Portal de Convênios SLTI/MP Brasília, 03-07-2007.

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1 Portal de Convênios SLTI/MP Brasília, 03-07-2007

2 Possibilidade de acesso fácil pela sociedade em geral, visando à promoção da transparência Interligação com os sistemas federais (receita, previdência, CEF, etc.) para fins de verificação da regularidade fiscal do convenente Criação de perfis de elegibilidade de convênio de acordo com as características do convenente Existência de formulários para apresentação on-line de projetos, planos de trabalho, prestação de contas, etc. Pré-cadastro dos entes federativos e entidades privadas sem fins lucrativos Portal dos Convênios

3 NegociaçãoExecução Prestação de Contas CICLO DE VIDA DO CONVÊNIO Encerramento Publicação

4 NegociaçãoExecução Prestação de Contas Divulgação Programa Propostas Seleção / Validação Formalização (*) (*) Programa de Trabalho; cronogramas físico e de desembolso; empenho; assinaturas

5 NegociaçãoExecução Prestação de Contas LicitaçãoContratação Acompanhamento Físico/Financeiro Registra no Portal de Convênios

6 NegociaçãoExecução Prestação de Contas Formatação de Relatórios Relação de bens/materiais Relação de Serviços de Terceiros Consolidação Bancária

7 PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

8 PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento Para acesso restrito

9 PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

10 456/2007 Prefeitura Municipal de Arcos ArcosMG Construção de Escola Ensino Fundamental Ministério da Educação Secretária de Escolas de Ensino Fundamental 01/02/0710/10/07 PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

11 PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

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17 Programa de Construção de EscolasConvênio 01/04/0731/09/07 Construção de escola para atender ao ensino fundamental do Município de Arcos em MG. Em virtude do aumento da população em idade escolar nos últimos 5 anos. 500.00,00 350.000,00150.000,00 01/02/07 PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

18 PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

19 PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento 1 1.01 85.154.5890001-00 555-55 023/2006 30.000,00 10.000,00 23/11/2006

20 PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

21 PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

22 12/03/2007 R$ 100.000,00 R$ 102,00 25/04/2007 R$ 250.000,00 R$ 201,00 25/05/2007 R$ 1.000,000,00 R$ 1.200,00 Prestação de contas aprovada conforme documentação documentação pela convenente. PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

23 FIM PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento

24 Ordens Bancárias de Estados e Municípios - OBN

25 FIM PORTAL DE CONVÊNIO Ministério do Planejamento