Arno Hugo Augustin Filho Secretário do Tesouro Nacional Brasília, 03 de julho de 2007 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL Avaliação e Cumprimento de Metas – 1 o Quadrimestre.

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1 Arno Hugo Augustin Filho Secretário do Tesouro Nacional Brasília, 03 de julho de 2007 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL Avaliação e Cumprimento de Metas – 1 o Quadrimestre de 2007 Audiência Pública Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

2 Ministério da Fazenda Administração da Dívida Pública Política Fiscal 1

3 Ministério da Fazenda Meta de Resultado Primário do Setor Público 2 Fonte: MF/STN

4 Ministério da Fazenda 3 Parâmetros Macroeconômicos Fonte: MF/SPE Elaboração: MF/STN

5 Ministério da Fazenda Cumprimento da Meta Fiscal 4 Fonte: MF/STN Metas do Governo Federal 2007 – Decreto de Programação Financeira 6.076/07

6 Ministério da Fazenda Decreto 6.076/2007 – Metas do Governo Federal 5 Acompanhamento do Decreto 6.076/2007 Monitoramento da meta fiscal 2007 Fonte: Realizado: Banco Central do Brasil; Metas: MF/STN.

7 Ministério da Fazenda Governo Federal: percentual das metas quadrimestrais em relação á meta anual (valores acumulados) 6 Governo Federal: metas quadrimestrais e realizado 1º quadrimestre O desempenho das metas fiscais quadrimestrais é consistente com a série histórica Fonte: Realizado: Banco Central do Brasil; Metas: MF/STN. Fonte: MF/STN.

8 Ministério da Fazenda Resultado Primário do Governo Central (Acumulado 12 meses até abril em % do PIB) Resultado Primário do Governo Central (Acumulado 12 meses até abril em % do PIB) 7 Fonte: MF/STN Resultado Primário do Setor Público (Acumulado 12 meses até abril em % do PIB) Resultado Primário do Setor Público (Acumulado 12 meses até abril em % do PIB) Fonte: MF/STN

9 Ministério da Fazenda Resultado Primário do Governo Central (Acumulado 12 meses até maio em % PIB) Resultado Primário do Governo Central (Acumulado 12 meses até maio em % PIB) 8 Fonte: MF/STN Resultado Primário do Setor Público (Acumulado 12 meses até maio em % PIB) Resultado Primário do Setor Público (Acumulado 12 meses até maio em % PIB) Fonte: MF/STN

10 Ministério da Fazenda Resultado Primário e DLSP nos próximos anos 9 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – Já enviada ao Legislativo. Resultado Primário de 3,80% do PIB – Corresponde ao mesmo esforço fiscal estabelecido antes da revisão do PIB. 0,45% do PIB relativos ao PPI: seleção de projetos obedece critérios rigorosos. Consistente com a tendência de queda mostrada na taxa DLSP/PIB abaixo. Considerando o PLDO, Resultado Primário de 3,80% do PIB resultaria em DLSP/PIB de 35,9% em 2010. Dívida Líquida do Setor Público / PIB A S P E C T O S F I S C A I S Fonte: * LDO 2008 **FOCUS/Banco Central de 29/06/2007

11 Ministério da Fazenda Administração da Dívida Pública 10 Política Fiscal

12 Ministério da Fazenda Fatores de Variação 1 o Quadrimestre 2007 Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) Em Mercado 11

13 Ministério da Fazenda Fatores de Variação 1 o Quadrimestre 2007 Dívida Pública Federal Externa (DPFe) Em Mercado 12

14 Ministério da Fazenda Fatores de Variação 1 o Quadrimestre 2007 Dívida Pública Federal (DPF) de Responsabilidade do Tesouro Nacional –Em Mercado 13

15 Ministério da Fazenda Taxa Máxima da LTN Fonte: Tesouro Nacional 14 C O N D I Ç Õ E S M A C R O E C O N Ô M I C A S Administração da Dívida Pública

16 Ministério da Fazenda Alongamento do prazo médio da DPF, principalmente por meio do aumento do prazo médio dos títulos emitidos em oferta pública; Redução do percentual da DPF vincendo em 12 meses, o que contribui para reduzir o risco de refinanciamento; Substituição gradual dos títulos remunerados pela taxa Selic e pela variação cambial por títulos com rentabilidade prefixada ou vinculada a índices de preços, que, entre outros aspectos, diminui a volatilidade dos vencimentos da DPF; Emissões qualitativas de títulos em moeda estrangeira, observadas as condições de mercado; Incentivo ao desenvolvimento das estruturas a termo de taxas de juros para títulos públicos federais nos mercados interno e externo; e Ampliação da base de investidores. P L A N O A N U A L D E F I N A N C I A M E N T O Diretrizes para 2007 Plano Anual de Financiamento 15

17 Ministério da Fazenda Títulos prefixados: ênfase nesses títulos, focando-se no alongamento gradual dos prazos médios de emissão. As LTN apresentarão pontos de referência com prazos de 6, 12 e 24 meses e as NTN-F terão vencimentos de 3, 5 e 10 anos; Títulos indexados à taxa Selic: resgate líquido e manutenção de seu prazo médio de emissão; Títulos indexados a índices de preços: emissão exclusiva de NTN-B, com a manutenção dos prazos existentes em 2006 (3, 5, 10, 20, 30 e 40 anos). Poderão ser introduzidas novas datas de vencimento objetivando a adequação à estrutura de benchmarks; não se contempla a emissão de NTN-C. Títulos cambiais: a exemplo do que vem ocorrendo desde 2003, não haverá em 2007 emissão de NTN-D. P L A N O A N U A L D E F I N A N C I A M E N T O Estratégia de Financiamento da DPMFi Plano Anual de Financiamento 16 Estratégia de Financiamento da DPFe Desenvolvimento da estrutura a termo da taxa de juros em reais no mercado externo; Criação e aperfeiçoamento de pontos de referência (benchmarks) na estrutura a termo da taxa de juros em dólares; e Manutenção do programa de resgate antecipado de títulos, observadas as condições de mercado, bem como eventuais operações para correção de distorções na curva de juros externa.

18 Ministério da Fazenda Dívida Pública Mobiliária Federal Interna Dívida Pública Federal* Plano Anual de Financiamento – Resultados e Projeções 17 P L A N O A N U A L D E F I N A N C I A M E N T O

19 Ministério da Fazenda A melhoria na composição da Dívida Pública reduziu os riscos da taxa de câmbio e de juros... Impacto na DLSP/PIB de 1% de Desvalorização Cambial Impacto na DLSP/PIB de 1% de variação da taxa SELIC* Fonte: Banco Central e Tesouro Nacional Em 12 meses Fonte: Banco Central do Brasil e Tesouro Nacional 18 P L A N O A N U A L D E F I N A N C I A M E N T O

20 Ministério da Fazenda... minimizando o risco de mercado da Dívida Pública Federal - DPF 19 Se a estrutura atual da dívida fosse aquela existente ao final de 2002, análise de stress demonstra que o impacto na DPF de um choque persistente (i.e., pelo menos um ano) e de proporções extremas nas taxas de juros e de câmbio seria de 22,2% do PIB (16,5% na DLSP/PIB*); Já considerando a estrutura esperada para fins de 2007 (ponto médio dos limites indicativos do PAF), esse impacto será reduzido em 17,5 p.p., de 22,2% do PIB para 4,7% do PIB (redução em 17,8 p.p., no caso da razão DLSP/PIB*) Obs.: A principal diferença entre o impacto na DPF e na DLSP é o efeito positivo sobre as reservas do choque cambial. * A composição da DPF e da DPMFi para o ano de 2007 corresponde ao ponto médio dos limites indicativos do PAF/2007. Nota: O teste de stress considera um choque equivalente a 3 desvios-padrão nas taxas de juros (7,8 pontos percentuais) e desvalorização do real (56,6%), persistindo por um ano. P L A N O A N U A L D E F I N A N C I A M E N T O

21 Ministério da Fazenda Dívida Externa – Tesouro Nacional 20 Dívida Pública Externa - Indicadores Fonte: Tesouro Nacional E V E N T O S R E C E N T E S

22 Ministério da Fazenda Dívida Pública Externa - Indicadores 21 Fonte: Tesouro Nacional Globais selecionados Taxa de Rendimento ao Investidor dos Globais em Dólares E V E N T O S R E C E N T E S

23 Ministério da Fazenda 22 Evolução do Retorno ao Investidor dos Globais BRL Fonte: Bloomberg Dívida Pública Externa E V E N T O S R E C E N T E S

24 Ministério da Fazenda 23 Dívida Pública Federal Externa Emissões da República em reais no exterior Fonte: Tesouro Nacional E V E N T O S R E C E N T E S

25 Ministério da Fazenda RELATÓRIO QUADRIMESTRAL Avaliação e Cumprimento de METAS – 1 o Quadrimestre de 2007 OBRIGADO Arno Hugo Augustin Filho Secretário do Tesouro Nacional 2007