Aula I. Cultura, escolas e fases metodológicas do processo.

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2 Aula I. Cultura, escolas e fases metodológicas do processo.

3 Fredie Didier Jr. Não se pode mais conhecer o processo brasileiro sem a correta compreensão de quais são as fases metodológicas do processo.

4 Cultura: O que é cultura?

5 Povos rudimentares não há cultura?

6 Nuers.

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8 Japão hoje.

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10 Qual a razão da dificuldade de conceituação de cultura?

11 Conceitos primários ou fundamentais.

12 Tempo, justiça, direito, recurso, vida, dignidade.....

13 Tempo e Santo Agostinho. Que é, pois, o tempo? Quem poderá explicá-lo clara e brevemente? Quem poderá apreender, mesmo só com o pensamento, para depois nos traduzir por palavras o seu conceito? E que assunto mais familiar e mais batido nas nossas conversas sobre tempo? Quando deles falamos, compreendemos o que nos dizem quando deles nos falam. O que é, por conseguinte, o tempo? Se ninguém me perguntar, eu sei; se o quiser explicar, a quem me fizer a pergunta, já não sei.

14 Aspectos importantes para saber sobre cultura.

15 Aspecto subjetivo.

16 Aspecto objetivo.

17 Cultura e tempo. A cultura de um povo se modifica com o transcorrer do tempo?

18 Diferença entre temporalidade e historicidade.

19 Cultura e diferentes sociedades. Existe diferenças culturais em diferentes sociedades?

20 Irã: pena de apedrejamento.

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22 Brasil: proibição de tortura e tratamento desumano e degradante.

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24 Qual o momento cultural que vivemos hoje?

25 Pós-modernidade.

26 Globalização.

27 Hiperconsumismo.

28 Sociedade da pressa.

29 Qualquer fase processual que queira sobreviver, deverá levar em conta estes quatro nortes.

30 Cultura, Direito e processo. Diante de tais fatos, pode-se afirmar que o processo e o Direito devem se adaptar àquela determinada cultura na época ou na sociedade na qual se vive, assim como esta adaptar-se às inovações porventura trazidas por aqueles.

31 Processo e Direito na sociedade contemporânea. Momento atual: neoconstitucionalismo. Processo e o momento atual do Direito? Processo e o momento atual dos fenômenos sociais?

32 Escolas. O que vem a ser uma escola? É o conjunto de desmembramentos científicos originários de um mestre ou uma unidade filosófica.

33 Escolas de processo. Paulista. Mestre: Enrico Tullio Liebman. Pupilos iniciais: Alfredo Buzaid e José Frederico Marques. E hoje, quem segue?

34 Escola Gaúcha. Rio Grande do Sul. UFRGS. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Quem segue?

35 Escola Mineira. Minas Gerais. UFMG. Rosemiro Pereira Leal. Quem segue?

36 Outras escolas. Baiana (norte-nordeste). Paranaense. Alternativa. Escola crítica de processo.

37 Fases metodológicas do processo. Qual o método utilizado para o estudo do processo nas diversas fases da humanidade?

38 1ª Fase: o praxismo. Também chamado: sincretista (procedimentalista – cuidar). Direito material abarca do o direito processual. Direito processual é mero apêndice do direito material. Direito adjetivo. Desde quando?

39 2ª fase: processualista. Também chamada: autonomista ou conceitualista. Oskar Von Bülow (1868). Grandes nomes do processo civil. Qual maior problema?

40 3ª fase: instrumentalista. O que é? Escopos: sociais, políticos e jurídicos. Processo é instrumento de pacificação social. Obra marcante: A instrumentalidade do processo, de Cândido Rangel Dinamarco.

41 4ª fase: existe? Formalismo-valorativo? Neoprocessualismo? Neoinstitucionalismo. Ainda na briga: instrumentalidade: pós- instrumentalismo.

42 Para mim? Falta a preocupação com o marco referencial do TEMPO.

43 Mas o importante: Todas as fases estão preocupadas com o processo civil constitucional, devendo ser respeitados, no mínimo, os princípios processuais do devido processo constitucional.