 O QUE QUEREMOS A MAIS ANOR$BI 2008 22,5 2009 25,19 2010 27,25 2011 29,92 TOTAL 105,5

22 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 21 ALTERNATIVA GRADUAL ANOR$BI 2008 (8,5%) 59,92 2009 (9%) 69,53 2010 (9,5%) 80,50 2011 (10%) 92,98

23 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 22 GANHO COM ALTERNATIVA GRADUAL ANOR$BI 2008 18,69 2009 20,19 2010 21,25 2011 20,92 TOTAL 81,05

24 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 23 PRÓXIMO JOGO: VOTAÇÃO NO SENADO A)IGUAL CÂMARA = SANÇÃO B)EMENDAS NOVAS = VOLTA CÂMARA

25 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 24 ONDE ESTAREMOS NÓS? QUAL NOSSA POSIÇÃO NUM MOMENTO INIGUALÁVEL COM MILHARES DE CIDADÃOS EM ASSEMBLÉIA DE SAÚDE?

26 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 25 ONDE ESTAREMOS NÓS? OS CENÁRIOS: A)APROVADO SENADO E SANCIONADO LULA B) APROVADO SENADO E NÃO SANCIONADO C) AINDA NÃO APROVADO NO SENADO

27 gilson carvalho EM BUSCA DA CHAVEPERDIDA… 26 TURBULÊNCIA À VISTA: APERTEM OS CINTOS... CONTINUAMOS EM RISCO VIVENDO PERIGOSAMENTE TEREMOS UM MELHOR CARDÁPIO MAS, CONTINUAREMOS COM POUCO DINHEIRO PARA BANCAR OS INGREDIENTES DO BANQUETE DO DIREITO UNIVERSAL E INTEGRAL À SAÚDE DOS BRASILEIROS. GC