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PublicouNicholas Da Cruz Alterado mais de 9 anos atrás
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COLÉGIO INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO HISTÓRIA PROF. THIAGO VERONEZZI
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AS PROPOSTAS DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE: representantes de uma elite econômica e intelectual. Reunião repleta de divergências. Partido Brasileiro: aristocracia rural (grandes proprietários). Partido Português: Imperador, sua Corte e os grandes comerciantes.
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Em setembro de 1823, o deputado Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio, apresentou um projeto de Constituicão elaborado por uma comissão de constituintes. Um dos artigos proibia que o imperador fosse governante de outro reino. Essa disposição se chocava com os interesses de D. Pedro, que era herdeiro do trono português. Outro artigo impedia o imperador de dissolver o Parlamento.
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“Havendo eu convocado, como tinha direito de convocar, a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, por decreto de 3 de junho do ano passado a fim de salvar o Brasil dos perigos que lhe estavam iminentes; e havendo esta Assembleia perjurado ao tão solene juramento, que prestou à nação de defender a integridade do Império, sua independência e a minha dinastia: Hei por bem, como Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, dissolver a mesma Assembleia e convocar já uma outra na forma das instruções feitas para convocação desta, que agora acaba, a qual deverá trabalhar sobre o projeto de Constituicão que eu lhe hei de um breve apresentar será mais duplicamente liberal do que a que a extinta Assembleia acabou de fazer...”
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A INFÂNCIA NO BRASIL IMPÉRIO
Durante o século XIX, os filhos da elite levavam uma vida fortemente influenciada pela cultura europeia. Vestiam-se segundo modelos franceses ou ingleses e boa parte de seus brinquedos vinha do exterior: soldadinhos de chumbo, bonecas de porcelana, etc. Como no início do período imperial havia poucas escolas, a educação das crianças ficava a cargo de preceptores, em geral mulheres de origem europeia, encarregadas de assegurar-lhes uma formação moral, pedagógica e cultural. A partir de 1827, foram criadas algumas escolas primárias e os primeiros cursos superiores do Brasil. Os meninos da elite puderam, então ingressas na escola aos 7 anos e se formar, anos mais tarde, geralmente em Direito. As meninas, por sua vez, encerravam sua aprendizagem antes dos 14 anos, idade com a qual já podiam se casar. Já as crianças livres e pobres cresciam em meio a privações de todo tipo. Sem acesso à formação escolar, em geral, tornavam-se adultos analfabetos e desprovidos de direitos. Sorte ainda pior estava reservada aos filhos dos escravos.
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DEMAIS MEDIDAS: O Brasil se tornava uma monarquia constitucional e hereditária; O Estado se organizava em quatro poderes: PODER LEGISLATIVO: exercido pela Assembleia Geral, comporta por Senado vitalício e Câmara dos Deputados, com membros eleitos para quatro anos de mandato. PODER JUDICIÁRIO: exercido pelos juízes e tribunais. Os membros do Supremo Tribunal eram escolhidos pelo Imperador. PODER EXECUTIVO: exercido pelo Imperador, auxiliado pelos ministros. PODER MODERADOR (Benjamin Constant): permitia ao Imperador centralizar toda a estrutura política do país. Ele o exercia ajudado por um Conselho de Estado, com conselheiros vitalícios por ele nomeados. A função do Poder Moderador era zelar por independência, equilíbrio e harmonia entre os outros poderes. A religião oficial era a católica e a Igreja ficava submetida ao Estado.
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Um novo cenário político?
D. Pedro procurou cercar-se de políticos que o acompanhavam desde a época da independência.
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ONDAS OPOSITORAS AO IMPERADOR
Nova geração de políticos começou a aparecer a partir de com formações diversas e interesses locais, atuaram com entusiasmo, criticando o governo imperial e fazendo-lhe oposição na Assembleia Geral. Entre eles, destacaram-se políticos de Minas Gerais, do Nordeste açucareiro, de São Paulo, do Ceará e até da cidade do Rio de Janeiro. A maioria deles, distante dos grandes proprietários ou grandes comerciantes e mais ligada às médias propriedades ou ao pequeno comércio e às atividades urbanas em geral, representava um segmento que disputava o poder com os grupos tradicionalmente dominantes nas províncias de origem e formava o grupo de oposição moderada. Esses políticos não se opunham à estrutura centralizadora do Estado monárquico, apenas pleiteavam maior espaço de atuação política, maior independência de atuação para o Poder Legislativo, e rejeitavam qualquer tentativa de união a Portugal. Outro grupo fazia oposição ao governo de D. Pedro I. Como suas críticas eram mais fortes, os políticos desse grupo foram logo identificados como “exaltados”.
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