MODELO CONCEITUAL DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE

Apresentação em tema: "MODELO CONCEITUAL DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE"— Transcrição da apresentação:

1 MODELO CONCEITUAL DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DES-IF

2 O QUE É A DES-IF? DOCUMENTO FISCAL: DECLARAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DIGITIAL
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Aquelas autorizadas pelo Banco Central e que são obrigadas a utilizar o Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF).

3 PRINCIPAL OBJETIVO REGISTRO DA APURAÇÃO DO ISS
Declaração de todas as contas que interferem no resultado Escrituração eletrônica da apuração do Imposto Sobre Serviços devido

4 GERAÇÃO DA DES-IF PROGRAMA VALIDADOR-ASSINADOR Importação dos Dados
Validação Assinatura e Transmissão por Certificado Digital

5 NECESSIDADE DA OBRIGAÇÃO
NÃO EMISSOR DE NFS-e POSSIBILIDADE DE CENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE (COSIF) CRESCIMENTO DAS RECEITAS CARACTERIZADAS COMO “OUTRAS RECEITAS”

6 INTERESSE DO BANCO CENTRAL
FOCO DE ATUAÇÃO NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CENTRALIZADAS Por instituição, consolidado com suas agências, dependências no exterior e demais instituições financeiras e não financeiras, nas quais a Instituição Financeira tenha participação

7 NECESSIDADE DA OBRIGAÇÃO
NÃO EMISSOR DE NFS-e POSSIBILIDADE DE CENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE (COSIF) CRESCIMENTO DAS RECEITAS CARACTERIZADAS COMO “OUTRAS RECEITAS”

8 RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO 7.171.299 10%
TIPO DE RECEITA SFN (ano: 2010 – R$mil) Participação RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO 10% RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E PROGRAMAS 5% RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS 1% RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES DE INVESTIMENTO 25.071 0% RENDAS DE ASSESSORIA TÉCNICA 19.784 RENDAS DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS RENDAS DE COBRANÇA 6% RENDAS DE COMISSÕES DE COLOCAÇÃO DE TÍTULOS 2% RENDAS DE CORRETAGENS DE CÂMBIO RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS REDESCONTADOS RENDAS DE CORRETAGENS DE OPERAÇÕES EM BOLSAS 4% RENDAS DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA RENDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A LIGADAS 3% RENDAS DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS 79.944 REND SERVICOS PRIORITARIOS-PF 17% RENDAS DE TARIFAS BANCÁRIAS-PJ RENDAS DE OUTROS SERVICOS 37% RENDAS DE GARANTIAS PRESTADAS TOTAL

9 CONSTRUÇÃO DO MODELO CONCEITUAL
CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE – ABRASF EXPERTISE COM A NFS-e

10 GRUPOS TÉCNICOS DA CTP-ABRASF
GT-01 – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) GT-02 – Dec. Eletrônica de Serviços de Inst. Financeiras (Des-IF) GT-03 – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) GT-04 – Dívida Ativa GT-05 – Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) GT-06 – Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) GT-07 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) GT-08 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público GT-09 – Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços GT-10 – Simples Nacional GT-11 – Transferências Constitucionais

11 GRUPOS TÉCNICOS DA CTP-ABRASF
GT-01 – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) GT-02 – Dec. Eletrônica de Serviços de Inst. Financeiras (Des-IF) GT-03 – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) GT-04 – Dívida Ativa GT-05 – Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) GT-06 – Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) GT-07 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) GT-08 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público GT-09 – Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços GT-10 – Simples Nacional GT-11 – Transferências Constitucionais

12 CONSTRUÇÃO DO MODELO CONCEITUAL
CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE – ABRASF EXPERTISE COM A NFS-e

13 HISTÓRICO CONSTRUÇÃO DO MODELO 1.0
CONSTRUÇÃO DO MODELO 2.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 1.0 CONSTRUÇÃO DO MODELO 3.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 2.0

14 MÓDULO DE AUDITORIA SISTEMA INFORMATIZADO
GERA INDICATIVOS PARA FISCALIZAÇÃO MECANISMOS PARA O TRABALHO DA AUDITORIA A modelagem da auditoria não será publicizada, devendo, inicialmente, apenas circular nas municipalidades integrantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais.

15 HISTÓRICO CONSTRUÇÃO DO MODELO 1.0
CONSTRUÇÃO DO MODELO 2.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 1.0 CONSTRUÇÃO DO MODELO 3.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 2.0

16 MODELO CONCEITUAL 3.0 MÓDULO INFORMAÇÕES COMUNS
Identificação da Declaração Plano Geral de Contas Comentado – PGCC Tabela de Tarifas Bancárias Tabela de Identificação de Outros Produtos e Serviços

17 MODELO CONCEITUAL 3.0 MÓDULO APURAÇÃO MENSAL DO ISS
Identificação da Declaração Identificação da Dependência Demonstrativo da Apuração da Receita Tributável e do ISS mensal devido por Subtítulo Demonstrativo do ISS Mensal a Recolher

18 MODELO CONCEITUAL 3.0 MÓDULO DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
Identificação da Declaração Identificação da Dependência Balancete Analítico Mensal Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis

19 VERSÃO 2.0 → VERSÃO 3.0 PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES
a) Ajuste no tratamento das Contas Mistas b) Obrigatoriedade: Contas de Resultado c) Realocação do Módulo de Partidas Contábeis dentro dos Demonstrativos d) COSIF Equivalente nos Demonstrativos e) Critérios de Tratamento das Contas de Despesa pela Adm. Tributária Municipal

20 ESTÁGIO ATUAL DO PROJETO
1 MODELO 3.0 AINDA NÃO PUBLICADO a) Debate encerrado na CTP-ABRASF b) Necessidade de Homologação ou Sugestões de outras entidades 2 INTEGRAÇÃO AO SPED 3 PARALELISMO ENTRE DES-IF E NFS-E 4 PVA NACIONAL

21 OBRIGADO! andreluis_macedo andre.macedo@abrasf.org.br @andreluismacedo
André Macêdo