Ambiente Sustentável A partir da década de 1970, motivados pelos riscos ecológicos globais e pelas crises energéticas do petróleo, diferentes movimentos.

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1 Ambiente Sustentável A partir da década de 1970, motivados pelos riscos ecológicos globais e pelas crises energéticas do petróleo, diferentes movimentos sociais, que se ampliavam naquele momento, e setores organizados da economia e do comércio começaram a questionar, embora por diferentes vieses, os paradigmas e modelos de desenvolvimento, produção e consumo vigentes.

2 Ambiente Sustentável A Educação Ambiental é considerada, desde a Conferência de Tbilisi (Geórgia) de 1977, um processo, no qual os indivíduos e a comunidade tomam consciência do meio ambiente e adquirem os conhecimentos, os valores, as habilidades, as experiências e a determinação que os tornam aptos a agir individual e coletivamente para resolver problemas ambientais presentes e futuros, como também para melhorar a qualidade de vida e a estrutura da sociedade.

3 Ambiente Sustentável e Controle Social O Relatório Brundtland – intitulado NOSSO FUTURO COMUM, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento e publicado em 1987, estabelece que: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL é aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades

4 Controle Social É a participação da sociedade civil no processo de planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações da gestão pública na execução das políticas e programas públicos. Ação conjunta entre Estado e sociedade em que o eixo central é o compartilhamento de responsabilidades na perspectiva de incrementar o aumento da eficácia e efetividade das políticas públicas.

5 Controle Social A Constituição de 1988 garante a participação popular; Atuação através das gestões compartilhadas e participativas; Controle legal (Ministério Público, TCE, TCM, TCU)

6 Controle Social na Área Ambiental Documento resultante da Eco 92, contendo compromissos para mudança do padrão de desenvolvimento no próximo século; A Agenda 21 nada mais é do que a definição em conjunto pela sociedade e pelo governo de estratégias e princípios norteadores para o desenvolvimento Pioneirismo da Agenda 21

7 Controle Social na Área Ambiental Federal Instâncias de Participação Social: CONAMA; CNRH; CPDS; Conferência Nacional do Meio Ambiente; Comitês de Bacias; etc

8 Controle Social na Área Ambiental Estadual Instância de participação social: CEMAM; CERH; CBHMP; Conferência Estadual do Meio Ambiente; Etc.

9 Ambiente Sustentável e Controle Social Assim concluímos que a possibilidade de reproduzir as experiências baseadas na democratização da gestão do Meio Ambiente, pelo exercício do controle social, depende necessariamente da coincidência de duas atitudes: 1. vontade política do Governo; 2. e capacidade participativa da População.

10 José de Paula Moraes Filho Geógrafo josedepaula@semarh.goias.gov.br