26ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 26ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: * Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO * Execução da Cooperação Técnica.

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1 26ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 26ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: * Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO * Execução da Cooperação Técnica PRODEV BRASÍLIA, 30 DE MARÇO DE 2015.

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3 EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1005) # Projeto# OperaçãoNome Prorrogação (meses) Valor de Empréstimo US$ Milhões Valores Desembolsados Acumulado % Desembolso acumulado Tempo de Execução (meses) - até data atual Tempo Total para Execução (meses) - prazo de desembolso vigente Percentual do Tempo de Execução BR-L11742044/OC-BRPROFISCO - Ceará2141.000.000,00 26,510,743.9564.66%708483% BR-L10932078/OC-BRPROFISCO - Pará2410.000.000,00 9,119,472.2991.19%667291% BR-L12392307/OC-BRPROFISCO - Rio de Janeiro2419.759.050,00 11,164,507.5856.50%587281% BR-L11652151/OC-BRPROFISCO - Pernambuco1815.000.000,00 9,912,961.9266.09%566685% BR-L12062172/OC-BR PROFISCO - Santa Catarina 2430.000.000,00 20,487,259.2268.29%557276% BR-L12682331/OC-BRPROFISCO - São Paulo0120.000.000,00 86,781,661.6872.32%546090% BR-L12022304/OC-BRPROFISCO - Maranhão2413.200.000,00 8,696,911.9465.89%547275% BR-L12382308/OC-BRPROFISCO - Piauí016.951.000,00 12,570,199.6074.16%537274% BR-L12352327/OC-BR PROFISCO - Mato Grosso do Sul 2412.000.000,00 9,130,042.7276.08%537273% BR-L12052245/OC-BRPROFISCO - Espírito Santo021.992.000,00 9,565,706.4343.50%536088% BR-L12512371/OC-BR PROFISCO - Rio Grande do Sul 060.000.000,00 43,511,216.2072.52%436071% BR-L12082184/OC-BRPROFISCO - Paraíba07.479.000,00 1,545,800.0020.67%346057% BR-L12402370/OC-BRPROFISCO - Rondônia06.231.000,003,285,912.0952.73%346057% BR-L12362232/OC-BRPROFISCO - Minas Gerais040.000.000,00 100%

4 EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1005) # Projeto# OperaçãoNome Prorrogação (meses) Valor de Empréstimo US$ Milhões Valores Desembolsados Acumulado % Desembolso acumulado Tempo de Execução (meses) - até data atual Tempo Total para Execução (meses) - prazo de desembolso vigente Percentual do Tempo de Execução BR-L12552784/OC-BRPROFISCO - Tocantins040.431.000,0013,114,016.5732.44%296049% BR-L12342324/OC-BRPROFISCO - Mato Grosso015.032.000,001,995,403.1513.27%274857% BR-L12072148/OC-BR PROFISCO - Rio Grande do Norte 07.000.000,00 1,678,682.0023.98%234848% BR-L12332906/OC-BRPROFISCO - Goiás011.577.000,00 977,218.948.44%194840% BR-L12542518/OC-BR PROFISCO - Sergipe (PROMOFAZ) 05.788.000,00 575,909.009.95%196031% BR-L13192914/OC-BRPROFISCO Bahia045.270.000,00 4,560,000.0010.07%156025% BR-L12303001/OC-BRPROFISCO - Alagoas07.000.000,00 1,800,559.1825.72%156025% BR-L13493142/OC-BRPROFISCO MF - PMIMF019.800.000,00 1,100,000.005.56%126020% BR-L12373065/OC-BRPROFISCO - Paraná08.500.000,000,000,00%86013% BR-L12423119/OC-BRPROFISCO - Amapá07.000.000,000,000,00%0 BR-L12503040/OC-BRPROFISCO - DF031.997.000,000,000,00%0 BR-L12533052/OC-BRPROFISCO - Roraima05.788.000,000,000,00%0 BR-L13883162/OC-BRPROFISCO - Amazonas036.900.000,000,000,00%0 BR-L12903162/OC-BRPROFISCO - Acre022.500.000,000,000,00%0

5 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) Balanço Financeiro US$ – Março/2015

6 EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Balanço Financeiro US$ – Março/2015

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11 Situação das contratações: 1.MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Encerrado) 2.MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado) 3.MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado) 4.MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado) 5.MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico (Encerrado) 6.Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado) 7.Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Encerrado) 8.Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado) 9.MI 001/2014 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Em andamento) PRODUTOS EMBLEMÁTICOS

12 ITCF (PILOTO) Objetivo: contratação de consultoria especializada para: Valor: US$ 39,317.00 Elaborar o Manual de Apuração do ITCF para guiar a aplicação do Índice, utilizando os critérios de mensuração, as recomendações e os indicadores definidos no trabalho prévio - Modelo de Construção do ITCF (Relatório Final-2013). O Manual de Apuração a ser elaborado deverá definir regras do processo de aplicação do Índice, de forma que os procedimentos de medição sejam padronizados, claros e objetivos E realizar a primeira Apuração Anual do ITCF, atribuindo pontuação ao site ou conjunto de sites de cada estado brasileiro e Distrito Federal, segundo o Manual elaborado, que deverá estar de acordo com as diretrizes e princípios emanados do Modelo de Construção-2013. Status: INSTITUTO PUBLIX foi contratado em fev 2015; Data conclusão do Contrato: 11 de junho de 2015 Foi realizado o Workshop I com o Instituto Publix, em 16-17 mar, para (1) discutir e validar o Plano de Trabalho do projeto apresentado pelo PUBLIX; (2) apresentar ao PUBLIX pelo Grupo de Trabalho (GT), a padronização de conceitos que deverá integrar o Manual. Foi definido cronograma com as seguintes datas importantes: Até 27 março: Encaminhamento pelos estados dos endereços-sítios que contém informações p/ apuração; 22, 23 abril: Workshop II (GT, BID e Instituto Publix), BSB – discussão e aprovação do Manual; 24 abril: Workshop III (representantes de Secretarias de Fazenda, GT, Publix e BID), BSB; apresentação do Manual; maio: realização da Apuração Piloto do Índice; 02 junho: reunião de apresentação dos resultados da apuração pelo Publix ao GT (Brasília).

13 Cristina Mac Dowell Especialista Líder Fiscal e em Desenvolvimento Municipal BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) 3317- 4278 E-Mail - mmacdowell@iadb.orgmmacdowell@iadb.org Home Page - http://www.iadb.orghttp://www.iadb.org

14 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL