ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

Apresentação em tema: "ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA"— Transcrição da apresentação:

1 ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA Acesso a medicamentos: Iniciativas da agenda atual Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

2 ACESSO A MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA
LACUNA Assistencial Atenção básica - Parte fixa (IAFAB) - Parte variável Excepcionais (Protocolos) Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES Estratégicos Hospitalares

3 Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES
Agravantes... 1. Gestão ineficiente do Ciclo da AF 2. Gastos evitáveis 3. JUDICIALIZAÇÃO 4. Financiamento Locomotiva (In)Suficiência? Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

4 ATIVIDADES DO CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerenciamento Financiamento Recursos Humanos Sistema de Informações Avaliação e Controle Seleção Programação Aquisição Armazenamento Distribuição Utilização: prescrição, dispensação e uso Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

5 1. Gestão ineficiente do Ciclo da AF
Ausência de uma estrutura gerencial adequada (alguns estados e municípios) Ausência de uma RME estaduais e municipais + Formulário Terapêutico Nacional + Protocolos Clínicos (necessidade de revisar e ampliar) Estrutura de armazenamento, controle e distribuição inadequado Sistema de programação e aquisição ineficientes Quadro de RH insuficiente (quali e quanti) Ausência de gestão por processos de trabalho e de fluxos bem delineados e organizados Farmácias com estrutura e concepção inadequadas Ausência de um sistema de monitoramento e avaliação permanente Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

6 Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES
2. Gastos evitáveis Aquisição fragmentada (sem economia de escala) Aquisição de medicamentos oncológicos (responsabilidade dos CACON’s?) Uso Não Racional de medicamentos Mercadização da área farmacêutica DEMANDAS JUDICIAIS Carência de uma política que fomente a Aplicação Assistida (qdo possível) Indefinição de papéis/responsabilidades por esfera de governo Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

7 Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES
3. Judicialização Causa e Conseqüência Individual x Coletivo O desafio da comunicação com a sociedade Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

8 Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES
4. Financiamento Equívoco do planejamento: predomínio do orçamento sobre as necessidades Atenção Primária/Secundária/Terciária p/ doenças prevalentes (Essenciais): lacuna assistencial, financiamento insuficiente e indefinição de papéis Excepcionais: sobrecarga p/ Estados Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

9 PROPÓSITO MAIOR DA POLÍTICA
Garantir o acesso a medicamentos essenciais e excepcionais de qualidade, em todos os níveis de atenção à saúde, cuidando de promover o seu uso racional e a humanização do atendimento prestado aos seus usuários. Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

10 Importantes iniciativas
da agenda atual... Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES

11 IMPORTANTES INICIATIVAS DA AGENDA ATUAL
Ampliação dos recursos destinados à AF (medicamentos e organização de serviços?) AF como um dos blocos de financiamento (Port. N° 204/07) RENAME atualizada Formulário Terapêutico Nacional (2007?) Aquisição centralizada pelo MS (estratégicos) Regulação do mercado (CMED) Nova forma de pactuação Regulamentação da Lei 8080/90 Implementação do debate nacional sobre a judicialização da saúde Atuação do CONASS Silvio Machado - Gerente Estadual Assistência Farmacêutica SESA/ES