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BUSCA ATIVA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Apresentação em tema: "BUSCA ATIVA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"— Transcrição da apresentação:

1 BUSCA ATIVA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENCONTRO NACIONAL DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS Valéria Gonelli Secretária Nacional de Assistência Social Adjunta Brasília – Janeiro /2013

2 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À POBREZA
ATUAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À POBREZA Identificação de situações de pobreza e vulnerabilidade social; Conhecimento do território onde estas situações se manifestam, com diagnóstico e planejamento das intervenções; Oferta de serviços, com equipes que constroem vínculos com estas famílias e o território; Trabalho voltado às famílias contemplando: o fortalecimento de suas potencialidades, visão contextualizada de sua realidade e compreensão da integralidade de suas demandas; Ampliação de acesso a serviços e direitos da assistência social e de outras políticas públicas; Promoção das seguranças: renda; sobrevivência a riscos circunstanciais; acolhida; convívio familiar e comunitário; e de autonomia.

3 SUAS E PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
SERVIÇOS COFINANCIAMENTO FEDERAL REDE CRAS/CREAS/CENTRO POP/ACOLHIMENTO POP RUA Expansão e ampliação POLÍTICA CAPACITAÇÃO VIGILÂNCIA SOCIAL ACOMPANHAMENTO FAMILIAR Qualificação dos serviços CADASTRO BENEFICIOS INTEGRAÇÃO BUSCA ATIVA

4 Plano Brasil sem Miséria
MDS Secretarias Estaduais de Assistência Social (ofertas e apoio técnico e financeiro) Comitê Gestor Local Intersetorial (coordenação da Secretaria de Assistência Social) Secretaria Municipal de Assistência Social ou do DF CRAS,CREAS, Centro POP O Plano Brasil Sem Miséria foi criado exatamente para ir aonde os mais pobres estão. Para isso, desenvolveu uma nova estratégia chamada “Busca Ativa” e está montando o mais completo mapa da pobreza no país.

5 SUAS E O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
Acompanhamento Familiar no SUAS PAIF/CRAS e PAEFI/CREAS Vigilância Sociassistencial Acesso a benefícios sociais, transferência de renda e outras políticas públicas O LUGAR DO SUAS

6 O QUE É VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL?
Área responsável, nos municípios, pela produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas sobre : I – situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos de violação de direitos; II – do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial Registra, consolida e encaminha aos equipamentos do SUAS as informações sobre o público do BSM no território. Identifica e aponta, ao Comitê Gestor Intersetorial do Plano Brasil sem Miséria, os gargalos e necessidades de articulação intersetorial. Possibilita: Reconhecimento e identificação das necessidades da população, permitindo ações proativas; Planejamento da oferta e efetivação do acesso das famílias e indivíduos aos serviços socioassistenciais e benefícios. Adota a BUSCA ATIVA como método estratégico de efetivação do acesso, potencializando ações de caráter preventivo, inclusive do agravamento das situações.

7 Importância da Busca Ativa para Inclusão no Cadastro Único
Apesar das inclusões e atualizações constantes, há ainda milhares de famílias em extrema pobreza ainda não inscritas no Cadastro Único; A ausência de uma família extremamente pobre no Cadastro Único pode implicar na sua invisibilidade para uma diversidade de políticas e programas sociais que pode acessar. Além disso, o Cadastro Único é instrumento do planejamento de diversas políticas públicas.

8 BUSCA ATIVA E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
Famílias Não – Cadastradas: A partir das listagens recebidas, realiza busca ativa no território Inclusão no Cadastro Único Acompanhamento CRAS/CREAS/ CENTRO POP Famílias Cadastradas, em situação de: Descumprimento de condicionalidades Criança/adolescente do BPC sem acesso à escola; Inclusão nos demais Serviços do SUAS, conforme demandas ACESSO A DIREITOS E SERVIÇOS, PROGRAMAS DE OUTRAS POLÍTICAS Outras situações Trabalho infantil Pessoas em situação de rua Comunidades tradicionais Beneficiários do BPC Pessoas com perfil, mas sem acesso ao BPC.

9 SUAS E BUSCA ATIVA QUEM REALIZA?
CRAS CENTRO POP CREAS ABORDAGEM SOCIAL

10 O QUE É ACOMPANHAMENTO FAMILIAR ?
Compreende um conjunto de intervenções desenvolvidas de forma continuada com as famílias, considerando: A compreensão de sua realidade de vida, demandas e potencialidades; A construção, com cada família, de um Plano de Acompanhamento Familiar; A realização de encaminhamentos necessários para acessar serviços, benefícios e direitos que possam contribuir para as melhorias das condições de vida da família e superação da situação vivida. ACOMPANHAMENTO FAMILIAR Serviço Unidade Público PAIF CRAS famílias em situação de pobreza, extrema pobreza e vulnerabilidade social (prioritariamente PBF e BPC) PAEFI CREAS famílias em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos (trabalho infantil, violência, etc.) Serviço Especializado – POP RUA Centro POP Jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua. : ofertando pelo e voltado ao atendimento Jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua. pessoas em situação de rua este acompanhamento é realizado pelo, nos municípios com. às; : ofertado pelo e voltado ao atendimento às No caso de Deve, necessariamente ser desenvolvido por profissionais que compõem as equipes de referência destas Unidades.

11 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PAIF – Serviço de proteção e atendimento integral à família Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (crianças de 0 a 6 anos, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, adolescentes de 15 a 17 anos - PJA , idosos ) Equipe Volante Lanchas CRAS SERVIÇOS Unidade Pública Acompanhamento familiar e oferta de ações preventivas Busca Ativa de famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social Coordenação e gestão do território Público Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, em especial famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e com beneficiários do BPC.

12 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI Serviço de MSE Serviço Especializado em Abordagem Social CREAS Serviços Unidade Pública-Estatal Acompanhamento Especializado a famílias em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos. PÚBLICO Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

13 BPC – Cenário Atual O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Fonte:diferenteeficientedeficiente.blogspot.com.br Desafios no contexto atual: BUSCA ATIVA e: inclusão de Beneficiários do BPC no Cadastro Único; Identificação de pessoas com perfil, sem acesso ao benefício; BPC na Escola (Adesão/Renovação pelos municípios; preenchimento dos questionários de identificação de barreiras; inclusão e permanência na escola) Acompanhamento nos serviços do SUAS e ampliação do acesso a serviços das demais políticas e direitos. Integração BPC Trabalho e Acessuas Trabalho BRASIL (dezembro de 2012) beneficiários, sendo: PCD (53,60%) idosos (47,40%) Repasse de aproximadamente 27,43 bilhões em 2012.

14 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA Busca Ativa Inclusão no Cadastro Único BPC Escola BPC Trabalho Acessuas Trabalho ACOMPANHAMENTO Fonte:diferenteeficientedeficiente.blogspot.com.br Ampliação do Acesso aos serviços do SUAS e rede das demais políticas CRAS Amplicação do Acesso a direitos Encaminhamentos para Acesso ao BPC, quando contemplado perfil

15 Trabalho Infantil Ampliação do Acesso à rede das demais políticas
Busca Ativa e Inclusão no Cadastro Único Ampliação do Acesso à rede das demais políticas CREAS – Acompanhamento familiar Ampliação do Acesso a direitos Serviço de Convivência - 6 a 15 anos CRAS – Acompanhamento familiar

16 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Busca Ativa e Inclusão no Cadastro Único Serviço Especializado em Abordagem Social Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua Serviços de Acolhimento CREAS Ampliação do Acesso à rede das demais políticas Público prioritário para ACESSUAS Trabalho Amplicação do Acesso a direitos Centro POP Acompanhamento Acolhimento

17 Papel dos Estados Apoio técnico aos municípios com orientação e capacitação Oferta de serviços e benefícios Apoio à inclusão produtiva rural e urbana Acompanhamento do processo de implementação do Plano Brasil sem Miséria e sua efetividade

18 ACOMPANHAMENTO FAMILIAR FAMÍLIAS EXTREMAMENTE POBRES
SUAS: BUSCA ATIVA E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR DE FAMÍLIAS EXTREMAMENTE POBRES Alguns dados CENSO SUAS 2012: 810 mil famílias extremamente pobres em acompanhamento familiar no PAIF; 99,5% dos CRAS realizando busca ativa 99% dos CRAS, realizando visitas domiciliares 66% dos CRAS com estratégias de deslocamento das equipes para atendimento e oferta de serviços 72% dos CRAS utilizam a busca ativa como estratégia para inclusão de pessoas com deficiência nos serviços ofertados pelos CRAS.

19 “O enfrentamento das situações de pobreza e extrema pobreza exige medidas que integram trabalho social – com oferta continuada de serviços – com transferência de renda, benefícios, ampliação do acesso a direitos e serviços públicos” Obrigada!


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