IGS - Perspectivas para 2015

Apresentação em tema: "IGS - Perspectivas para 2015"— Transcrição da apresentação:

1 IGS - Perspectivas para 2015
REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA SAÚDE INSPECÇÃO GERAL DA SAÚDE XXV CONSELHO CONSULTIVO DO MINSA IGS - Perspectivas para 2015 MIGUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA N´Dalatando, de Março de 2015

2 Missão Auxiliar no que concerne a promoção do acesso à saúde, garantindo o direito à assistência médica e sanitária de qualidade e a protecção e promoção da saúde de todos.

3 Pontos Fortes e Francos
Reforma da Administração do Estado Vontade Política Pontos fracos: Grande deficit de instrumentos normativos e legais em saúde; Deficit de Recursos Humanos; Falta de actualização da tabela salarial; Inexistência de um plano de carreira inspectiva; Deficit de instrumentos inspectivos; Insuficiência de recursos tecnológicos e materiais; Escassez de pessoal qualificado nos níveis central, provincial e municipal.

4 PESSOAL DA INSPECÇÃO DA SAÚDE NOS 3 NÍVEIS
Nível de Escolaridade Província Superior Médio Básico Total % Benguela 29 48 1 78 14% Bengo 4 1% Bié 12 8 21 4% Cabinda 3 27 5% Cunene 5 18 3% Huíla 7 2 10 2% Huambo 25 Kuanza Norte 16 Kuanza Sul 22 17 40 7% Kuando Kubango 6 Lunda Norte 20 Luanda 15 71 19 105 19% Lunda Sul Namibe 13 Moxico 9 Malange 38 45 8% Uíge 11 Zaíre 31 6% Inspecção Geral Total Geral 103 337 543 100% Percentagem 62% 100 %

5 PESSOAL DA INSPECÇÃO DA SAÚDE NOS 3 NÍVEIS
Áreas de Formação Província Enf. Med. Diag. e Terap. Farmácia Infor. Outras Total % Benguela 41 1 3 4 7 22 78 14% Bengo 2 1% Bié 19 21 4% Cabinda 11 12 27 5% Cunene 14 18 3% Huíla 10 2% Huambo 6 Kuanza Norte 16 Kuanza Sul 20 40 7% Kuando Kubango Lunda Norte 9 Luanda 38 65 105 19% Lunda Sul Namibe 5 13 Moxico Malange 35 45 8% Uíge Zaíre 30 31 6% Inspecção Geral Total Geral 263 235 543 100% Percentagem 48% 43% 100

6 PESSOAL DA INSPECÇÃO DA SAÚDE NOS 3 NÍVEIS
Enquadramento na Carreira Inspectiva Província Inspectiva Administrativa Técnica Total % Benguela 11 67 78 14% Bengo 4 1% Bié 1 16 21 4% Cabinda 2 10 15 27 5% Cunene 18 3% Huíla 7 3 2% Huambo 24 Kuanza Norte 8 Kuanza Sul 19 40 7% Kuando Kubango Lunda Norte 6 20 Luanda 66 38 105 19% Lunda Sul 14 Namibe 9 13 Moxico Malange 5 45 8% Uíge Zaíre 31 6% Inspecção Geral Total Geral 61 226 256 543 100% Percentagem 11% 42% 47%

7 PRINCIPAIS LINHAS OPERACIONAIS PARA 2015
Reforço do processo de reorganização e reestruturação da Inspecção da Saúde (continuação da reorganização dos Departamentos da Inspecção Geral da Saúde em termos estruturais e promover a melhoria do funcionamento dos serviços de inspecção da Saúde a nível provincial e municipal); Redefinição do papel da Inspecção da Saúde tendo em conta a desconcentração e descentralização administrativa e a complexidade das suas atribuições; Fomento da cooperação e troca de informações com os serviços similares de outros Países, especialmente os vizinhos, na prevenção e combate ao comércio ilegal de medicamentos e da vigilância sanitária; Formação e capacitação dos quadros da Inspecção da Saúde e promover a adequação do quadro de pessoal nos 3 (três) níveis

8 PRINCIPAIS LINHAS OPERACIONAIS PARA 2015
Participação da elaboração de instrumentos normativos referentes aos serviços de laboratórios, oftalmologia, estomatologia, fisioterapia, radiologia, hemodiálise, medicina tradicional e natural, entre outros. Digitalização do arquivo da IGS; Aumento da segurança dos documentos da IGS; Continuação do processo de melhoria das condições de trabalho, com ampliação do espaço físico; Recrutamento de técnicos qualificados face aos desafios e deficit existente.

9 PRINCIPAIS LINHAS OPERACIONAIS PARA 2015
Incremento de acções de combate a contrafacção e falsificação de Produtos Farmacêuticos. Aquisição de novos equipamentos para a detecção rápida de produtos Farmacêuticos impróprios para o consumo humano. Início do processo de reorganização da prestação dos Serviços de Medicina Tradicional e Natural. Combate à emissão de documentos sanitários administrativamente; Incremento de acções no domínio de Inspecção Sanitária (alimentos e ambientes).

10 ACTIVIDADES DE DESTAQUE PARA 2015
I - Realizar estudos sobre: Impacto da implementação da nova legislação no sector farmacêutico; Conhecimento da legislação sanitária entre os gestores das unidades do Sistema Nacional de Saúde. II – Promover a actualização de instrumentos normativos: Decreto 48/92 de 11 de Setembro de 1992 – Regulamento das Instituições privadas de assistência médica; Decreto 34-B de 17 de Julho de 1992 – Regulamento do Exercício da Medicina Privada. III. Coordenar ou participar de operações multissectoriais de combate a contrafacção e falsificação de Produtos Farmacêuticos: Operação PANGEA VIII Operação JIBÓIA

11 ACTIVIDADES DE DESTAQUE PARA 2015
IV – Participar da elaboração de novos instrumentos normativos: Regulamento da Medicina Natural de Angola; Regulamento Geral de Taxas, Emolumentos e Multas em saúde. V - Participar da conclusão de instrumentos normativos: Regulamento da Medicina Tradicional em Angola; Regulamento da Actividade Crematória. VI – Promover a elaboração de novos instrumentos inspectivos: Guiões de inspecção sanitária; Guiões de inspecção farmacêutica; Guiões de inspecção hospitalar

12 DEMAIS ACTIVIDADES PERSPECTIVADAS PARA 2015
N.º Actividades Objectivos 1 Licenciar ou participar do Licenciamento de Unidades Sanitárias Privadas; Cumprimento do estatuído no Dec. 48/92 de 11 de Setembro e no Est. Orgânico do MINSA; 2 Promover a Formação e Capacitar os Inspectores da Saúde no País; Melhoria da actuação dos Inspectores de Saúde; 3 Inspeccionar os hospitais do Nível Central e Provincial; Cumprimento do estatuído no Decreto n.º 260/10 de 19 de Novembro e o estatuto orgânico do MINSA; 4 Fiscalizar os hospitais do Nível Central; Cumprimento do estatuído no Decreto n.º 260/10 e o estatuto orgânico do MINSA; 5 Cadastrar os processos das Unidades Sanitárias Privadas ; Melhoria do Controlo das Unidades Sanitárias Privadas; 6 Fiscalizar a entrada de medicamentos e Dispositivos Médicos no país; Retirada do circuito os medicamentos impróprios para o consumo humano; 7 Proceder e promover o controlo laboratorial da qualidade de medicamentos e dispositivos médicos; Impedir a entrada e retirar do mercado, produtos impróprios para o consumo humano; 8 Supervisionar as Províncias; Verificação do funcionamento das dependências do MINSA;

13 DEMAIS ACTIVIDADES PERSPECTIVADAS PARA 2015
N.º Actividades Objectivos 9 Inspeccionar à Junta Nacional de Saúde; Verificação do tratamento dado aos pacientes por evacuar e evacuados; 10 Incrementar o controlo Sanitário de fronteiras incluindo os Portos; Controlo da entrada desordenada de produtos com risco potencial a saúde; 11 Inspeccionar fábricas de alimentos, unidades hoteleiras e comerciais; Controlo da comercialização de produtos sem qualidade; 12 Fiscalizar a importação e comercialização de estupefacientes e psicotrópicos; Cumprimento das normas de fármaco vigilância; 13 Divulgar os Decretos e Normas e velar pela sua implementação; Conhecimento da legislação vigente pelos gestores e profissionais; 14 Controlar a efectividade de serviço do pessoal do MINSA; Cumprimento do horário de trabalho e demais aspectos legais; 15 Participar da implementação do Regulamento Sanitário Internacional (2005); Implementação do RSI (2005);

14 DEMAIS ACTIVIDADES PERSPECTIVADAS PARA 2015
N.º Actividades Objectivos 17 Realizar inquéritos, auditorias isoladamente ou em conjunto com organismos de apoio e parceiros; Esclarecimento de situações; 18 Elaborar roteiros (guiões) de inspecção a estabelecimentos alvos da actividade da IGS; Uniformização dos procedimentos inspectivos; 19 Fiscalizar e inspeccionar os estabelecimentos farmacêuticos; Cumprimento das BPF; 20 Preparar o Relatório do progresso sobre a qualidade dos procedimentos, dos serviços e contractos celebrados; Acompanhamento do SNS; 21 Participar da elaboração de instrumentos normativos referentes aos serviços de laboratórios, oftalmologia, estomatologia, fisioterapia, radiologia, hemodiálise, medicina tradicional e natural, entre outros. Aumento de instrumentos normativos e regulatórios das actividades de saúde.

15 MUITO OBRIGADO!