1 SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 I – O.

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1 1 SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 I – O Setor Elétrico II – Agências Reguladoras III – Desafios da ANEEL

2 2 SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 I – O Setor Elétrico

3 3 Papéis Institucionais no Setor Elétrico Congresso Nacional CNPE MME --------------------------------------------- EPE ANEEL ONS CCEE

4 Consumo 290.000 GWh Consumidores de energia 53 milhões Taxa crescimento ~ 4,5%/ano Consumo per capita ~1700 kWh/ano Tarifa média (maio/2004) R$ 0,18601/kWh Receita anual ~ R$ 60 bilhões Linhas de Transmissão ( 69 kV) ~ 200.000 km Rede Básica ( 230 kV) ~ 90.000 km Oferta de Capacidade – 2004 (Fonte: ANEEL) Usina Hidrelétrica 66.940 MW PCH (< 30 MW) 1.210 MW Usina Termelétrica 15.871 MW Usina Nuclear 2.007 MW Eólica 22 MW SUBTOTAL 86.050 MW Importações (com Itaipu) 8.170 MW Usinas Emergenciais 2.050 MW TOTAL 96.270 MW Dados Consolidados UHE72% Eólica 0% UTE 15% Importada 9% UTN 2% Emergencial 2%

5 1.021 agentes geradores 64 distribuidores 36 transmissores 45 comercializadores 53 milhões de unidades consumidoras 408 consumidores livres Agentes Setoriais

6 Acréscimo Oferta de Energia (MW) * Potência que entrou em operação entre 2001 e 2004 ** Excluindo-se os 2.005 MW das térmicas emergenciais Nov/2004 5.597 14.501 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000 20.000 1981-19851986-19901991-19951996-20002001-2005 14.237* 2001 = 2.506 MW 2002 = 4.638 MW 2003 = 3.993 MW 2004 = 3.100 MW Média 2.428 MW Média 1.159 MW Média 3.425 MW Qüinqüênios Média no Período ANEEL (dez/1997) 12.141 17.126 ** Média 2.900 MW Média 2.628 MW 13.143 Pós-ANEEL: entrada em operação de 26.185 MW ou 3.740 MW/ano, quando o País precisa de 3.000 a 3.500 MW novos por ano Fonte: ANEEL

7 Sistema Interligado Nacional - SIN Sistema Hidrotérmico de grande porte Aproveita a diversidade hidrológica em função da operação coordenada dos reservatórios Transmissão de grandes blocos de energia e a continuidade de suprimento 96% da geração no país faz parte do SIN

8 8 Potencial Hidrelétrico Total estimado 114 GW Participação no potencial nacional 44% Em operação/construção 8,97 GW 27 GW 10% 10,14 GW 35 GW 14% 8,69 GW 43 GW 16% 21,59 GW 42 GW 16% 18,49 GW Total Nacional: 260 GW Operação/Construção:34 % Inventariado:46 % Estimado: 20%

9 70% Potencial (milhões Gwh/ano) Total utilizado Percentual utilizado Potencial Hidrelétrico 70% 1.0 72% 0.8 América do Norte Europa 33% 1.6 6% 1.0 21% 3.6 América do Sul África Asia

10 Capacidade (MW) 2.8893.460 285 3.548 24% 1.676 7.583 2.089 1.152 6.357 43% 3.457 1.725 2.060 4.099 12.310 8.021 14.724 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 20042005 200620072008 Graves Restrições Com Restrições Sem Restrições 2.345 16% Dados atualizados em 15/10/2004 (excluindo-se os 2.005 MW das térmicas emergenciais) Situação dos Empreendimentos de Geração Entrou em operação em 2004 2.474 17% 18.000 1.266 (outubro/2004) 909 4.819 MW Fonte: ANEEL

11 11 SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 II – Agências Reguladoras

12 12 Falhas de Mercado Agências Reguladoras Surgiram nos EUA, no século XIX, na esteira de legislação anti-monopolista As agências brasileiras adotaram os mesmos princípios

13 13 Estado empreendedor Estado regulador Não havia $ no setor público para investir na expansão do sistema Liberalização do setor (geração) o custo marginal de curto prazo daria o sinal econômico para novos investimentos

14 14 Sistema Sul-Sudeste Preços no mercado atacadista de energia (US$ / MWh) Problema: em sistemas hídricos, preços spot são quase sempre baixos; quando sobem, por efeito do esvaziamento dos reservatórios, já é muito tarde para novos investimentos

15 15 Conselho Mundial de Energia Em vez de modelos muito sofisticados, baseados na competição dos agentes no mercado atacadista de energia, é preferível a adoção de um modelo mais simples, baseado na combinação de mecanismos de mercado com planejamento governamental. (Electricity Market Creation in Asia and Pacific, 2000) É fundamental a estabilidade e previsibilidade regulatória: freqüentemente o benefício causado pelo aperfeiçoamento de alguma norma regulatória é menor que o prejuízo causado pela mudança da percepção de risco por parte dos investidores. (Energy Market Reform – Lessons Learned and Next Steps with Special Emphasis on the Energy Access Problems of Developing Countries, 2004)

16 16 Confederação Nacional da Indústria A substituição do investimento público pelo investimento privado em setores altamente intensivos em capital, como as áreas de infra- estrutura, que exigem longos prazos de maturação de investimento, requer regras claras e estáveis que justifiquem o ingresso de agentes privados. (A Experiência Internacional das Agências Reguladoras e a Avaliação da Proposta de Lei Geral Brasileira, 2004)

17 17 Agências Reguladoras Objetivos Proteção do consumidor Proteção do investidor (garantia para investimentos em infra-estrutura com longo período de maturação) Universalização do acesso

18 18 Agências Reguladoras Características Independência decisória (...e autonomia) Transparência Excelência técnica Ausência de subordinação hierárquica Instância administrativa final Discricionariedade técnica Mandato fixo dos diretores

19 19 SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 III – Desafios da ANEEL

20 Descentralização Convênios celebrados (13) Agências criadas sem delegação (06) Em entendimentos com a ANEEL (08) ARCE (CE) Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará ARSEP (RN) Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte AGERBA (BA) Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia CSPE (SP) Comissão de Serviços Públicos de Energia AGER (MT) Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Mato Grosso AGESP (ES) Agência Estadual de Serviços Públicos ARCO (SC) Agência Catarinense de Regulação e Controle AGR (GO) Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos ARPE (PE) Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Pernambuco AGEAC (AC) Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre ASTINS (TO) Agência de Serviços Públicos Delegados do Tocantins ARSAM (AM) Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas ASEP (RJ) Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos AGERGS (RS) Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul AGEPAN (MS) Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul AGEEL (PB) Agência Estadual de Energia da Paraíba ARSAL (AL) Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas ARSEP (MA) Agência Reguladora de Serviços Públicos Maranhão Atualização: novembro/2004 ARCON (PA) Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos Fonte: ANEEL

21 Novo modelo setorial Consumidor livre – energia comprada de quem oferecer as melhores condições Livre acesso às redes elétricas – valor da tarifa de uso definida pela ANEEL, considerando o sinal locacional Benefícios às fontes renováveis complementares de energia (Eólica, PCHs, biomassa, etc) – acesso aos recursos da CCC Regulamentação – atuação com equilíbrio

22 Qualidade do Serviço 1996-2003 Melhoria FEC (1996/2003): 41% Melhoria DEC (1996/2003): 37% FEC – Freqüência Equivalente de Interrupções de Energia (número de desligamentos) DEC – Duração Equivalente de Interrupções de Energia (número de horas de desligamento anuais) Nº de Interrupções Nº de Horas

23 Formação de Tarifas Distribuidora com mais de 400.000 unidades consumidoras Parcela A ( ) = 55,40% Parcela B ( ) = 27,24% Parcela A Transporte de Energia 7,32% Parcela A Energia Comprada 40,18% Parcela A Encargos Setoriais 7,90% ICMS 17,35% Parcela B PIS/COFIS/P&D/EE 4,51% Parcela B O&M/Remuneração 22,73% ICMS ( ) = 17,35%

24 24 Prioridades Prestar contas sistematicamente à sociedade Manutenção da excelência técnica do quadro funcional e a busca da remuneração adequada