PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

Apresentação em tema: "PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
Um Convite à Cidadania

2 MISSÃO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
Contribuir permanentemente para a formação do indivíduo, visando ao desenvolvimento da conscientização de seus direitos e deveres no tocante ao valor social do tributo e ao controle social do Estado.

3 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
OBJETIVOS DO PROGRAMA GERAL Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania.

4 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
PARTICIPE DESSA IDÉIA! ABRANGÊNCIA A implantação do Programa se fará por meio dos seguintes módulos: Módulo I – Escolas de ensino fundamental Módulo II – Escolas de ensino médio Módulo III – Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) Módulo IV – Universidades Módulo V – Sociedade em geral

5 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
PARTICIPE DESSA IDÉIA! ORIGEM DO PROGRAMA MAIO 1996 – CONFAZ – Fortaleza Importância de um programa de consciência tributária para despertar a prática da cidadania. SETEMBRO 1996 Implantação de um programa nacional permanente de conscientização tributária faz parte do Convênio de Cooperação Técnica entre União, Estados e Distrito Federal.

6 PARTICIPE DESSA IDÉIA! PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
ORIGEM DO PROGRAMA JULHO DE 1999 – PARAÍBA A abrangência do programa não se restringe apenas aos tributos aborda também as questões de alocação dos recursos públicos arrecadados e da sua gestão A sua denominação passa a ser: PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF

7 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL - GEF
CONSTITUIÇÃO ATUAL DO GEF: Portaria MF/MEC nº 413, de 2002 Coordenação da ESAF Representantes das Secretarias de Fazenda Estados Representantes das Secretarias de Educação Estados Representante do Ministério da Fazenda Representante do Ministério da Educação Representante da Secretaria da Receita Federal Representante da Secretaria do Tesouro Nacional

8 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL - GEF MISSÃO DO GEF: Promover, coordenar e acompanhar as ações necessárias à elaboração e à implantação de um programa permanente de educação fiscal. Acompanhar as atividades do Grupo de Educação Fiscal nos Estados — GEFE.