MOBILIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL Controladoria - Geral da União Controladoria - Geral da União Ministério Público do Estado do Espírito.

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1 MOBILIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL Controladoria - Geral da União Controladoria - Geral da União Ministério Público do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado da Fazenda Olho vivo no dinheiro público

2 A Educação Tributária como Instrumento de Cidadania e Controle Social e Controle Social PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Educação Secretaria da Receita Federal

3 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA OBJETIVOS DO PROGRAMA GERAL PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

4 ESPECÍFICOS SENSIBILIZAR O CIDADÃO PARA A FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DO TRIBUTO; LEVAR CONHECIMENTOS AOS CIDADÃOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCENTIVAR O ACOMPANHAMENTO PELA SOCIEDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA

5 PÚBLICO ALVO SERVIDORES DA SEFAZ / SEDU/ SRF; ALUNOS - REDE PÚBLICA E PARTICULAR; SERVIDORES DE DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS; SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA SOCIEDADE; POPULAÇÃO EM GERAL. PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA

6 Nós vivemos num mundo CAPITALISTA ! Onde TUDO gira em torno de DINHEIRO ! Para você comprar qualquer coisa, precisa de DINHEIRO ! Para comprar bala... Para comprar roupa... Para comprar adubo, sementes, etc.... Para você ter DINHEIRO, precisa trabalhar. Receber... Pagar... Gastar... Comprar... Receber... Pagar.. Essa é a ROTINA CAPITALISTA! E somos nós que seguimos. Todos nós. Para o Governo ter DINHEIRO, precisa trabalhar para gerar impostos. Quando você compra bala Paga imposto Quando você compra roupa Paga imposto Quando você compra carro Paga imposto Quando você compra adubo, sementes, etc.... Paga imposto

7 Esse imposto, você paga SEM SABER QUE ESTÁ PAGANDO ! É o ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços O ICMS é um imposto cobrado pelo ESTADO e vem embutido nas notas fiscais e nos cupons fiscais, quando você compra qualquer coisa. Por isso, É MUITO IMPORTANTE que você peça a NOTA FISCAL ou o CUPOM FISCAL toda vez que comprar QUALQUER COISA ! E NÃO É SÓ ISSO !!! É MUITO IMPORTANTE que você compre no município de CARIACICA ! Só assim, o imposto que VOCÊ PAGOU, será revertido para nosso município

8 TRIBUTOS BENEFÍCIOS Melhoria em : - Escolas; - Professores (melhores salários e qualificação) - Estradas - Iluminação rural - Postos de saúde - Hospitais - Área de lazer, etc

9 IPM - Índice de Participação dos Municípios O IPM é o percentual de cada um dos municípios na parcela da arrecadação de ICMS destinada a eles.

10 Fatores que compõem o IPM Peso % Componentes 75 Valor Adicionado 7 Número de Propriedades Rurais 6 Produção Agrícola e Hortigranjeira 5 Área do Município 3 Gasto com Saúde e Saneamento 2,5 Gestão Avançada de Saúde 1 Consórcio Prest. Serviços de Saúde 0,5 10 maiores Munic. em Valor Adicionado 100 Total

11 Representatividade de cada percentual do IPM em recursos para o município, considerando-se uma receita de ICMS de 400 milhões por mês Representatividade de cada percentual do IPM em recursos para o município, considerando-se uma receita de ICMS de 400 milhões por mês.

12 Cariacica só tem 3,500 %

13 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Site: www.sefaz.es.gov.br e-mail:eductrib@sefaz.es.gov.br