PROGRAMA PRIORITÁRIO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA

Apresentação em tema: "PROGRAMA PRIORITÁRIO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA PRIORITÁRIO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA

2 Saneamento

3 PREMISSAS BÁSICAS Buscar a universalização do atendimento
Implementar a Lei de Saneamento Básico Garantir política estável de financiamento, articulando recursos onerosos e não onerosos Promover intervenções integradas e sustentáveis nas favelas e invasões das grandes cidades Apoiar a preparação de projetos, obras e ações de desenvolvimento institucional dos prestadores

4 DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT POR TAMANHO DE CIDADE

5 METAS PARA 2007-2010 DOMICÍLIOS ATENDIDOS ATÉ 2010 (Milhões)
PESSOAS ATENDIDAS ATÉ 2010 % DOS DOMICÍLIOS ATENDIDOS 2005 2010 Água 7,0 24,5 82,3 (*) 86 Esgoto 7,3 25,4 48,2 (*) 55 Lixo (destinação adequada) 8,9 31,1 36,0 (**) 47 (*) PNAD (**) Estimativa de 2006 do Ministério das Cidades

6 PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS
OGU Atendimento às demandas relevantes quanto à saúde pública e com baixo retorno: Favelas em regiões metropolitanas e cidades grandes Cidades com baixo IDH, alta mortalidade infantil e elevados déficits Apoio à reestruturação da prestação dos serviços FGTS e FAT Atendimento às demandas, por meio de financiamentos a Estados, Municípios e Companhias de Saneamento FGTS, FAT e Privados Suporte a Operações de Mercado, em especial o financiamento a prestadores privados

7 INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO 2007-2010
FONTE DE RECURSOS OBJETIVOS INVESTIMENTO (R$ bilhões) OGU Saneamento integrado em favelas e palafitas (PPI) 4 Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de grande e médio porte (inclui desenvolvimento institucional) (PPI) Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de até 50 mil habitantes Subtotal 12 FGTS / FAT Financiamentos a Estados, Municípios e Companhias de Saneamento Financiamento a Prestadores Privados e Operações de Mercado 8 20 Contrapartida de Estados, Municípios e Prestadores Total 40

8 METAS REGIONAIS DE INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO 2007-2010

9 INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRO-OESTE (2007-2010)

10 INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO NORTE (2007-2010)

11 INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO NORDESTE (2007-2010)

12 INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO SUL (2007-2010)

13 INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO SUDESTE (2007-2010)

14 PRESSUPOSTOS As operações de financiamento (FGTS/FAT) atenderão as demandas de estados e municípios de qualquer porte. As ações de saneamento integrado do OGU/PPI em assentamentos precários darão prioridade a áreas consideradas críticas em RMs críticas. As ações do OGU/PPI a serem contratadas em 2007 serão definidas basicamente a partir das carteiras de “projetos prontos para licitar” dos programas Pat-Prosanear, HBB, FNHIS, PSARM, PASS-BID e consórcio do Piauí. O “PSARM” de 2007 não será executado pela FUNASA.

15 PRESSUPOSTOS (cont.) As ações do OGU/PPI a serem contratadas a partir de 2008 serão definidas pelo MCidades em conjunto com os interessados de modo a assegurar o atendimento da demanda considerada relevante.O MCidades dará apoio a preparação de projetos para agilizar a execução dos empreendimentos. As ações do OGU/PPI serão executadas com o apoio da CAIXA. A velocidade de execução das ações não pode comprometer a qualidade dos empreendimentos e o seu desenvolvimento deve apoiar a implementação da Lei

16 Como a equipe da SNSA pode assegurar no período 2007 – 2010 o sucesso deste Programa?

17 Habitação

18 POLÍTICA HABITACIONAL NECESSIDADES - AÇÕES -INSTRUMENTOS
Tipos de necessidades habitacionais Ações Instrumentos Déficit Habitacional Quantitativo Construção de novas moradias Arrendamento residencial (*) Subsidio para população de baixa renda, até 5 s.m. Financiamento e repasse a Estados e Municípios Financiamentos - pessoa física, associações ou empresas Inadequação de Domicílios (densidade excessiva, inadequação fundiária, carência de serviços de infra-estrutura e domicílios sem banheiro) Urbanização de favelas Melhorias ou reformas de moradias Aglomerados Subnormais – Favelas (mais de 50 domicílios com inadequação) (*) exclusivo para construção de novas moradias

19 DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DO DÉFICIT HABITACIONAL PNAD 2005
Déficit Quantitativo de Domicílios

20 DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS DOMICÍLIOS EM FAVELAS PNAD 2005
Total de Domicílios em Favelas

21 DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT QUANTITATIVO POR FAIXA DE RENDA
96,3% até 5 s.m

22 INVESTIMENTO E ATENDIMENTO TOTAL EM HABITAÇÃO 2007-2010
Urbanização de Favelas: Investimento - R$ 10,3 bilhões Famílias Atendidas mil

23 FONTES DE RECURSOS PARA HABITAÇÃO 2007-2010
FINANCIAMENTO (em bilhões) SUBSÍDIO TOTAL FGTS 28,70 9,60 38,30 OGU - FNHIS / PSH - 10,70 (*) 10,70 FAR - PAR 3,75 32,45 20,30 52,75 (*) Habitar Brasil - BID - R$ 600 milhões Subsídio do FGTS para famílias de renda até 5 s.m.

24 INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO NORTE (2007-2010)
Favelas Investimento (R$ bilhões) 4,6 1,0 Famílias Atendidas (milhares) 266,9 77,7

25 INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO NORDESTE (2007-2010)
Favelas Investimento (R$ bilhões) 15,4 3,2 Famílias Atendidas (milhares) 910,0 258,5

26 INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO CENTRO-OESTE (2007-2010)
Favelas Investimento (R$ bilhões) 4,0 0,8 Famílias Atendidas (milhares) 260,4 63,7

27 INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO SUDESTE (2007-2010)
Favelas Investimento (R$ bilhões) 22,5 4,2 Famílias Atendidas (milhares) 1.507,6 360,3

28 INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO REGIÃO SUL (2007-2010)
Favelas Investimento (R$ bilhões) 6,3 1,2 Famílias Atendidas (milhares) 409,4 101,4

29 ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
MP alterando a Lei nº /99, permitindo a venda das unidades de novos empreendimentos, imediatamente após a conclusão. Resolução do CMN para ampliar limite de endividamento público para contratação de produção habitacional. Flexibilizar comprovação de titularidade da área: Aprovação dos PL’s nºs 7.529/06 e 7.412/06 (inclui modalidades de garantia previstas no Estatuto das Cidades) - Regularização Fundiária; Alterar Instrução Normativa nº 01/97, da STN; e Aprovar revisão da Lei nº (PL nº 3.057) - Aprovação de novos loteamentos.

30 Infra-estrutura Hídrica