Março 2007 Situação Diagnóstica da Regulação da Assistência no Estado Situação Diagnóstica da Regulação da Assistência no Estado Secretaria da Saúde do.

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1 Março 2007 Situação Diagnóstica da Regulação da Assistência no Estado Situação Diagnóstica da Regulação da Assistência no Estado Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde

2 Objetivos Apresentar o diagnóstico de implantação de Centrais no Estado; Apresentar análise da situação diagnóstica da CER; Promover a articulação entre a Superintendência de Regulação e Comissão Intergestora Bipartite – CIB. Objetivos Apresentar o diagnóstico de implantação de Centrais no Estado; Apresentar análise da situação diagnóstica da CER; Promover a articulação entre a Superintendência de Regulação e Comissão Intergestora Bipartite – CIB.

3 REGULAÇÃO SOBRE SISTEMAS DE SAÚDE REGULAÇÃO SOBRE SISTEMAS DE SAÚDE Ação social mediata, de sujeitos sociais sobre outros sujeitos sociais, que toma como objeto, para regulamentação, fiscalização e controle, a produção de bens e serviços no setor saúde. REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE Tem como objeto a produção das ações diretas e finais da atenção à saúde, portanto está dirigida aos prestadores de serviços de saúde públicos e privados. REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA Conjunto de relações, tecnologias e ações que, se inscritos nas diretrizes do SUS, devem viabilizar o acesso do usuário aos serviços de saúde, de forma a adequar, à complexidade de seu problema, os níveis tecnológicos exigidos para uma resposta humanizada, oportuna, ordenada, eficiente e eficaz, intermediando a demanda dos usuários por serviços de saúde e o acesso a estes.

4 Regulação sobre Sistemas de Saúde Regulação da Atenção à Saúde Regulação do Acesso à Assistência

5 REGULAÇÃO DO ACESSO Papel dos Municípios Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no município Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no município Articular com outros municípios, com os quais pactuou, para as referências e contra referências Articular com outros municípios, com os quais pactuou, para as referências e contra referências Articular com a SESAB programações não pactuadas Articular com a SESAB programações não pactuadas Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no município Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no município Articular com outros municípios, com os quais pactuou, para as referências e contra referências Articular com outros municípios, com os quais pactuou, para as referências e contra referências Articular com a SESAB programações não pactuadas Articular com a SESAB programações não pactuadas

6 REGULAÇÃO DO ACESSO Papel do Estado Coordenar a implantação da política de Regulação da Assistência no Estado Coordenar a implantação da política de Regulação da Assistência no Estado Monitorar a operacionalização das referências intermunicipais Monitorar a operacionalização das referências intermunicipais Identificar pontos de desajuste sistemático entre a pactuação efetuada e a demanda efetiva dos usuários e intervir, caso necessário Identificar pontos de desajuste sistemático entre a pactuação efetuada e a demanda efetiva dos usuários e intervir, caso necessário Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da Regulação da Assistência Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da Regulação da Assistência

7 Municípios em Gestão Plena e/ou Pólo de Micro Com Central de Regulação Sem Central de Regulação Sem previsão Em Implantação De Agendamento e Leitos Diagnóstico de Implantação de Centrais Municipais no Estado da Bahia Informatizado 46 12 11 05 16 12 10 06 30 16

8 Diagnóstico da Central Estadual de Regulação (Recursos Humanos)

9 Unidades de Saúde com Sistema de Regulação - SISREG Implantado em Salvador (Solicitantes/Executantes) Total de Unidades Reguladas - 36 53% 47% Fonte:CER 19 17 Fev/07

10 Evolução do Quantitativo de Leitos Inserido no SISREG, em Salvador Fonte:CER

11 Leitos Inseridos no SISREG, por Tipo de Prestador, em Salvador 2.563 2.023 381 212 Fonte:CER - fev/07

12 Resolutividade do SISREG – Processo Autorizativo de AIH - 2006 Fonte:CER

13 Resolutividade da CER por tipo de solicitação no SUREM - 2006 Fonte: SESAB/CER/SUREM

14 Modelo Implantado de Regulação Concentração de Serviços em Salvador Serviços insuficientes para a demanda: Modelo Implantado de Regulação Concentração de Serviços em Salvador Serviços insuficientes para a demanda: Neurocirurgia Adulto e Pediátrica Cirurgia Cardíaca Adulto e Pediátrica Cirurgia Cardíaca Adulto e Pediátrica Ortotrauma Ortotrauma Oncologia (Emergência Oncológica) Oncologia (Emergência Oncológica) Leitos Clínicos (Crônicos) Leitos Clínicos (Crônicos) UTI – Adulto, Neonatal e Pediátrica UTI – Adulto, Neonatal e Pediátrica Nefrologia Nefrologia Tomografia Computadorizada de Urgência/RMN sob anestesiaTomografia Computadorizada de Urgência/RMN sob anestesia Neurocirurgia Adulto e Pediátrica Cirurgia Cardíaca Adulto e Pediátrica Cirurgia Cardíaca Adulto e Pediátrica Ortotrauma Ortotrauma Oncologia (Emergência Oncológica) Oncologia (Emergência Oncológica) Leitos Clínicos (Crônicos) Leitos Clínicos (Crônicos) UTI – Adulto, Neonatal e Pediátrica UTI – Adulto, Neonatal e Pediátrica Nefrologia Nefrologia Tomografia Computadorizada de Urgência/RMN sob anestesiaTomografia Computadorizada de Urgência/RMN sob anestesia Dificuldades

15 Falta de utilização do Cartão Nacional SUS - CNS Não conformação da Rede Assistencial Insuficiência na contratualização formal Mapa de leitos do sistema Insuficiência de protocolos clínicos e de regulação Falta de sistemas informatizados que respondam à necessidade Insuficiência na disponibilização dos leitos para o sistema de regulação RH com insuficiência na qualificação e precariedade de vínculos Falta de Legitimidade da CER Falta de utilização do Cartão Nacional SUS - CNS Não conformação da Rede Assistencial Insuficiência na contratualização formal Mapa de leitos do sistema Insuficiência de protocolos clínicos e de regulação Falta de sistemas informatizados que respondam à necessidade Insuficiência na disponibilização dos leitos para o sistema de regulação RH com insuficiência na qualificação e precariedade de vínculos Falta de Legitimidade da CER

16 Medidas que estão sendo adotadas Revisão dos Contratos com a participação da Superintendência de Regulação Revisão dos Contratos com a participação da Superintendência de Regulação Maior Controle dos Serviços Maior Controle dos Serviços Base Diagnóstica para Conformação das Redes Assistenciais Base Diagnóstica para Conformação das Redes Assistenciais Implantação de Supervisão Hospitalar Implantação de Supervisão Hospitalar Implementação e divulgação do Site de Regulação Implementação e divulgação do Site de Regulação Diagnóstico da existência de estruturas de regulação no Estado Diagnóstico da existência de estruturas de regulação no Estado Qualificação de RH Qualificação de RH

17 Propostas Implementar a Política de Regulação no Estado Implementar a Política de Regulação no Estado Apoiar com a captação de Recursos do Banco Mundial a implantação das Centrais Macrorregionais e Microrregionais Apoiar com a captação de Recursos do Banco Mundial a implantação das Centrais Macrorregionais e Microrregionais Educação permanente dos recursos humanos para a Regulação Educação permanente dos recursos humanos para a Regulação

18 Obrigado a todos Contato: Maria Conceição Benigno Magalhães cbenigno@saude.ba.gov.br mcmagalhaes@saude.ba.gov.br Telefone: 3232 1533 / 3232 1550 Portal da Regulação: www.saude.ba.gov.br Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde