Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS

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Estrutura administrativa municipal População: habitantes A atual estrutura administrativa que compõe a administração do município, opera com 8 servidores trabalhando diretamente nas seguintes áreas: financeira, contábil, controle e administrativa, num total de 75 servidores para as demais áreas.

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Quantidade de prédios administrativos: 7 Sendo 2 administrativos, um deles com 240m² comportando a estrutura de 6 secretarias.

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E o outro com 156m² onde funcionam as estruturas de controle (almoxarifado, patrimônio, controle de frotas, etc.)

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A comunicação entre os prédios administrativos ocorre através de cabos de fibra ótica e os demais através de tecnologia weirelless.

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% gasto com pessoal A prefeitura de Mariana Pimentel/RS no ano de 2005 gastou com a estrutura administrativa, anteriormente demonstrada, 26% da receita corrente líquida.

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Objetivos alcançados Com a modernização das áreas administrativas, conseguimos manter um número reduzido de servidores diminuindo custos operacionais possibilitando a sobra de valores arrecadados a serem utilizados em programas voltados ao desenvolvimento da comunidade.

8 Comparativo da Evolução da Arrecadação de ISSQN
Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Secretaria Municipal da Fazenda Comparativo da Evolução da Arrecadação de ISSQN

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Conforme alteração do Código Tributário e implementação dos Sistemas Informatizados bem como a modernização da Prefeitura, nota-se um grande avanço no que se refere ao arrecadação de ISSQN nos últimos dois anos, conforme veremos a seguir.

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$ 2002 – R$ ,92 2003 – R$ ,65 2004 – R$ ,77 2005 – R$ ,59 2006 – R$ ,11

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12 Comparativo da Evolução da Receita Própria em Relação a Receita Total
Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS Secretaria Municipal da Fazenda Comparativo da Evolução da Receita Própria em Relação a Receita Total

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5,03% 94,97% 2003 Receita Total ,37 Receita Própria R$ ,46

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6,53% 93,47% 2004 Receita Total R$ ,87 Receita Própria R$ ,10

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2005 91,24% 8,76% Receita Total R$ ,79 Receita Própria R$ ,22

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2006 85,66% 14,34% Receita Total R$ ,17 Receita Própria R$ ,78

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RESUMO (em R$) 2003 2004 2005 2006 Receita Própria ,46 ,10 ,22 184,327,78 Transferências e Outros ,37 ,87 ,79 1, ,98 Receita Total ,17 Percentual da Receita Própria em relação a Receita Total 5,03% 6,53% 8,76% 14,34% A média divulgada pelo STN nos municípios com menos de habitantes é de 5,2%

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Evolução da Receita Própria ,22 ,10 ,46 ,78

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Custo do Transporte Escolar 2005 Próprio Gasolina R$ 1,18/km Diesel R$ 1,62/km Ônibus 45 lugares Terceirizado Gasolina R$ 1,68/km Diesel R$ 1,80/km Ônibus 45 lugares

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Programas de desenvolvimento local Auxílio ao produtor rural: Disponibilizamos aos produtores rurais o trabalho subsidiado de 5 tratores mecanizados com os respectivos equipamentos. Auxílio a eletrificação rural: o município disponibiliza recursos para a implantação de redes elétricas com a finalidade de erradicar propriedades desabastecidas de energia elétrica.

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Programas de desenvolvimento local Projeto Pré-Mamona: Conforme o projeto, o município está subsidiando o plantio da mamona com a finalidade de sair da monocultura, criando uma cadeia de produção voltada a produção de biodiesel (fornecemos ao produtor: semente, herbicidas, fertilizantes e maquinário).

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Programas de desenvolvimento local Projeto Farol do Saber: A administração municipal entende que para o desenvolvimento econômico e sustentável é preciso modificar as estruturas educacional, cultural e de apoio técnico. Para isto estamos em fase final de construção de um prédio de 1.117m² onde a partir de 2007 estaremos trabalhando com a integralização dos turnos do ensino fundamental, com a disponibilização de salas de informática à toda comunidade apoiada pela estrutura de salas de cursos técnicos, biblioteca, auditório, etc. Ao término deste projeto teremos investido R$ 1,5 milhão.

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Programas de desenvolvimento local Escolas: O município possui 3 escolas pólos localizadas no interior oferecendo ensino fundamental completo, pré-escola, programa de alfabetização e EJA. Alunos matriculados: 600 no ensino fundamental municipal; 96 Alfabetização e EJA.

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Programas de desenvolvimento local Com a implantação do programa de alfabetização e posteriormente o EJA, o município hoje, possui uma taxa de analfabetismo de 3,16% (censo municipal). Atualmente, o município não possui de 0 a 14 anos fora da sala de aula, isto ocorre devido ao trabalho conjunto o ministério público, conselho tutelar e secretaria de educação. No final de 2005 tivemos 3 alunos evadidos.