Outubro – Dezembro 2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º TRIMESTRE de 2005 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

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1 Outubro – Dezembro 2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º TRIMESTRE de 2005 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

2 Outubro – Dezembro 2005 Atendendo ao art. 12 da Lei 8.689 de 27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal n. 1.651 de 28/09/1995. PRESTAÇÃO DE CONTAS

3 Outubro – Dezembro 2005 Orçamento e Execução Financeira PRESTAÇÃO DE CONTAS

4 Outubro – Dezembro 2005 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2005

5 Outubro – Dezembro 2005 Posição das despesas empenhadas e liquidadas Recursos De Todas as Fontes - 4º trimestre/2005

6 Outubro – Dezembro 2005 ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE E DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PROGRAMAS E AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2005

7 Outubro – Dezembro 2005 SÍNTESE DA POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS- RECURSOS DE TODAS AS FONTES ATÉ O 4º TRIMESTRE/05

8 Outubro – Dezembro 2005 POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS RECURSOS

9 Outubro – Dezembro 2005 POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES - Programas

10 Outubro – Dezembro 2005 POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES - Programas

11 Outubro – Dezembro 2005 POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES - Programas

12 Outubro – Dezembro 2005 POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES - Programas

13 Outubro – Dezembro 2005 POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES - Programas

14 Outubro – Dezembro 2005 POSIÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES - Programas

15 Outubro – Dezembro 2005 Serviços e Ações de Assistência PRESTAÇÃO DE CONTAS

16 Outubro – Dezembro 2005 TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2005

17 Outubro – Dezembro 2005 PRODUÇÃO AMBULATORIAL NO ESTADO Outubro / Dezembro de 2005

18 Outubro – Dezembro 2005 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO Outubro / Dezembro de 2005 OBS: Produção de Outubro e Novembro projetada até dezembro proporcionalmente.

19 Outubro – Dezembro 2005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assistência Farmacêutica Básica Assistência Farmacêutica Básica: 535.940,01 Em medicamentos = 178 municípios com R$ 535.940,01 1.000.285,50 Em recursos financeiros = 115 municípios com R$ 1.000.285,50 559.561,44 Saúde Mental: R$ 559.561,44 p/ 83 municípios que fazem parte do Programa de Saúde Mental Medicamentos Estratégicos para os programasR$ 87.987,34 Medicamentos Estratégicos para os programas : R$ 87.987,34

20 Outubro – Dezembro 2005 Medicamentos Excepcionais/Alto Custo: 11.226.902,22 Valores transferidos pelo MS no Trimestre = R$ 11.226.902,22 17.559,865,41 Custo do atendimento no Trimestre = R$ 17.559,865,41 Novos Pacientes incluídos no Trimestre = 3.303 Total de Pacientes atendidos ao final do Trimestre = 21.735 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

21 Outubro – Dezembro 2005 Demandas Judiciais: R$7.368.682,13 Custo do atendimento no Trimestre = R$ 7.368.682,13 Novos Pacientes incluídos no Trimestre = 260 Total de Pacientes atendidos ao final do Trimestre = 1.183 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

22 Outubro – Dezembro 2005 LACEN O Laboratório possui um Convênio 973/03, com um saldo de R$ 22.051,64, 05, deste valor foram gastos R$ 3.180,00 para prestação de serviços de consultoria, contemplado no referido convênio, ficando um saldo de R$ 18.871,64 Participações de eventos, treinamentos, bem como serviços de Correios são subsidiados pela DVS e DIVE, através da PPI.

23 Outubro – Dezembro 2005 198.070 198.070 análises laboratoriais realizados no trimestre. ATIVIDADES Descrição da ação/ atividades %Executando e/ou Produzido no trimestre Valores aplicados em R$ Compra de kits95,752.596.648,23 Produção de Meios de Cultura e Reagentes0,7420.204,78 Aquisição de materiais específica de laboratório2,7571.980,75 Aquisição de materiais de consumo0,286.343,44 Matérias de escritório0,194.649,69 Equipamentos- Prestação de serviços (Consultoria)0,123.180,00 Combustível0,174.467,14 TOTAL100,002.707.474,03 LACEN

24 Outubro – Dezembro 2005 Serviços e Ações de Vigilância PRESTAÇÃO DE CONTAS

25 Outubro – Dezembro 2005 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

26 Outubro – Dezembro 2005 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

27 Outubro – Dezembro 2005 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA No período de Outubro a Dezembro/ 2005 Total Custeio e Investimentos R$ R$ 750.030,00

28 Outubro – Dezembro 2005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Produção de Serviços

29 Outubro – Dezembro 2005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Produção de Serviços

30 Outubro – Dezembro 2005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Produção de Serviços

31 Outubro – Dezembro 2005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Produção de Serviços

32 Outubro – Dezembro 2005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Produção de Serviços

33 Outubro – Dezembro 2005 Obras e Melhorias na rede Estadual PRESTAÇÃO DE CONTAS

34 Outubro – Dezembro 2005 Auditorias PRESTAÇÃO DE CONTAS

35 Outubro – Dezembro 2005 AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE Abril / Junho 2005 – 4º TRIMESTRE PROCESSOS NOVOS: referente aos processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes do Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde. PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos, no período. PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde. PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional. ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento. GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares. GLOSAS EFETUADAS R$ 15.234,00 RESSARCIMENTOS REALIZADOS R$ 1.480,00 AUDITORIAS E VISTORIAS REALIZADAS “IN LOCO” PELA EQUIPE CENTRAL 23 PROCESSOS NOVOS PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSOS ENCAMINHADOS AOS ÓRGÃOS DE CLASSE ADVERTÊNCIA S EMITIDAS 67211191217 EM ANDAMENTO ATÉ 30/06/05 (ACUMULADO) 668

36 Outubro – Dezembro 2005