Programa Nacional de Triagem Neonatal Tania Marini de Carvalho

Apresentação em tema: "Programa Nacional de Triagem Neonatal Tania Marini de Carvalho"— Transcrição da apresentação:

1 Programa Nacional de Triagem Neonatal Tania Marini de Carvalho
Grupo Técnico de Assessoria em TN Ministério da Saúde

2 PROGRAMAS DE SCREENING NEONATAL RECOMENDAÇÕES
Não começa ou termina com a detecção Abrange: tratamento e seguimento Cada Laboratório: mínimo exames/ano Internacional Society of Neonatal Screening

3 Triagem Neonatal - legislação
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE / ECA Lei nº de 13/06/1990 (exames para diagnóstico e terapêutica de anormalidades do metabolismo) Portaria GM/MS nº. 22 de 15/01/1992 (Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito)

4 Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN
Portaria GM/MS nº. 822 (06/06/2001) Cobertura visando 100% dos nascidos vivos; Busca ativa dos pacientes triados; Confirmação diagnóstica; Acompanhamento e tratamento adequados dos pacientes identificados. Portaria GM/MS nº 56 (29/01/2010) Tratamento: PCDT HC

5 Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN
Doenças triadas: PKU, HC, DF e FC Habilitação dos estados em fases gradativas Credenciamento de Núcleos Operacionais em cada estado: Serviço de Referência em Triagem Neonatal – SRTN

6 Características do SRTN

7 Doenças Triadas no PNTN Fases
Fase I – Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito Fase II – Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito e Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias Fase III - Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias e Fibrose Cística

8 A Equipe Multidisciplinar
Equipe mínima obrigatória no SRTN: endocrinologista pediatra nutricionista psicóloga assistente social (outros: enfermeira, geneticista, bioquímico, etc.)

9 Financiamento: FAEC => teto MAC
Pagamento por procedimentos coleta exames de triagem e confirmatórios; detecção molecular acompanhamento por equipe multidisciplinar em SRTN Medicamentos: Fórmula de Aminoácidos, Levotiroxina Sódica, Hidroxiuréia e Enzimas Pancreáticas

10 Critérios - mudança de Fase
Fluxo bem estabelecido: exames de triagem atendimento dos pacientes Garantia do atendimento e acompanhamento dos pacientes detectados, nas respectivas doenças da fase de implantação Fluxo regular de fornecimento de medicamentos Cobertura uniforme nas diversas regiões

11 Situação atual do PNTN triagem apenas das doenças da Fase I (09):, AM, AP, DF, PB, PI, RN, RR, SE, TO triagem também das doenças da Fase II (18): AC, AL, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT,PA, PE, PR, RJ, RO, RS, SC e SP triagem também das doenças da Fase III (05): PR, SC, MG, GO, e ES

12 Pirâmide da Atenção Integral Níveis de Atenção à Saúde
Primário: Cuidados preventivos: educação, prevenção, auto cuidado Cuidado básico: diagnóstico precoce, orientação e inf genética, atendimento domiciliar, consultas de rotina Programas da Atenção Básica: Imunização, Mulher, PAISCA, PSF, Vigilância Nutricional, Bucal e etc. Atenção Básica Níveis de Atenção à Saúde

13 Pirâmide da Atenção Integral Níveis de Atenção à Saúde
Secundário: Média Complexidade, Cadastramento Aconselhamento Genético Emergências, Atendimentos e Exames Especializados Encaminhamentos para a Alta Complexidade Hospitais Emergências Atenção Básica Níveis de Atenção à Saúde

14 Pirâmide da Atenção Integral Níveis de Atenção à Saúde
Terciário: Procedimentos diagnósticos e terapêuticos de alta complexidade Encaminhados da média complexidade para os serviços de referência Reabilitação Serviços de Referência UTI Hospitais Emergências Atenção Básica Níveis de Atenção à Saúde

15 Triagem Neonatal no Brasil
Dados publicados (2005) Journal of Inherited Metabolic Disease, August 2007, Volume 30, Number 4, p ISSN: (Print) (Online)

16 Situação do PNTN 100% das UF’s Habilitadas
33 Serviços de Referência em Triagem Neonatal – SRTN (Ambulatório Especializado) 32 Laboratórios Especializados em TN (CQ internacional: CDC e/ou PEEC) Postos de Coleta Utilização preliminar de Indicadores do PNTN

17 Evolução do Programa Nacional INDICADORES
2004 2005 2006 2007 2008 NV/Datasus Crianças triadas Cobertura geral (Fase I) 74,98% 80,00% 83,20% 81,34% 84,31% Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES

18 Evolução do Programa Nacional INDICADORES Coleta ate Resultado (dias)
2004 2005 2006 2007 2008 Postos de coleta 11.161 12.373 13.304 14.930 15.527 Amostras até 7 dias (%) 44,85 47,34 52,08 52,78 54,46 Coleta ate Resultado (dias) 9 a 150 11 a 101 11 a 133 7 a 72 9 a 98 Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES

19 Evolução do Programa Nacional INDICADORES Idade na 1ª consulta em dias
Doença 2004 2005 2006 2007 2008 Idade na 1ª consulta em dias PKU 17 a 118 15 a 91 14 a 120 4 a 72 8 a 60 HC 18 a 90 16 a 142 14 a 92 9 a 112 15 a 190 Hb 19 a 175 22 a 137 17 a 149 20 a 163 16 a 160 FC 51 a 60 20 a 66 26 a 80 35 a 67 30 a 60 Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES

20 Evolução do Programa Nacional INDICADORES Casos novos confirmados
Doença  2004 2005 2006 2007 2008 Casos novos confirmados PKU 90 96 111 108 97 HC 760 990 1.163 1.231 1.113 Hb 947 956 1.132 1.140 1.141 FC 42 56 44 58 60 oença Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES

21 Evolução do Programa Nacional INDICADORES CASOS EM ACOMPANHAMENTO
Doença PKU HC HB FC 2008 1.461 8.948 7.510 359 TOTAL 18.278 oença Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES

22 Evolução do Programa Nacional INDICADORES
2008 Incidência PKU 1 para cada HC 1 para cada 2.190 Hb 1 para cada 1.679 FC 1 para cada 9.381 traço 1 para cada 30

23 Metas do Ministério da Saúde
Apoiar a mudança de Fases dos Estados com capacidade para tal Implantar a detecção da Anemia Falciforme em todo o país, assim como garantir a assistência a pacientes

24 Metas do Ministério da Saúde
Incluir a detecção de mais 2 doenças: Deficiência de Biotinidase e Hiperplasia Adrenal Congênita Implantar a detecção das novas doenças dentro da mesma lógica, garantindo: Exames de triagem e confirmatórios Acompanhamento de todos os pacientes Medicamentos e tratamento

25 Metas do Ministério da Saúde
Melhorar a integração do PNTN com a Rede de Atenção do SUS; Realizar mudanças no PNTN tendo como foco o aprimoramento do programa implantado há 9 anos assim como avaliar a incorporação de novas doenças e/ou tecnologias.

26 Metas do Ministério da Saúde
Definir e priorizar ações estratégicas, tais como capacitação da rede, campanhas de conscientização, etc. para consolidar o PNTN. Divulgação aproveitando o momento de comemoração anual: 6 de junho “Dia Nacional de Teste do Pezinho”

27 PNTN: Uma nova abordagem em Saúde Pública

28 Grupo Técnico de Assessoria em Triagem Neonatal

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30 Obrigada ! Tania Marini de Carvalho
Assessora Técnica e Coordenadora do Grupo Técnico de Assessoria (GTATN) Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade (CGMAC) Departamento de Atenção Especializada (DAE) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) Ministério da Saúde (MS)