Rio do Sul, 23 de março de 2010 Oficina sobre o Programa de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí.

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1 Rio do Sul, 23 de março de 2010 Oficina sobre o Programa de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí

2 Objetivo da oficina Levantar proposições para o detalhamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), parte integrante do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí Observação: A primeira versão do PPSA foi desenvolvida em 2009 na disciplina “Gestão dos Recursos Hídricos” do Mestrado em Engenharia Ambiental da FURB, sob orientação da Prof. Dra. Noemia Bohn.

3 Programação da oficina 8:30 Café e recepção 9:00 Introdução 9:30 Programa Produtor de Água da ANA, por Flávio Hermínio de Carvalho 10:30 A Política Estadual de Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, por Everton Vieira da Epagri/Ciram 11:00 Pagamento por Serviços Ambientais: Política de preservação ambiental e de renda para a agricultura familiar, pelo Deputado Estadual Dirceu Dresch 11:30 Perguntas 12:00 Almoço 14:00 Trabalho em grupos 15:00 Plenária 16:30 Finalização e café

4 Introdução Como o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais surge no âmbito do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Itajaí?

5 Plano da Bacia Diagnóstico da bacia (2006, 2009) Cenário desejado para a bacia (2007) Diretrizes que levam à concretização do cenário (2008) Objetivo do plano (2010) Programa do plano (2010)

6 Áreas críticas em termos de disponibilidade de água

7 Áreas críticas em termos de qualidade de água

8 Áreas protegidas

9 Principais problemas ambientais associados à água, segundo as comunidades (100% refere-se ao total de municípios)

10 Principais ações a serem implentadas nos municípios, na visão das comunidades (100% é o número total de municípios)

11 Cenário desejado “Bacia do Itajaí sustentável” Incertezas críticasAlternativa Cenários do plano nacional de recursos hídricos “água para todos” Manejo rural manejo conservacionista Gestão ambiental (municipal / estadual) estruturada e atuante Instrumentos de gestão (outorga / cobrança) outorga e cobrança implementados Tratamento de esgoto média expansão Articulação do Comitê do Itajaí com governo estadual e federal forte Gestão de cheias e de estiagens integrada

12 Diretrizes relacionadas com PSA 49. Reverter a situação de degradação de áreas prioritárias para a conservação dos recursos hídricos, por meio da recuperação multifuncional de florestas nativas (SAF). 51. Estimular as atividades e técnicas produtivas que estejam compatibilizadas com a proteção ambiental e garantindo o equilíbrio na relação solo-floresta-água, com ênfase naquelas desenvolvidas por microbacias hidrográficas, como:.... (d) Estabelecer compensação financeira pelo uso adequado da água e do solo na agricultura familiar.

13 Um dos objetivos do Plano da Bacia é... Estimular, através de compensação financeira, as atividades e técnicas produtivas que sejam compatíveis com a proteção dos recursos hídricos, garantindo o equilíbrio nas relações que envolvem solo, floresta e água.

14 Objetivos específicos do PPSA Aumentar a disponibilidade hídrica quali-quantitativa a partir de ações em áreas definidas como prioritárias pelo plano de recursos hídricos da bacia do Itajaí Incentivar a utilização de práticas mecânicas e vegetativas no processo de recuperação e contenção da erosão Garantir a sustentabilidade econômica e ambiental da área de influência do programa.

15 5 anos10 anos20 anos Adesão ao programa, de 25% dos proprietários que estiverem localizados em áreas prioritárias. Adesão ao programa, de 50% dos proprietários que estiverem localizados em áreas prioritárias. Adesão ao programa, de 100% dos proprietários que estiverem localizados em áreas prioritárias. Aumento de 10% na cobertura vegetal das áreas definidas como prioritárias. Aumento de 20% na cobertura vegetal das áreas definidas como prioritárias. Aumento de 30% na cobertura vegetal das áreas definidas como prioritárias. Aumento de 25% de área com práticas conserva- cionistas no uso do solo Aumento de 50% de área com práticas conserva- cionistas no uso do solo Aumento de 100% de área com práticas conserva- cionistas no uso do solo Metas

16 Etapas para implantação do PPSA Criação de uma Unidade Gestora do Programa Identificação dos atores (provedores, beneficiários e financiadores) Mobilização dos atores Lançamento de edital contendo todas as regras e orientações Seleção das propriedades candidatas Diagnóstico das propriedades selecionadas Capacitação e execução Vistorias Pagamentos dos incentivos

17 Indicadores de monitoramento Conforme as metas propostas, os indicadores escolhidos são: Percentual de adesão ao projeto Percentual de incremento da cobertura vegetal Percentual de incremento na área com uso de práticas conservacionistas.

18 Questões a definir Quem serão os beneficiários? (Ou, quais são as condicionantes para participar do Programa PSA) O que será remunerado? (mudança de técnica de plantio, recuperação da floresta, manutenção da floresta, recuperação de qualquer APP, recuperação de APP só de margem de rio e nascente, implantação de reserva legal, etc...) Quais os critérios para cálculo dos valores a pagar/receber? (custo de oportunidade...) O benefício deve ser permanente ou temporário? Qual o critério de preferência de inclusão no Programa PSA?

19 Realização Obrigada pela participação e colaboração! www.comiteitajai.org.br