3ª Reunião Extraordinária Grupo de Assessoramento Técnico - GAT Grupo de Assessoramento Técnico - GAT 07 de dezembro de 2011.

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1 3ª Reunião Extraordinária Grupo de Assessoramento Técnico - GAT Grupo de Assessoramento Técnico - GAT 07 de dezembro de 2011

2 AberturaDiretor Sergio Nunes Apresentação da Programação da 20ª Reunião Plenária e Aprovação do Calendário de Reuniões 2012 – Diretor Sergio Nunes – Apresentação do Resultado do Alinhamento Gerencial do Fórum Permanente – Diretor Sergio Nunes Abertura de debates junto aos presentes Encerramento

3 Primeira Parte - das 14 às 17h AberturaSecretário Técnico Humberto Luiz Ribeiro Apresentação dos Resultados de 2011 Apresentação do Plano de Ação para 2012 (Comitês Temáticos) Apresentação do Resultado do Alinhamento Gerencial do Fórum Permanente Diretor Sérgio Nunes Debates e encaminhamentos

4 Segunda Parte – Sessão Solene “Plano Brasil Maior” – das 18 às 20:30h Abertura e Pronunciamentos Autoridades presentes Assinatura de documentos protocolares Pronunciamento do Sr. Ministro Fernando Pimentel Encerramento

5 Plano Brasil Maior 2011/2014 Inovar para competir. Competir para crescer. Coordenação Sistêmica de Competitividade dos Pequenos Negócios

6 Prioridades  Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional  Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor  Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras  Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável Foco e Prioridades Foco  Inovação Tecnológica e Adensamento Produtivo

7 Contexto  Mercado interno grande e dinâmico, com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos países desenvolvidos  Condições do mercado de commodities no curto e médio prazos, que possibilitam a manutenção do superávit da balança comercial  Existência de núcleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernização produtiva  Acúmulo de competências científicas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviços de alto conteúdo tecnológico  Abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás  Utilização das compras públicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negócios e tecnologias

8 Contexto  Intensificar a progressão tecnológica da indústria de transformação  Combater os efeitos da “guerra cambial” e das incertezas do cenário internacional  Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos mercados doméstico e externo  Acelerar o investimento em infraestrutura física  Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior, particularmente em engenharias

9 Dimensões do Plano Brasil Maior - Quadro Síntese Dimensão Sistêmica: temas transversais BLOCO 1 Sistemas da Mecânica, Eletroeletrôni ca e Saúde BLOCO 1 Sistemas da Mecânica, Eletroeletrôni ca e Saúde BLOCO 2 Sistemas Intensivos em Escala BLOCO 2 Sistemas Intensivos em Escala BLOCO 3 Sistemas Intensivos em Trabalho Comércio Exterior Inovação Investimento Formação e Qualificação Profissional Produção Sustentável Competitividade de Pequenos Negócios BLOCO 5 Comércio e Serviços de Logística BLOCO 5 Comércio e Serviços de Logística Dimensão Estruturante: diretrizes setoriais Fortalecimento de Cadeias Produtivas Cadeias de Suprimento em Energias Novas Competências Tecnológicas e de Negócios Diversificação das Exportações e Internacionalização Competências na Economia do Conhecimento Natural Organização Setorial BLOCO 4 Sistemas do Agronegóci o BLOCO 4 Sistemas do Agronegóci o Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem-estar do consumidor Atribuições da Secretaria de Comércio e Serviços

10 Sistema de Gestão Comitê Gestor Casa Civil, MDIC, MF, MCT, MP Coordenação: MDIC Grupo Executivo Coordenação: MDIC CNDI Nível de gerenciamento e deliberação Comércio Exterior Inovação Investimento Formação e Qualificação Profissional Produção Sustentável Competitividade de Pequenos Negócios Comitês Executivos Conselhos de Competitividade Setoria l Coordenações Sistêmicas Coordenações Setoriais Nível de aconselhamento superior Nível de articulação e formulação Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem estar do Consumidor

11 Competitividade dos Pequenos Negócios  Composição da Coordenação Sistêmica Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Educação Ministério da Fazenda Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério da Previdência Social Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Banco do Brasil Caixa Econômica Federal Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa – SEBRAE

12 Linhasde Ação Linhas de Ação Plano Brasil Maior FÓRUM PERMANENTE DE MPES a) Articulação Público – Privada para o desenvolvimento de MPEs AGENDA DE AÇÃO a) Acesso a mercados e Compras Governamentais b) Capacitação e Disseminação de Informações c) Crédito Financiamento e Investimento d) Desoneração e) Promoção tecnológica f) Cooperação Internacional g) Estudos e pesquisas PBM - PEQUENOS NEGÓCIOS a) Agenda Sistêmica de Ação b) Deliberação Executiva c) Coordenação de Governo para a implementação da agenda de ação construída em parceria com o setor privado

13 Primeiro Semestre DataHoraComitê 07/0214 às 17:00GAT 08/02 10 às 12:00Compras Governamentais 13 às 15:00Investimento e Financiamento 15 às 17:00Comércio Exterior 09/02 10 às 12:00Desoneração e Desburocratização 13 às 15:00Rede de Disseminação 15 às 17:00Tecnologia e Inovação

14 Primeiro Semestre DataHoraComitê 10/0414 às 17:00GAT 11/0410 às 12:00Comércio Exterior 13 às 15:00Compras Governamentais 15 às 17:00Investimento e Financiamento 12/04 10 às 12:00Tecnologia e Inovação 13 às 15:00Desoneração e Desburocratização 15 às 17:00Rede de Disseminação

15 Primeiro Semestre DataHoraComitê 12/0614 às 17:00GAT 13/0610 às 12:00Investimento e Financiamento 13 às 15:00Comércio Exterior 15 às 17:00Compras Governamentais 14/06 10 às 12:00Rede de Disseminação 13 às 15:00Tecnologia e Inovação 15 às 17:00Desoneração e Desburocratização 12/0709 às 12:0021ª Reunião Plenária

16 Objetivo Discutir e refletir sobre a operação interna do FP, com o objetivo de encontrar a melhor forma para gerir suas atividades

17 Etapas de Realização Etapa 1 Realização de Diagnóstico Operacional - ST Data – 16 de outubro Etapa 2 Reuniões Consultivas Internas Data – dias 18 e 19 de outubro Etapa 3 Reunião Consultiva Externa Data – 28 de outubro Etapa 4 Pesquisa On-line Etapa 5 Workshop “Repensando o Fórum Permanente” Data – 08 de novembro

18 Pontos fortes O FP é a instância legítima e legalizada para a discussão de temas referentes às MPEs; O FP apresenta grande representatividade do poder público e do setor privado; O FP conta com o importante apoio do Sebrae; A atual gestão e a dedicação da Secretaria Técnica são fatores de alavancagem para a entidade; O FP apresenta considerável capilaridade, materializada por meio dos Fóruns Regionais.

19 Pontos fracos Falta foco de atuação com grande desalinhamento público-privado; Reuniões pouco efetivas; Rotatividade dos participantes e perfil pouco aderente aos temas tratados; Desvalorização do Fórum e baixa divulgação; Falta de recursos humanos, físicos e financeiros (Secretaria Técnica, etc.).

20 Apontamentos Papel do Fórum Elaboração de propostas de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das MPEs; Articulação e integração dos Fóruns Regionais; Articulação e alinhamento das políticas de governo com as demandas da iniciativa privada; Acompanhamento e revisão das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das MPEs.

21 Apontamentos Normatização Revisão dos critérios de participação em cada Comitê; Compatibilização entre o Decreto que rege o Fórum e os instrumentos legais; Revisão do Regimento Interno.

22 Apontamentos Reuniões Duas plenárias anuais mais objetivas e com foco nos encaminhamentos práticos das propostas de políticas públicas; Duas Reuniões Ordinárias do GAT por semestre, com aumento da carga horária; Duas Reuniões Ordinárias dos Comitês por semestre, com duração de um turno de trabalho – passaria de 5 para 4 reuniões ao ano.

23 Apontamentos Encaminhamentos e fluxos Articulação e encaminhamento das propostas como Fórum e não como entidades isoladas; Preenchimento e revisão do Anexo I online.

24 Apontamentos Comitês e Grupos de Trabalho Melhor distribuição do tempo das reuniões; Incentivo à participação dos Fóruns Regionais; Respeito aos prazos definidos pela Secretaria Técnica; Reuniões e interação virtuais.

25 Apontamentos Coordenação Atuação democrática; Envolvimento e domínio dos temas; Disponibilidade plena para participação; Convite a terceiros de interesse dos Comitês para agregação de temas e assuntos.

26 Apontamentos GAT e Secretaria Técnica Proposição e aprovação do plano estratégico do Fórum; Interlocução e nivelamentos das ações dos Comitês; Triagem e priorização das propostas; Participação do Secretario Técnico nas reuniões do GAT; Reforço de estrutura.

27 Apontamentos Perfil, papel e responsabilidades dos Consultores Dominar o tema do Comitê; Participar de todas as reuniões; Fornecer subsídios; Planejar as atividades; Propor temas e moderar debates online; Alimentar o conteúdo do Fórum Eletrônico; Elaborar memórias, relatórios, estudos e afins, necessários ao funcionamento dos Comitês; Dar agilidade aos processos e encaminhamentos; Decodificar demandas e estimular os participantes à reflexão.

28 Apontamentos Comunicação Divulgação das ações e dos resultados do Fórum, por meio das entidades representativas, aproveitando sua capilaridade; Esclarecimento do papel do Fórum; Divulgação, nos Fóruns Regionais, de assuntos que estão sendo trabalhados no âmbito do Fórum Permanente.

29 Cronograma EtapasPrazos Análise e validação das sugestões apresentadas Março/2012 Identificação dos impactos na base legal do Fórum Abril/2012 Elaboração de proposta de novo formato Maio/2012 Apresentação e validação no GAT Junho/2012 Implantação2º Semestre de 2012

30 Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior Secretária Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte