Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho

Apresentação em tema: "Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho"— Transcrição da apresentação:

1 Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 2015- 2016
Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Março de 2015

2 Acidentes do Trabalho, por tipo, com e sem CAT, 1988 a 2013
Situação-problema Acidentes do Trabalho, por tipo, com e sem CAT, 1988 a 2013

3 Situação-problema Taxa de Incidência de Acidentes e Doenças do Trabalho, (por mil trabalhadores segurados).

4 Situação-problema

5 Situação-problema Taxa de Mortalidade por Acidentes e Doenças do Trabalho, (por 100 mil trabalhadores segurados).

6 Objetivo Geral Ampliar as ações do MTE para redução dos acidentes do trabalho no Brasil Reduzir taxas de mortalidade Reduzir incidência de acidentes do trabalho típicos.

7 Eixos da Estratégia 1. Intensificação das ações fiscais para proteção da saúde do trabalhador nos segmentos econômicos com maior incidência de doenças e acidentes do trabalho que resultaram em morte e incapacidade. 2. Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil. 3. Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, prevista no Art. 155 da CLT. 4. Ampliação das análises de acidentes do trabalho realizadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho, melhorando sua qualidade e divulgação, de modo a contribuir para prevenção de novos agravos.

8 Eixo 1 Intensificação das ações fiscais para proteção da saúde do trabalhador nos segmentos econômicos com maior incidência de doenças e acidentes do trabalho que resultaram em morte e incapacidade. Ações prioritárias: Segmentos econômicos prioritários. Lista de empresas para fiscalização prioritária por UF. Situações de risco responsáveis por 80% das mortes no trabalho. Ampliação da capacidade. Grupos móveis.

9 Eixo 2 Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil. Ações prioritárias: Elaborar e implementar proposta de Pacto Nacional Buscar o apoio imediato das principais instituições públicas e privadas interessadas. Criar Comitê Nacional do Pacto. Lançamento Nacionais e em eventos macrorregionais.

10 Eixo 3 Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, prevista no Art. 155 da CLT. Ações prioritárias: Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, prevista no Art. 155 da CLT, denominando o período como "Abril Verde". Articular com todas as instituições para "Abril Verde” e 28 de abril. Operativos de análises de acidentes em abril. Estimular a realização de eventos regionais.

11 Ampliação das análises de acidentes do trabalho – AAT.
Eixo 4 Ampliação das análises de acidentes do trabalho – AAT. Ações prioritárias: Priorizar a análise de acidentes típicos que tenham resultado em morte do trabalhador. Ampliar envio de relatórios de AAT para a AGU, com objetivo de subsidiar o ajuizamento de ações regressivas. Ampliar a divulgação das causas dos acidentes do trabalho. Organizar evento nacional sobre melhoria do diagnóstico, notificação e estatísticas de acidentes e doenças do trabalho no Brasil.

12 Medidas Complementares
Fortalecimento dos compromissos internacionais do Brasil em relação à segurança e saúde no trabalho. Capacitação e educação continuada em Segurança e Saúde no Trabalho – SST. Regulamentação e divulgação de Normas de Segurança e Saúde no Trabalho.

13 Obrigado pela atenção.