Psicologia Jurídica e sua interface com o Direito A psicologia Jurídica é uma disciplina que aplica a psicologia ao mundo legal forense. A Psicologia Jurídica.

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1 Psicologia Jurídica e sua interface com o Direito A psicologia Jurídica é uma disciplina que aplica a psicologia ao mundo legal forense. A Psicologia Jurídica Civil abrange as questões ligadas à família e aos direitos da infância e adolescência. Por isso, cabe aos profissionais de psicologia e de direito uma ampla participação nas ações que visam resguardar os interesses das pessoas, em situações tão delicadas como as que são trazidas ao Judiciário.

2 Objetivo da Psicologia Jurídica O objetivo da psicologia jurídica é assessorar a justiça, mediante ao fornecimento de subsídios por escrito através de laudos, ou verbalmente em audiências.Também desenvolve programas de aconselhamento, orientação, encaminhamento e acompanhamento, ficando sob imediata subordinação do juiz.

3 Objeto de estudo da psicologia jurídica São os comportamentos complexos e condutas que ocorrem ou podem vir ocorrer no universo do Direito.

4 Método Perícia técnica através de visita domiciliar, elaboração de laudos, entrevistas individual/ e com os envolvidos, psicodiagnóstico,e acompanhamento técnico.

5 Utilização da Psicologia no Plano do Direito Avaliação da personalidade, do imputado e da parte lesada na credibilidade de uma testemunha, na interpretação de uma determinada norma jurídica. “Imputar”- significa atribuir a alguém a responsabilidade de alguma coisa.

6 Diferenças entre o Direito e Psicologia O direito busca se ocupar do comportamento humano e indica o que é proibido e o que é lícito e fornece ao juiz elementos concretos individualizar responsabilidades. A psicologia busca se ocupar e estudar o comportamento humano explicando as motivações dos comportamentos humanos.

7 Áreas de Atuação da Psicologia Jurídica PSICOLOGIA CRIMINAL: Estuda o comportamento desviante. PSICOLOGIA JUDICIAL: Estudo o homem quanto impetrado e as pessoas que participam dos processos (testemunhas, partes lesadas e advogados).

8 Áreas de Atuação da Psicologia Jurídica PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO DE FAMÍLIA: Separação disputa de guarda, regulamentação de visitas, destituição do pátrio poder. Neste Setor o psicólogo atua, designado pelo juiz, como perito oficial. E entretanto, pode surgir a figura do assistente técnico, psicólogo perito contratado por uma da partes, cuja principal função é acompanhar o trabalho do perito oficial.

9 Áreas de Atuação da Psicologia Jurídica PSICOLOGIA LEGAL: Coordena as noções psicológicas que ocorrem na aplicação das leis vigentes, civis e penais. PSICOLOGIA FORENSE: Concerne a questão para cuja avaliação judiciária é relevante o aspecto psicológico.

10 Áreas de Atuação da Psicologia Jurídica REEDUCATIVA: Estuda o homem submetido a uma pena ou a um tratamento, o significado, o valor, a utilidade e a eficácia da lei. LESGISLATIVA: Contribui para o melhoramento das normas existentes e para produção de novas normas jurídicas.

11 Áreas de Atuação da Psicologia Jurídica PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO CÍVEL: casos de interdição indenizações entre outras ocorrências cíveis. Psicologia Jurídica do Trabalho:Acidentes de trabalho, indenizações. PSICOLOGIA E DIREITO PENAL(Fase processual): exames de corpo de delito, de esperma, de insanidade mental entre outros procedimentos.

12 Áreas de Atuação da Psicologia Jurídica PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO, JURADO:Ë o estudo dos testemunhos nos processos criminais, acidentes ou acontecimentos cotidianos. PSICOLOGIA PENITENCIÁRIA: (fase de execução) execução das penas restritivas de liberdade e restritivas de direito.

13 Áreas de Atuação da Psicologia Jurídica PSICOLOGIA POLÍCIAL OU DA FORÇAS ARMADAS: Atua na seleção e na formação geral ou especifica de pessoa das policias civil, militar e do exercito. VITIMOLOGIA: Busca-se atenção a vitima.Existe no brasil programas de atendimento a vitimas de violência doméstica.Busca-se o estudo, a intervenção no processo de vitimização, a criação de medidas preventivas,e atenção integral centrada nos âmbitos psicossocio- jurídicos.

14 Áreas de Atuação da Psicologia Jurídica Formação e atendimentos aos juizes e promotores Atendimento a crianças e adolescentes: O que especificou no estatuto da criança e do adolescente, (art. 150 e 151-ECA), a relevância desses serviços denominados auxiliares, que é composta por equipe interprofissional, cujo principal objetivo é assessorar a justiça da infância e do adolescência Equipe multiprofissional: Psicólogos e Assistentes sociais e comissários.

15 Áreas de Atuação da Psicologia Jurídica MEDIAÇÃO: trata-se de uma forma inovadora de se fazer justiça. As partes são responsáveis pela solução do conflito com a ajuda de um terceiro imparcial que atuará com mediador. A mediação pode ser utilizada tanto no âmbito cível com criminal.

16 A REALIDADE PROCESSUAL Um processo não se faz sobre aquilo que acontece, mas sobre o que se diz ter acontecido, portanto, os fatos na sua reconstrução são de alguma forma construídos. A testemunha constrói a realidade processual, fazendo-a aparecer mais ou menos crível, contando aquilo que pensa ter percebido. O advogado constrói a realidade colocando em dificuldades uma testemunha desfavorável a seu cliente, induzindo-a admitir certas circunstâncias e reconstrói a realidade de uma forma mais favorável a seu assistido.

17 A REALIDADE PROCESSUAL O ministério público reconstrói a realidade através das redações da imputação inicial, constrói a realidade processual opondo-se a fatos interpretativos opondo-se a fatos e interpretações que a contradizem. Através destes procedimentos os protagonistas escrevem cenas: O imputado, as testemunhas, a acusação pública e os defensores, com seus versos dos fatos, o juiz com sua sentença, as pessoas, assim torna-se personagem.

18 Psicologia do testemunho