PPP de Saúde no Estado da Bahia Hospital do Subúrbio Dezembro, 2009

Apresentação em tema: "PPP de Saúde no Estado da Bahia Hospital do Subúrbio Dezembro, 2009"— Transcrição da apresentação:

1 PPP de Saúde no Estado da Bahia Hospital do Subúrbio Dezembro, 2009

2 PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: Hospital do Subúrbio (HS)
Projeto Inovador Primeiro PPP de saúde no Brasil Nova referência de qualidade para o setor público Projeto de instalação, montagem e operação de hospital por parceiro privado, com reversão de bens ao final da concessão Arcabouço institucional estabelecido: Lei de PPP Federal e Estadual Comprometimento do Governo do Estado com a saúde Sistema de pagamento que mitiga o risco de crédito do Governo Estruturação conjunta com o BNDES

3 Região Metropolitana de Salvador
PPP DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: Contexto do serviço público de saúde no Estado Região Metropolitana de Salvador 3,8 milhões de habitantes PIB é R$ 46,2 bi IDH de 0,79 +14 milhões de habitantes PIB R$90,9 bi 37 hospitais públicos estaduais na Bahia, com leitos 0.35 leitos/1000 hab x 2.8 leitos no Brasil Primeiro projeto de hospital público de emergência na região metropolitana de Salvador desde 1990 (19 anos) População da área de atração: 1 milhão hab Bahia

4 PREMISSAS E RESULTADOS ESPERADOS
Estabelecer um novo paradigma de qualidade na prestação pelo poder público do serviço médico-hospitalar: qualidade compatível com os melhores hospitais privados Hospital deve ser planejado considerando sua inserção na rede de atenção Hospital deve ser centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados dos pacientes e para tanto trabalhar com equipes de referência Indicadores de resultado e sistema de pagamento com incentivos para a obtenção do nível de produção e qualidade desejado Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada e obter acreditação Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário

5 GESTÃO DE ALTA PERFORMANCE
Alto índice de resolubilidade Maior agilidade na realização de cirurgia de emergência Maior rotatividade de leitos Baixa taxa de infecção hospitalar Baixa taxa de mortalidade institucional Elevada qualificação profissional (índice mínimo de médicos com título de especialista, índice mínimo dedicado às atividades de educação permanente) Alto índice de satisfação do usuário Acreditação em até 24 meses do início da operação Implantação de help-desk e sistemas de gestão (ERP, HIS) de primeira linha

6 CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO Localização
O terreno destinado à implantação do Hospital do Subúrbio localiza-se à Rua Manoel Lino, s/n, no bairro de Periperi, Subúrbio Ferroviário, Salvador Próximo à BR 324 Características Gerais do Convênio Implicações

7 CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO Visão Geral
Unidades Leitos Int.Adulto – Leitos Clínico 86 Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58 Internação Pediátrica 64 UTI Adulto 20 UTI Pediátrica 10 Semi Intensiva Adulto Semi Intensiva Pediátrica Internação Domiciliar 30 TOTAL 298 Hospital de Emergência: Atendimento às urgências e emergências clínicas, cirúrgicas, traumato-ortopédicas, incluindo neurocirurgia, e endoscopia digestiva Hemodinâmica Atendimento de alta complexidade para crianças e adultos 298 leitos (30 leitos de “home care”) m2 de área construída em 2 pavimentos (hospital m2)

8 CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO Pavimento Térreo
INTERNAÇÃO ADULTOS

9 CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO
1º Pavimento

10 CARACTERÍSTICAS DO HOSPITAL DO SUBÚRBIO Mix de Serviços
Internação hospitalar Clinica Médica Semi Intensiva Adulto Clinica Cirúrgica Semi Intensiva Pediátrica Pediatria Internação Domiciliar UTI Adulto UTI Pediátrica Atendimento Ambulatorial Atendimentos de Emergência Consultas Pronto Atendimento/Triagem/ Acolhimento Consultas Ambulatoriais/Acompanhamentos para Egressos, nas áreas de Urologia, Ortopedia, Neurocirurgia, Bucomaxilo Procedimentos Cirúrgicos e Ortopédicos Ambulatoriais Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Diagnóstico em Laboratório Clínico Diagnóstico em Radiologia Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citologia Diagnóstico por Ultra-Sonografia Diagnóstico por Ressonância Nuclear Magnética Diagnóstico por Tomografia Computadorizada Diagnóstico por Endoscopia Métodos Diagnósticos em especialidades: Eletrocardiograma Eletro encefalograma Diagnóstico e tratamento por hemodinâmica

11 = + O SISTEMA DE PAGAMENTO Estrutura Proposta CONTRAPRESTAÇÃO
Parcela “Indicadores Quantitativos” (70%) Ponderada pelo peso da atividade nos custos totais (internação, atendimentos de urgência/emergência/ambulatório, SADT) Parcela “Indicadores de Desempenho” (30%): incentivo à qualidade de gestão Desconto aplicado às parcelas de “Indicadores Quantitativos” e “Indicadores de Desempenho”, em função do não cumprimento das metas e indicadores Reduz retorno do parceiro, preservando cobertura dos custos operacionais e dívida CONTRAPRESTAÇÃO = PARCELA “INDICADORES QUANTITATIVOS” (70%) + PARCELA “INDICADORES DE DESEMPENHO”(30%)

12 URGÊNCIA / EMERGÊNCIA / AMBULATÓRIO Custo total da atividade
O SISTEMA DE PAGAMENTO Parcela “Indicadores Quantitativos” Atividade Realizada Meta atingida Valor a pagar INTERNAÇÃO ≥100% 100% X 72,45%X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 95% a 99.99% 99% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 90% a 94.99% 97% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 85% a 89.99% 95% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 80% a 84.99% 93% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima De 75% a 79.99% 88% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima ≤74.99% 83% X 72,45% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima URGÊNCIA / EMERGÊNCIA / AMBULATÓRIO 100% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 99% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 97% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 95% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 93% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 88% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 83% X 21,00% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima SADT 100% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 99% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 97% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 95% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 93% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 88% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima 83% X 6.55% X 70% X Contraprestação Mensal Máxima Peso da Atividade (%) Custo total da atividade Custo total Peso para os primeiros 18 meses de operação; Revisões Ordinárias programadas

13 INDICADORES QUANTITATIVOS
Indicadores máximos* estimados com 90% de ocupação Previsão de revisão dos Indicadores Atendimentos de Urgência e Emergência, Consultas Ambulatoriais e Procedimentos Cirúrgicos Internação Hospitalar Número de saídas por Área Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico ÁREAS Trimestral Clinica Médica 1.419 Clinica Cirúrgica 946 Pediatria 1.051 UTI Adulto 235 UTI Pediátrica 103 Semi Intensiva Adulto 411 Semi Intensiva Pediátrica 205 Internação Domiciliar 82 TOTAL 4.452 ÁREAS Trimestral Atendimentos de Emergência 9.636 Consultas Pronto Atendimento/Triagem/ Acolhimento 25.200 Consultas Ambulatoriais/Acompanhamentos para Egressos, nas áreas de Urologia, Ortopedia, Neurocirurgia, Bucomaxilo 14.400 Procedimentos Cirúrgicos e Ortopédicos Ambulatoriais 3.816 Total 53.052 ÁREAS Trimestral Diagnóstico em Laboratório Clínico 30.675 Diagnóstico em Radiologia 6.816 Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citologia 5.751 Diagnóstico por Ultra-Sonografia 7.920 Diagnóstico por Ressonância Nuclear Magnética 990 Diagnóstico por Tomografia Computadorizada 2.970 Diagnóstico por Endoscopia Métodos Diagnósticos em especialidades Eletrocardiograma Eletro encefalograma 3.600 2.700 900 Diagnóstico e tratamento por Hemodinâmica 1.554 Total 61.266 * Os indicadores são calculados de forma proporcional a entrada operacional dos serviços nos 2 primeiros trimestres

14 Parcela ”Indicadores de Desempenho”
O SISTEMA DE PAGAMENTO Parcela ”Indicadores de Desempenho” Meta atingida Valor a pagar Entre 95% e 100% 100% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 90% e 94,99% 98% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 85% e 89,99% 95% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 80% e 84,99% 85% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 75% e 79,99% 80% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Entre 70% e 74,99% 75% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$) Até 70% 70% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$)

15 INDICADORES DE DESEMPENHO (1)
Critérios de Rateio – 1º ano Critérios de Rateio – A partir do 2º ano Indicadores 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim AUDITORIA OPERACIONAL 18% 12% DESEMPENHO DA ATENÇÃO 16% QUALIDADE DA ATENÇÃO 32% 36% GESTÃO DA CLÍNICA 4% 6% INSERÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE 10% GESTÃO DE PESSOAS DESEMPENHO EM CONTROLE SOCIAL DESEMPENHO EM HUMANIZAÇÃO ACREDITAÇÃO 0% TOTAL 100% Indicadores 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim AUDITORIA OPERACIONAL 12% 6% DESEMPENHO DA ATENÇÃO QUALIDADE DA ATENÇÃO 36% 32% GESTÃO DA CLÍNICA INSERÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE 10% 8% GESTÃO DE PESSOAS DESEMPENHO EM CONTROLE SOCIAL DESEMPENHO EM HUMANIZAÇÃO ACREDITAÇÃO 0% 20% TOTAL 100% Fonte: Relatório Técnico – Prof. Dr. Gilson Caleman

16 INDICADORES DE DESEMPENHO (2)
Critérios de Rateio – A partir do 3º ano Indicadores 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim AUDITORIA OPERACIONAL 6% DESEMPENHO DA ATENÇÃO QUALIDADE DA ATENÇÃO 32% GESTÃO DA CLÍNICA INSERÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE 8% GESTÃO DE PESSOAS 10% DESEMPENHO EM CONTROLE SOCIAL DESEMPENHO EM HUMANIZAÇÃO ACREDITAÇÃO 20% TOTAL 100% Fonte: Relatório Técnico – Prof. Dr. Gilson Caleman

17 DESTAQUES DA MODELAGEM FINANCEIRA
Valor-teto da Contraprestação e Premissas gerais Valor-teto estimado para a contraprestação: R$ 103,5 milhões / ano Prazo da concessão de 10 anos, com possibilidade de renovação a critério do Poder Concedente: Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por mudanças tecnológicas Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados (“payback” em aproximadamente 5 anos) Investimentos ao longo dos 10 anos, com renovação daqueles que possuem vida útil inferior ao prazo da concessão Investimento estimado (10 anos): R$ 58 milhões Ano 1: R$ 42 milhões Despesas e Custos Operacionais (10 anos): R$ 865 milhões

18 DESTAQUES DA MODELAGEM FINANCEIRA
Distribuição de Despesas e Investimentos estimados Distribuição de custos/despesas: R$ 865 milhões em 10 anos Distribuição de investimentos: R$ 58 milhões em 10 anos

19 DESTAQUES DA MODELAGEM FINANCEIRA Quantitativo de Pessoal
Categoria Profissional Quantidade de Profissionais Médico Diarista 159 Médico Plantonista 64 Médico do Trabalho 2 Assistente Social 17 Psicólogo 12 Fisioterapeuta 34 Nutricionista 21 Fonoaudiólogo Biomédico 8 Enfermeiro Assistencial 124 Enfermeiro do Trabalho Enfermeiro de SADT 14 Laboratorista 5 Farmacêutico 6 Eng. do Trabalho Eng. Clínico Eng. Elétrico Eng. Civil 1 Administrador Hospitalar Estatístico 3 Programador Analista de Sistema Técnico de Enfermagem 508 Técnico de Radiologia Técnico de Laboratório Técnico de Seg. Trabalho 4 Auxiliar de Radiologia 9 Auxiliar de Laboratório Auxiliar Téc. de Saúde 10 Auxiliar de Nutrição 42 Auxiliar de Serviços 164 Auxiliar de Des. Infantil Oficial Administrativo 174 Oficial de Serv. Manut. Telefonista Vigia 52 Motorista 25 Costureira Recreacionista 16 Marceneiro Encanador Pedreiro Pintor Serralheiro Reparador Geral Dentista TOTAL 1572 ÁREA Nº. DE COLABORADORES COLABORADOR/ LEITO % MÉDICO 220 0,74 14,1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 508 1,70 32,3 ENFERMEIRO 120 0,40 7,6 APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICO 181 0,61 11,5 APOIO TÉCNICO 208 0,70 13,2 ADMINISTRATIVA 335 1,12 21,3 TOTAL 1572 5,27 100,0

20 DESTAQUES DO CONTRATO Indicadores Quantitativos e Indicadores de Desempenho serão auditados Demonstrações financeiras no padrão CVM, auditados Mecanismo de Equilíbrio Econômico-financeiro: Revisões Ordinárias (18, 60, 84 meses) e extraordinárias Fluxo de caixa marginal Reajuste anual por fórmula que incorpora dissídios e o IPCA Fluxo pagador, permite utilização dos recebíveis como garantia de financiamentos É permitida a assunção do controle pelos financiadores (“step-in rights”) Solução de conflitos por mediação e arbitragem

21 DESTAQUES DO CONTRATO Alocação de Riscos PODER CONCEDENTE
CONCESSIONÁRIO Obtenção de licenças, permissões e autorizações Custos excedentes Atraso no cumprimento do cronograma Tecnologia adotada Danos aos bens da concessão Defeitos ocultos (exceção instalações físicas) Aumento do custo do capital Variação cambial Inflação superior ao índice de reajuste Alteração no Imposto de Renda Caso fortuito ou força maior passíveis de cobertura por seguros Risco ambiental relacionado à coleta, tratamento e destinação final de resíduos Riscos passíveis de cobertura por seguro Prejuízo a terceiros , incluindo imperícia ou falhas na prestação de serviços e erro médico PODER CONCEDENTE Decisão arbitral, judicial ou administrativa que impeça o Concessionário de operar Descumprimento de obrigações contratuais ou regulamentares Atrasos do concessionário causados por atrasos, ações ou omissões do Poder Concedente Risco de construção, incluindo atraso Caso fortuito ou força maior, não seguráveis Mudança de encargos pelo Poder Concedente Mudança de lei e regulamentação, de tributos e impostos, incl. alterações que impactem nas exigências para gestão e operação (exceto Imposto de Renda) Omissão ou falhas na regulação

22 DESTAQUES DO CONTRATO Fluxo Pagador
Mecanismo que mitiga de risco de crédito do Governo da Bahia Repasse FPE Lei Estadual BANCO DO BRASIL UNIÃO 1 12% do FPE 2 Contrato ESTADO 3 SPE 4 Excedente Contraprestação Conta de Receita DESENBAHIA

23 DESENHO DA LICITAÇÃO Licitação: Condições para assinatura do contrato:
Leilão na BOVESPA: menor valor de contraprestação Nota técnica: grande peso para acreditação Consórcio permitido, possibilidade de fundos e entidades de previdência privada Garantia de Proposta: R$ 2,5 milhões Condições para assinatura do contrato: Exigência de integralização de capital mínimo: R$ 20 milhões Garantia de Performance: R$ 30 milhões (Ano 1), R$ 20 milhões (Ano 2 em diante)

24 CRONOGRAMA Evento Início da consulta pública 13 de outubro, 2009
Audiência Pública – Salvador 27 de outubro, 2009 Apresentação para Investidores - Anahp, SP 30 de outubro, 2009 Publicação do Edital 9 de dezembro, 2009 Leilão Março, 2010 Homologação, adjudicação e assinatura do contrato Abril, 2010 Inauguração Junho/Julho, 2010

25 CRONOGRAMA Evento Início da consulta pública Out 09
Publicação do Edital Nov 09 Leilão Fev 10 Homologação, adjudicação e assinatura do contrato Mar 10 Inauguração Jun 10