Introdução à Avaliação Econômica em Saúde Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS) Ricardo Letizia Garcia (UERGS)

2 Economia da Saúde Fundamentos A Economia é a ciência da escassez e da escolha. A Economia analisa o modo pelo qual os indivíduos estruturam e priorizam seu consumo pessoal na tentativa de maximizar o bem-estar dentro de um contexto de recursos escassos. Walley, Haycox and Bolland (2004, p.1)

3 A economia não busca fundamentalmente poupar dinheiro, ela busca, isto sim, usar os recursos do modo mais eficiente possível. Economia da Saúde Fundamentos

4 Economia da Saúde: É o estudo de como indivíduos e sociedades exercem a opção de escolha na alocação dos escassos recursos destinados à área da saúde entre as alternativas que competem pelo seu uso, e como estes escassos recursos são distribuídos entre os membros da sociedade.

5 Economia da Saúde Fundamentos Economia da Saúde é o campo de conhecimento voltado para o desenvolvimento e uso de ferramentas de economia na análise, formulação e implementação das políticas de saúde. Envolve a análise e o desenvolvimento de metodologias relacionadas ao financiamento do sistema, a mecanismos de alocação de recursos, à apuração de custos, à avaliação tecnológica, etc. Busca o aumento da eficiência no uso dos recursos públicos e a eqüidade na distribuição dos benefícios de saúde por ele propiciados. [cf. MS, Brasil]

6 Economia da Saúde Fundamentos Understanding what economics can and cannot do is the first and posibly most important step in using economics as a toll of public policy. Economics cannot provide solutions to all problems of medical care acess and delivery. If can offer a framework to study the implications of individual decision making and help define the alternative mechanism available to improve resource allocation. When using economics to study medical care, it is important to avoid extremes. Arging that economics does not matter (or at least should not matter) when it comes to medical care issues is as ill advised as arging that economics is all that matters. We cannot avoid the economic implications of our actions in this important arena any more than we can avoid the moral implications. James Henderson (1999, p. 31)

7 Economia da Saúde Fundamentos Health economics is now a term commonly used in public policy documents, in the medical and scientific literature, and in tha lay press. This is one of the very visible signs of a quite dramatic change in the health care market. Attention is shifting from the passive funding and administration of system, in which physicians identify and provide appropriate care, to concerns about the resource costs of care and health outcomes achieved from providing care. Gisela Kobelt (2002, p.9)

8 Economia da Saúde Fundamentos Escassez Não há e nunca haverá recursos suficientes para satisfazer todas as necessidades e o querer do ser humano. Exemplo Clássico: Área da saúde !!!

9 Economia da Saúde Fundamentos Recursos Escassos e Finitos Processo de Escolha: O que fazer ? O que deixar de fazer?

10 A Necessidade de Avaliação em Saúde O novo paradigma da prática sanitária cada vez mais preconiza a adoção de conceitos de Medicina Baseada em Evidências para a tomada de decisão. Embora o processo decisório seja complexo e inúmeros fatores técnicos, políticos, sociais, culturais e éticos estejam envolvidos, é unânime e crescente o emprego de evidências clínico-epidemiológicas para auxiliar no processo de decisão. Estabelecer se uma nova terapia é eficaz e efetiva depende da existência de comprovação adequada conduzida sob determinados padrões metodológicos. Entretanto, estabelecer a efetividade é apenas um dos componentes do processo decisório sobre ações no sistema de atenção à saúde. É de conhecimento que os recursos financeiros no setor são findáveis; a alocação de vendas no setor Saúde em termos relativos não teve incremento significativos nos últimos anos, embora as necessidades e demandas cresçam exponencialmente. Desse modo, na maioria das vezes, o emprego de recursos em uma nova tecnologia significa restrição de recursos em outra área. [cf. MS (2008, p.7)]

11 A Necessidade de Avaliação em Saúde... os atores ou instituições interessados na saúde da sociedade e, particularmente, os financiadores e provedores da saúde pública ou privada, terão que decidir entre as alternativas que competem entre si no acesso aos escassos recursos disponíveis. A busca pela eficiência, ou seja, o máximo de benefício com o mínimo de recursos, apresenta-se como alternativa conseqüente e responsável. A despeito da pressão pela identificação de tecnologias eficientes e que devam ser disponibilizadas pelo sistema de saúde universal, a decisão sob quais tecnologias custear é tarefa hercúlea, haja vista o enorme volume de informação e a complexidade no manuseio dos diversos tipos de intervenção em saúde. Sem dúvida, para a utilização eficiente dos recursos, será imprescindível conhecimento sobre quais intervenções realmente funcionam, em que condições, a que custo, bem como todas as demais informações correlatas e necessárias. Tais informações são obtidas de maneira científica, por meio do emprego de diversos métodos comprovados desenvolvidos ao longo do último século, entre eles o emprego do estudo clinico controlado e randomizado, a revisão sistemática e metanalise, a análise de decisão e os estudo econômicos em saúde. Nita et al. (2010, p22)

12 Economia da Saúde Fundamentos Os futuros tomadores de decisção irão necessitar treinamento e conhecimento em: Ciências naturais Estatística; Epidemiologia; Ciências comportamentais; Ètica; Analise de decisão Economia.

13 Economia da Saúde Fundamentos If we have unlimited demands but limited resources, we have to make choices. When we try to choose which demands should be satisfied from our scarce resources, we have to set priorities. Thisis the true of organizations as well as individuals, and migth be specially true in healthcare system. Walley, Haycox and Bolland (2004, p. 2)

14 Economia da Saúde A Economia da Saúde a aplicação dos métodos de análise econômica aos cuidados médicos e é usada para ajudar os tomadores de decisão nas escolhas que fazem. Ela analisa a oferta e demanda por cuidados médicos, bem como provê uma estrutura para que possamos compreender as decisões e conseqüências que são tomadas nesta área. Walley, Haycox and Bolland (2004, p.3)

15 Necessidade da Economia da Saúde Pessoas necessitam tomar decisões no cuidado da saúde e querem saber o valor dessas decisões. Decisões Ruins são Custosas

16 Economia da Saúde Informações necessárias para a realização de uma análise econômica População a ser estudada; Estratégias a serem comparadas; Medida da conseqüência/beneficio; Ponto de vista da análise: público, privado, Local da análise: município, estado, país; Período da análise.

17 Análise Econômica em Saúde Quando duas ou mais estratégias são comparadas considerando-se suas conseqüências e custos.

18 Análise Econômica em Saúde Health economics is not inherently difficult to understand. Its simple premisse is that decision making concerning health care choices should be based upon evaluation and comparion of both the costs and benefits arising from all the therapeutic options available, and that the best decision making requires a sensitive balance of both of these dimensions. Walley, Haycox and Bolland (2004, p.16)

19 Artigo 196 CF Artigo 196 CF: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

20 Questões Eficácia Ele pode funcionar sob circustâncias ideais? Efetividade Ele funciona na prática? Eficiência Os benefícios compensam os custos?

21 Avaliação Econômica Avaliação de Tecnologias em Saúde Farmacoeconomia

22 Avaliação Econômica A avaliação econômica consiste num conjunto de técnicas e procedimentos metodológicos destinadas a avaliar o impacto ou cursos alternativos de ação sobre o bem-estar da sociedade. O objetivo das avaliações econômicas são o de ajudar a tomar ações racionais, isto é, decidir de forma coerente, levando em conta determinados objetivos e restrições.

23 Avaliação Econômica A avaliação econômica se centra na identificação, medição ou valorização dos efeitos que se supõe tenham uma relação direta com o bem-estar da sociedade. A avaliação consiste em determinar-se os efeitos derivados de se seguir uma das várias opções possíveis em uma situação que envolva escolha e compara-los em termos de sua eficiência social, isto é, de maximização do bem-estar-social.

24 Avaliação Econômica As avaliações econômicas se centram na determinação da eficiência. A eficiência consiste precisamente na relação entre os benefícios obtidos em termos de saúde e os recursos necessários para mantê-la ou melhora-la.

25 Interdiciplinaridade Economia Estatística Ciências da Saúde ATS Ética

26 Avaliação Econômica O que se pode avaliar em saúde: (i) um tratamento cirúrgico; (ii) um tratamento farmacológico; (iii) uma estratégia terapêutica; (iv) o lugar mais adequado para ministrar um tratamento ( administração hospitalar ou domiciliar); (v) o momento mais adequado para iniciar um tratamento.

27 Por que Avaliar? A justificativa fundamental da avaliação econômica é que os recursos são limitados em relação aos seus benefícios potenciais. Assim, se se deseja maximizar o bem-estar social, é necessário ter-se em conta todos os efeitos que daquelas decisões que afetam direta ou indiretamente a alocação de recursos.

28 Por que Avaliar? Na economia da saúde, as preocupações com políticas requerem que se avaliem alternativas regular e sistematicamente. Assim como indivíduos racionais desejam fazer as melhores escolhas considerando as limitações de recursos, os governos também enfrentam restrições nas suas escolhas em função da disponibilidade de recursos. Por exemplo, legisladores e outros formuladores de políticas têm de decidir se vão gastar mais em assistência preventiva ou se vão dar mais apoio a instalações de tratamento agudo, ou talvez à pesquisa médica. Quando o governo regula, os seus próprios gastos podem ser relativamente pequenos. No entanto, as conseqüências econômicas de suas regulamentações podem ser muito grandes, e uma atenção correspondentemente grande tem que ser dispensada à avaliação de cenários alternativos. Os economistas beseiam tais decisões no conceito de eficiência. [cf. Folland et. Al, (2008, p.106)]

29 Por que Avaliar? A eficiência econômica existe quando a economia aproveita todas as oportunidades para extrair o máximo de benefícios por meios voluntários.... Para se obter o resultado eficiente para a sociedade é preciso que se meça a disposição dos consumidores, como refletido na demanda, contra os custos dessa produção para sociedade. [cf. Folland et. Al, (2008, p.107)]

30 Avaliações econômicas procuram auxiliar sobre decisões de alocações de recursos e não tomá-las. Drummond, Michael F. et al, JAMA 1997;277:19:1552-1557 Por que Avaliar?

Avaliação Econômica em Saúde

32 Definição de Avaliação Econômica em Saúde Na sua definição mais abrangente, a avaliação tecnológica em saúde é aquela que toma como sua unidade de análise, ou ponto de partida, uma tecnologia, de produto ou de processo, passível de ser caracterizada na sua dimensão temporal e espacial (que, onde, como, quando, para quem, para quê). Hilegonda Maria Novaes (2000, p.551)

33 Definição de Avaliação Econômica em Saúde A Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) é a síntese do conhecimento produzido sobre as implicações da utilização das tecnologias médicas e constitui subsídio técnico importante para a tomada de decisão sobre difusão e incorporação de tecnologias em saúde (Banta e Luce, 1993). Em outras palavras, a ATS é um subsídio técnico para mecanismos de regulação do ciclo de vida das tecnologias, em suas diferentes fases, através de atividades como as de registro e as associadas ao financiamento de sua utilização. Letícia Krauss Silva (2003)

34 Definição de Avaliação Econômica em Saúde A orientação de se avaliar políticas e ações do ponto de vista econômico não implica a predominância da dimensão econômica sobre as demais, e sim que esta dimensão não pode ser ignorada e deve ser obrigatoriamente parte integrante do processo decisório que determina a adoção de políticas de saúde e a alocação de recursos. O dinheiro disponível para a saúde é limitado e, portanto, deve ser utilizado eficientemente e de maneira a maximizar o resultado obtido. Bernard F. Couttolenc (2001) - Rev. Assoc. Med. Bras. vol.47 no.1 São Paulo Jan./Mar

35 Definição de Avaliação Econômica em Saúde A avaliação econômica em saúde consiste na análise comparativa de alternativos cursos de ação tanto em termos de seus custos com das consequências em termos de saúde. Avaliação farmacoeconômica = se ao menos uma droga está envolvida.

36 Definição de Avaliação Econômica em Saúde A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) pode ser definida como um conjunto de métodos que estuda as conseqüências de curto, médio e longo prazos da aplicação de uma tecnologia de cuidados à saúde.

37 Avaliações Econômicas em Saúde Avaliação econômica é: uma análise comparativa dos alternativos cursos de ação tanto em termos de custos como de consequências. Drummond (1997)

38 Avaliações Econômicas em Saúde Avaliação econômica é: Uma análise comparativa dos alternativos cursos de ação tanto em termos de custos como de consequências. Portanto, a tarefa báxica de qualquer análise econômica é identificar, medir, valorar e comparar os custos e consequências das alternaticas que estão sendo consideradas. Drummond, Culpher, Torrance, OBrien e Stoddart (2005, p.9)

39 Avaliações Econômicas em Saúde In fact, the real costs of any programme is not the number of dollars appearing on the program budget, but rather the value of the benefits achievable in some other programme that has been forgone by commiting the resources inquestion to the first programme. It is this oportunity costs that economic evaluation seeks to estimate and to compare with program benefits. Drummond, Culpher, Torrance, OBrien e Stoddart (2005, p.9)

40 Avaliações Econômicas em Saúde Caracterísitcas da análise econômica: (i) ela lida tanto com insumos como produtos, algumas vezes chamados custos e conseqüências. Poucos de nós estamos preparados para pagar um preço especifico por um pacote cujos os resultados são desconhecidos. Nós também não aceitamos pagar um tratamento, mesmo se seus resultados são conhecidos e desejados, até que saibamos o preço específico a ser pago. Em ambos os casos, é a relação dos custos e conseqüências que nos permite tomar uma decisão. Drummond, Sulpher, Torrance, OBrien e Stoddart (2005, p.9)

41 Avaliações Econômicas em Saúde Caracterísitcas da análise econômica: (ii) A análise econômica refere-se ela mesma a escolhas. A escassez de recursos e a nossa incapacidade de produzir todos os resultados desejados, implica que devemos fazer escolhas (tanto explicitas como implícitas). A análise econômica busca identificar e tornar explicita um conjunto de critérios que podem ser úteis na tomada de decisão entre os diferentes usos para os recursos escassos. Drummond, Sulpher, Torrance, OBrien e Stoddart (2005, p.9)

42 Avaliações Econômicas em Saúde One aspect of health tecnology assessment that is becoming increasingly influential at the health policy making level in a number of countries is health economic evaluation. Health economic evaluation, by weighing benefits against cost, can help decision makers to allocate scarce health care resources more efficienty. By Informing the decision makers of the most efficient ways to use health care resourses, health economic evaluation is potencially more useful than aspects of health tecnhology assesment that merely assess the effectiveness of health care interventions, which only offer information on wheter na intervention is clinically beneficial without any reference to cost. Adam Olivier (2003, p. 197)

43 ? O Plano de Custo Efetividade Custo Efeito Alto Melhor ? Rejeita o tratamento A Adota o tratamento A A Efeito Piora Custo

Avaliação de Tecnologias em Saúde

45 Tecnologias em Saúde

46 Tecnologias em Saúde: Definição Entendem-se como tecnologias em saúde: medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população. [MS, Brasil]

47 Tecnologia em Saúde Segundo o Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra (NHS), as tecnologias em saúde referem-se a intervenções usadas para a promoção, prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças; ou para promover reabilitação ou cuidados de longo prazo. Isso inclui medicamentos, equipamentos médicos, procedimentos médicos e protocolos médicos.

48 Tecnologias em Saúde Todas as formas de conhecimento que podem ser aplicadas para a solução ou redução dos problemas de saúde de indivíduos ou populações Panerai e Peña-Mohr, 1989

49 Tecnologia em Saúde Para o Laboratório de Sistema de saúde da COPPE-UFRJ, tecnologia em Saúde é toda a forma de conhecimento que pode ser utilizada para resolver ou atenuar os problemas de saúde, de indivíduos ou comunidades. Assim, como exemplos de tecnologias em saúde, temos os medicamentos, equipamentos, procedimentos, e os sistemas organizacionais e de suporte dentro dos quais os cuidados com a saúde são oferecidos.

50 Tecnologia em Saúde (Espectro de tecnologias em saúde,adapatado de Liaropoulos (1997) As tecnologias biomédicas são os equipamentos e medicamentos. São aquelas que interagem diretamente com os pacientes. Os procedimentos médicos referem-se a anamnese, técnicas cirúrgicas, normas técnicas de uso de aparelhos e outros que constituem parte do treinamento dos profissionais em saúde que são essenciais para a qualidade na aplicação das tecnologias biomédicas. Essas tecnologias acrescidas dos procedimentos, constituem-se nas tecnologias médicas.

51 Classificação das Tecnologias em Saúde A classificação Lewis Thomas [The Lives of a Cell: Notes of a Biology Watcher (1974)]: (i) tratamentos paliativos (non tecnology) – não oferecem uma intervenção médica real; (ii) halfway tecnology - tratamentos complexos e caros que prologam a vida. Mas não curam; é a tecnologia utilizada para melhorar as condições clínicas ou para postergar a morte; (iii) high tecnology – tecnologia de grande efetividade, como por exemplo vacinas e antibióticos, que são menos caros e têm grande impacto na saúde da população.

52 + - baixa complexidade alta complexidade De acordo com a complexidade tecnológica: Consumo de recursos Tecnologias em saúde: como classificá-las? leve leve - dura dura

54 A utilização de tecnologias cada vez mais dispendiosas é apontada como uma das principais causadoras da elevação dos custos com saúde. O peso significativo que se atribui à tecnologia no aumento dos custos com os cuidados em saúde advém da especificidade de sua utilização. Nos diversos setores econômicos, a difusão da tecnologia tende a envolver um processo de substituição. Tecnologia em Saúde

55 Tecnologia em Saúde Tecnologias em saúde são os medicamentos, equipamentos, procedimentos e os sistemas organizacionais e de suporte dentro dos quais os cuidados com a saúde são oferecidos. [cf. Rosimary Terezinha de Almeida (2006, p.178)]

56 Tecnologia em Saúde [(Espectro de tecnologias em saúde,adapatado de Liaropoulos (1997)] Medicamentos Equipamentos Procedimentos Sistemas de Suporte organizacional No setor saúde Fora do setor saúde Tecnologia Biomédica Tecnologia de atenção à saúde Tecnologia em saúde

57 Gestão de Tecnologias em Saúde Processo que envolve avaliação, incorporação e monitoramento das tecnologias. Tem por finalidade promover o acesso a tecnologias seguras, eficazes e custo-efetivas, evitando sub-uso, sobre-uso e complicações evitáveis.

58 Dimensões da Tecnologia em Saúde Eficácia - A tecnologia funciona? Efetividade - A tecnologia funciona no meu serviço? Eficácia Acurácia do diagnóstico Efetividade Adesão do clínico Adesão do paciente Cobertura Estrutura Eficiência - relação entre custo (recursos e tempo) e conseqüências (eficácia ou efetividade/utilidade)

59 Avaliação de Tecnologias em Saúde Surgiu como resposta às necessidades do sistema de saúde de compreender as conseqüências da mudança tecnológica no processo de cuidado Ferramenta de auxílio aos formuladores de política nas decisões relacionadas à tecnologia em saúde Meio para seleção, aquisição, distribuição e/ou uso apropriado das tecnologias em saúde, incluindo avaliação de sua necessidade. ( OMS, 1994)

60 Origens da ATS No mundo, a ATS surgiu nos anos 1960 e tornou-se um instrumento importante para auxiliar a tomada de decisão dos gestores em saúde, assim como dos clínicos, dos chefes de serviços, das organizações de pacientes, do sistema judiciário e dos ministros de saúde. No Brasil, na década de 80, instituições governamentais de saúde abordaram esta questão, embora sem uma estruturação permanente. As instituições de ensino e pesquisa também se direcionaram para o campo da ATS, numa atuação crescente, criando capacidade instalada de pesquisa nesta área.

61 Origens da ATS O termo avaliação tecnológica foi usado pela primeira vez em 1965, durante deliberações do Committee on Science and Astronautics of the U.S. House of Representatives, com o propósito de fornecer elementos para tomada de decisão a respeito de tecnologias (Goodman, 1992).

62 Origens da ATS Uma das primeiras aplicações na área da saúde foi um estudo dos impactos da introdução da técnica do coração artificial, conduzido pelo National Institute of Health em 1969; a partir de 1975, através de um programa do U.S. Office of Technology Assessment (OTA), observou-se considerável promoção das atividades de avaliação tecnológica (Panerai & Mohr, 1989). Para a OTA, esta seria uma forma compreensiva de pesquisa que examina as conseqüências técnicas, econômicas e sociais das aplicações das tecnologias, preocupando-se especialmente com efeitos não previstos e impactos sociais tardios (Goodman, 1992).

63 Origens da ATS O desenvolvimento do campo da avaliação ocorre freqüentemente junto às agências de avaliação tecnológica dos países industrializados, que têm enfatizado as atividades de avaliação tecnológica a fim de planejar sua incorporação e gerenciar sua utilização (Banta & Luce, 1993; Battista & Hodge, 1995). A avaliação das tecnologias médicas consiste basicamente em avaliações de precisão diagnóstica, eficácia terapêutica e segurança, envolvendo avaliação de custos e benefícios, bem como impacto da distribuição de recursos, e possibilitando uma avaliação global da qualidade (Donabedian, 1988).

64 Origens da ATS Os sistemas de saúde de diferentes países vêm sofrendo o impacto provocado por um cenário de elevação de gastos e de restrição de recursos em saúde, além da conseqüente reestruturação dos serviços. Assim, os gestores têm demandado informações consistentes sobre os benefícios das tecnologias e a repercussão financeira sobre a esfera pública, visando a subsidiar a formulação de políticas e a efetiva tomada de decisão.

65 Origens da ATS A partir dos anos 1990, o crescimento contínuo dos dispêndios em saúde, o surgimento de novas tecnologias e as mudanças no perfil epidemiológico das populações impeliram ao desenvolvimento de mecanismos de articulação entre os setores envolvidos na produção, na incorporação e na utilização destas nos sistemas de saúde

66 Origens da ATS A Austrália foi o primeiro país a aplicar e elaborar diretrizes para a avaliação econômica de medicamentos. Posteriormente, outros países, como Canadá, Inglaterra, Espanha e Itália iniciaram estudos nesta área.

67 Origens da ATS No Brasil as atividades nesse campo foram iniciadas na década de 1980, assumindo papel crescente tanto no meio acadêmico quanto nas políticas públicas.

68 Origens da ATS O uso racional de tecnologias, embora a racionalidade não seja neutra, implica a seleção de tecnologias a serem financiadas e a identificação das condições ou subgrupos em que elas deverão ser utilizadas, no sentido de tornar o sistema de saúde mais eficiente para o objetivo de proteger e recuperar a saúde da população. O aumento dos custos da atenção à saúde e a necessidade de subsidiar tecnicamente a seleção de tecnologias a serem financiadas incrementou a partir de meados dos anos 80 as atividades de avaliação tecnológica em saúde patrocinadas por governos de países/regiões desenvolvidas. Letícia Krauss Silva (2003)

69 A Filosofia da Avaliação de Tecnologias em Saúde The field of technology assessment has developed as na aid to policy- making with regard to technology. Technology is applied knowledge. It is this applied knowledge that allows revention, diagnosis, and treatment of disease and rehabilitation from its consequences. The goal of health care is a healthere population. Health care technology assessment is also aimed at this overal goal. Thus, the main purpose of health care tecnhology assessment is to help ensure that medical tecnhologies are safe, efficacious, and appropriately used. Tecnhologies must be efficacious, that is, beneficial to health, ot they should not be used. And technologies must be appropriately used if health is to be the result. [cf. Banta & Luce (1993, p.1)]

70..pode ser conceituada como um processo contínuo de avaliação que visa o estudo sistemático das conseqüências a curto e a longo prazo da utilização de uma determinada tecnologia, ou grupo de tecnologia ou um tema relacionado à tecnologia (Panerai e Mohr, 1989) è Tem por objetivo prover informação para a tomada de decisão em saúde, assim é um instrumento de gestão de tecnologia em saúde. Avaliação de Tecnologia em Saúde

71 Avaliação de Tecnologias em Saúde A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo de investigação das conseqüências clínicas, econômicas e sociais da utilização das tecnologias em saúde. No Ministério da Saúde, a ATS é uma das atribuições da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, através da atuação do Departamento de Ciência e Tecnologia, com o objetivo de institucionalizar a ATS no SUS. Entendem-se como tecnologias em saúde: medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população

72 A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo por meio do qual são avaliados os impactos clínicos, sociais e econômicos das tecnologias em saúde, levando-se em consideração aspectos como eficácia, efetividade, segurança, custo-efetividade, entre outros (GOODMAN, 1998, HUNINK e GLASZIOU, 2001). Avaliação de Tecnologia em Saúde

73 Health Technology Assessment (INAHTA, 2000) Health Technology Assessment (HTA) is a multidisciplinary field of policy analysis, which studies the medical, social, ethical and economic implications of development, diffusion and use of health technology.

74 EUnetHTA | European network for Health Technology Assessment | www.eunethta.net 2 What is HTA? Health technology is the application of scientific knowledge in health care and prevention Health Technology Assessment (HTA) is a multidisciplinary process that summarises information about the medical, social, economic and ethical issues related to the use of a health technology in a systematic, transparent, unbiased, robust manner The aim of HTA is to inform the formulation of safe, effective, health policies that are patient focused and seek to achieve best value.

75 Ações Articuladas com a ANVISA www.anvisa.gov.br/divulga/newsletter/brats

76 A Necessidade de ATS ATS busca auxiliar os tomadores de decisão (decision- makers) na adoção de decisões racionais referentes a três principais questões: i) aprovação para acesso ao mercado; (ii) aprovação para sua inclusão nos serviços financiados com fundos públicos ou privados, e se, aprovados; (iii) disseminação apropriada dentro do sistema de saúde.

77 A Necessidade de ATS Além disso, as analise de TS buscam: (i) retirar o financiamento de tecnologias que não se mostrem eficientes; ii) generalização da aplicação de tecnologias já existentes no sistema público; iii) suspeção de tecnologias ou supressão de sua indicação do mercado (ex. talidomida)

78 Aumento do conhecimento sobre variabilidade da prática clínica práticas profissionais inconsistentes e possivelmente inapropriadas Incerteza sobre real impacto na saúde individual e coletiva de intervenções diagnósticas e terapêuticas já disseminadas Velocidade de introdução de novas tecnologias, antes que conseqüências clínicas, éticas, sociais e econômicas sejam rigorosamente avaliadas A Necessidade de ATS

79 Incompatibilidade entre tecnologias novas e antigas, com suas conseqüências: No processo de cuidado: nº de intervenções Nos custos dos procedimentos Aumento dos gastos em saúde Alteração do perfil demográfico Alteração do perfil epidemiológico Tecnificação do cuidado e intervencionismo médico A Necessidade de ATS

80 Objetivos da ATS O objetivo da ATS é fornecer informações sobre benefícios, riscos e custos de intervenções em saúde. As tecnologias em saúde, dentro do conceito de ATS, são definidas, amplamente, como a aplicação prática de conhecimentos em intervenções, englobando: - medicamentos; - produtos biológicos usados em saúde ( vacinas, derivados de sangue etc.); - dispositivos, equipamentos e instrumentos (marca-passo cardíaco, tomógrafo computadorizado, luvas cirurgias, etc.); - procedimentos médicos e cirúrgicos (cesariana, quimioterapia, cirurgias videolaparoscópica etc.); - sistemas de apoio (exames diagnósticos, cuidados domiciliares) e - sistemas gerenciais (formulários terapêuticos, procedimentos de reembolso, programas de saúde).

81 Objetivos da ATS Ajudar os tomadores de decisão na escolha de qual tecnologia adotar (C-E, certificação no uso, etc.) Encorajar o uso apropriado de tecnologias em saúde, baseado nas evidências estabelecidas; Prover uma ampla informação através da análise de informações referentes a efetividade e custos da tecnologia em saúde e do seu impacto na saúde.

82 O Objetivo Principal da ATS Auxiliar os gestores em saúde na tomada de decisão quanto à incorporação de tecnologias em saúde. (PANERAI e MOHR, 1989, HUNINK e GLASZIOU, 2001, CCOHTA, 2006).

83 Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo de investigação das conseqüências clínicas, econômicas e sociais da utilização das tecnologias em saúde. No Ministério da Saúde, a ATS é uma das atribuições da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, através da atuação do Departamento de Ciência e Tecnologia, com o objetivo de institucionalizar a ATS no SUS. Entendem-se como tecnologias em saúde: medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população

84 Para que serve a ATS? Conferir maior racionalidade científica às decisões Contribuir para um sistema de saúde mais eficiente e com maior qualidade da assistência Subsidiar decisões governamentais e dos diversos atores do sistema de saúde (prestador, usuário, indústria medic. e equip., operadora e gestor público) : incorporação; retirada e; monitoramento da utilização de tecnologias no sistema de saúde Disseminar conhecimento e conscientização sobre o cuidado em saúde Contribuir para o debate na sociedade sobre as questões éticas e os valores sociais interesses diferentes Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS): Para que Serve?

85 NÍVEL INTERMEDIÁRIO Alocação de recursos para cada nível de atenção decisões sobre o nível de cuidado onde a tecnologia é mais custo-efetiva Modelos de cuidado inclusão de vacinas em calendários de imunizações recomendações sobre testes de screening para câncer inclusão de alguns testes pré-operatórios de rotina em cirurgias eletivas Benefícios da ATS

86 NÍVEL MICRO Informações sobre condições e requerimentos para uso seguro, efetivo, eficiente e aceitável em diferentes situações clínicas. Informações sobre vantagens e desvantagens de diferentes opções tecnológicas em processo patológico específico ou em um dado paciente. Introdução/reposição de tecnologias que induzam alterações no manuseio clínico, nas capacitações dos profissionais e na alocação de recursos dentro das organizações de saúde. Benefícios da ATS

87 FORA DO SISTEMA DE SAÚDE Opinião pública Defesa do consumidor Acompanhamento no uso dos recursos Indústria Fonte de design de novas tecnologias e/ou novas aplicações das tecnologias existentes. Sistema judicial Situações de litígio resultantes da prática clínica. Benefícios da ATS

88 NÍVEL MACRO Decisões que afetam: registro, autorização e aprovação de condições básicas de uso das tecnologias cobertura pelo financiamento público de tecnologias e procedimentos condições específicas de financiamento usos indicações valores de reembolso Benefícios da ATS

89 Ciclo de Vida das Tecnologias em Saúde No Brasil, o governo hoje regula o ciclo de vida das tecnologias médicas através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), embora decisões do Judiciário venham também influenciando a utilização de tecnologias de alto custo.

90 Incorporação de novas tecnologias SETOR SAÚDE incorporação cumulativa de tecnologias ( técnicas novas não substituem as antigas) Custos vão sendo elevados sem necessariamente aumento de efetividade ou qualidade dos atendimentos Boa parte profissionais são estimuladores do consumo das novas tecnologias Modismos Mídia e marketing da saúde Intervenção do poder judiciário OFERTA PASSA A DETERMINAR A DEMANDA POR NOVAS TECNOLOGIAS INCORPORAÇÃO SEM A NECESSÁRIA AVALIAÇÃO

91 Incorporação de novas tecnologias no Brasil Processo inadequado de avaliação sem considerar o contexto local, os recursos disponíveis e os custos operacionais desigualdade na distribuição das tecnologias Relação estreita entre fornecedores de tecnologias e profissionais de saúde Conflitos de interesse MESMA SITUAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR

92 Processo que envolve avaliação, incorporação e monitoramento das tecnologias. Tem por finalidade promover o acesso a tecnologias seguras, eficazes e custo- efetivas, evitando sub-uso, sobre-uso e complicações evitáveis. Gestão de Tecnologias em Saúde

93 Aplicação dos Estudos ATS + requerido ; - não requerido [cf. Kolbelt (2002, p.15)] PaísNegociação de PreçoDecisão de Reembolso Decisão sobre a inclusão em formulários Bélgica-++ Dinamarca-++ Finlãndia++- França++- Alemanha--+ Itália-+- Holanda-++ Noruega++- Portugal-+- Espanha-+- Suécia-++ Suiça++- Reino Unido--+

94 Aplicação dos Estudos ATS http://oberon.sourceoecd.org/vl=10151448/cl=16/nw=1/rpsv/cgi- bin/wppdf?file=5lgsjhvj7q7g.pdf http://oberon.sourceoecd.org/vl=10151448/cl=16/nw=1/rpsv/cgi- bin/wppdf?file=5lgsjhvj7q7g.pdf

95 Condução dos Estudos ATS http://oberon.sourceoecd.org/vl=10151448/cl=16/nw=1/rpsv/cgi- bin/wppdf?file=5lgsjhvj7q7g.pdf http://oberon.sourceoecd.org/vl=10151448/cl=16/nw=1/rpsv/cgi- bin/wppdf?file=5lgsjhvj7q7g.pdf

104 TECNOLOGIAS EM SAÚDE SITUAÇÃO ATUAL NO PAÍS Escassez de informação acessível e consistente sobre mecanismos relativos à introdução, distribuição e uso das tecnologias de saúde Grandes variações na disponibilidade, uso e condições de utilização das tecnologias Pequeno nº. de avaliações da efetividade das intervenções e/ou procedimentos Escassez de recursos para avaliação Financeiros Pessoal qualificado.

105 Incorporação Tecnológica no Brasil Transferência tecnológica - aceitação passiva e indiscriminada de tecnologias Criação de alto grau de dependência: alto custo das tecnologias inadaptabilidade às condições locais seletividade dos usuários - desigualdades e iniqüidade no acesso obstrução da criação de condições endógenas para absorção, adaptação e desenvolvimento das tecnologias em saúde assistência de baixa efetividade e com relações de custo- efetividade insatisfatórias diante das evidências científicas

106 ATS e o SUS Fortalecimento do comando e capacidade regulatória dos governos nos vários níveis do sistema Colaboração na distribuição apropriada de recursos Auxílio na seleção das intervenções mais custo-efetivas Aumento da eficiência e efetividade dos serviços e da qualidade do cuidado de saúde Contribuição na participação de profissionais de saúde e pacientes nos processos de decisão

107 ATS e o SUS: Espaços de Atuação Identificar problemas e oportunidades para uso e aplicação de soluções tecnológicas Investigar a efetividade, custos, riscos ou impactos do uso de uma tecnologia no sistema de saúde Avaliar políticas de saúde específicas e sugerir alterações para aprimoramento destas políticas Avaliar tecnologias específicas no âmbito de uma regulamentação ou programa de investimento, financiamento ou incentivo

108 ATS e o SUS: Principais Desafios Escolha da perspectiva (sistema público de saúde) Interpretação de dados clínicos e econômicos externos Adaptações culturais das medidas de qualidade de vida Incentivos para ATS e AE Disponibilidade de informações de custos Recursos humanos e outros para as avaliações Coordenação nacional das avaliações tecnológicas e econômicas

109 Portaria 1.418 de 24/07/2003, instituindo o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que apresenta entre suas atribuições: VI. definir diretrizes e promover a avaliação tecnológica visando a incorporação de novos produtos e processos pelos gestores, prestadores e profissionais dos serviços no âmbito do SUS. ATS E O SUS: Espaços de Atuação

110 Identificar temas da política de saúde a serem objeto de ATS. Definir pontos e aspectos a serem analisados e o enfoque a ser utilizado na avaliação destas tecnologias. Garantir precisão científica e qualidade dos trabalhos. ATS E O SUS TAREFAS

111 ATS E O SUS TAREFAS Formular recomendações às autoridades competentes e organizações da área da saúde. Organizar sistema /banco de dados que facilite acesso de profissionais de saúde, gestores, pesquisadores e público a fontes de informação nacionais e internacionais sobre ATS.

112 ATS fornece informações que podem tornar as decisões mais fáceis, mais racionais e menos objetivas. Contudo, ela é apenas uma ferramenta auxiliar e decisões requerem julgamentos que dependem muitas vezes das relações de poder e dos interesses vigentes. Uma condição para que as ATS tenham impacto, seja na política de saúde, seja na prática de cuidados, é que seus resultados possam ser utilizados por aqueles que decidem. ATS e o SUS: Tarefas

113 Usos e Momentos da ATS ATS Difusão Conseqüências Organizações Pacientes Éticas Legais Educação de RH Política Protocolos Documentação científica Efeitos Clínicos Custos Adoção Pesquisa Clínica Prática Clínica Prioridades Reembolso

114 Difusão Agências (envolvendo médicos, pacientes, indústria, governos) Política Protocolos Pesquisadores Agências Adoção Pesquisa Clínica Prática Clínica Prioridades Reembolso Indústria Cientistas Inovadores Decisores Reguladores Assoc. profissionais Indústria Pacientes Justiça Usos da ATS Inovação

115 Fluxograma para ATS

116 Bibliografia Sugerida

Economia da Saúde: Introdução à Farmacoeconomia Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS) Ricardo Letizia Garcia (UERGS)

118 Bibliografia

FIM Introdução à ATS Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS) Ricardo Letizia Garcia (UERGS)

Introdução à Avaliação Econômica em Saúde Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS) Ricardo Letizia Garcia (UERGS)

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