Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Apresentação em tema: "Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência de Orientação e Controle Sanitário de Viajantes GCOVI/GGPAF Padronização de procedimentos operacionais e simplificação de processos: controle Sanitário de infra-estrutura, meios de transporte e viajantes Câmara Setorial Setembro / 2009

2 Padronização dos processos de trabalho
OBJETIVO Padronização dos processos de trabalho Sistematização das ações Aprimoramento das ações desenvolvidas Subsídios para a tomada de decisões, de forma igualitária

3 AÇÕES DE CONTROLE SANITÁRIO
Saúde do Viajante/trabalhador Água potável Resíduos sólidos Alimentos Meios de transportes Veículos de apoio Climatização Esgotamento sanitário Controle de vetores Eventos de saúde pública

4 ATIVIDADES RELACIONADAS
Agenda regulatória 2009 Regulamento para controle sanitário em portos e embarcações; Regulamento para controle sanitário em fronteiras e meios de transporte terrestre; Regulamento para controle sanitário em aeroportos e aeronaves; Projeto Porto sem Papel; Controle sanitário em Navios de Cruzeiros

5 Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009

6 Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Introdução Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária Lei 9782/99: Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Art. 6º - A Agência terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionadas, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.

7 Introdução Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 Crescimento exponencial do número de viajantes em trânsito a bordo de navios de cruzeiros no Porto de Santos

8 Introdução Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 Missão da Anvisa "Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso”

9 Aglomerado de pessoas em um espaço físico limitado/confinado:
Introdução Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 Fatores condicionantes e determinantes de interesse á saúde pública em navios de cruzeiros Aglomerado de pessoas em um espaço físico limitado/confinado: Grande quantidade de bebidas e refeições consumidas; Intensa produção de resíduos sólidos e dejetos; Ambientes climatizados: sistemas de climatização

10 Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006
Introdução Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 Art. 42. São atribuições da Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados: [...] X... propor medidas e formalidades sanitárias relativas a inspeção e fiscalização da prestação de serviços e produção de bens de interesse à saúde pública nas áreas de portos, aeroportos, estações de fronteira, entrepostos e estações aduaneiras.

11 Aperfeiçoamento da Estratégia de Fiscalização de Navios de Cruzeiros: temporada 2008/2009

12 Definir as responsabilidades de todos servidores envolvidos;
Objetivos Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 Definir as responsabilidades de todos servidores envolvidos; Discutir aspectos éticos da ação da autoridade sanitária durante as inspeções em navios de cruzeiros; Definir os critérios para realização de inspeções físicas de rotina: só deverão ser realizadas inspeções nas situações legalmente estabelecidas em normas ou regulamentos técnicos, ou quando da ocorrência de eventos de importância em saúde pública;

13 Testar o instrumento: roteiro das inspeções
Objetivos Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 Melhorar a qualidade sanitária dos produtos e serviços oferecidos a bordo, por meio da intensificação, capacitação e aprimoramento das rotinas de inspeção e investigação de surtos; Estabelecer um ranking sanitário para os navios de cruzeiros que circulam na costa brasileira (teste); Padronizar ações de controle sanitário de navios de cruzeiros, buscando uma ação estratégica e inteligente nos perigos e pontos críticos de controle sanitário a bordo; Testar o instrumento: roteiro das inspeções

14 Roteiro de Inspeção Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009

15 Resultados das análises dos dados referente a fiscalização de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009

16 Resultados Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 N= 43 n= 40 16

17 Resultados Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 n= 40 17

18 Resultados Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 n= 40 18

19 Resultados Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 n= 40 19

20 Resultados Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 Comparativo entre o número de embarcações e o número ocorrência de eventos de interesse à saúde a bordo 20

21 Comparação entre ter ou não evento de interesse à saúde a bordo
Resultados Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 Comparação entre ter ou não evento de interesse à saúde a bordo Mediana das variáveis (intervalo) Evento a bordo Valorp Sim Não N. Viajantes a bordo 2.667( ) 1.065( ) <0,01 Metragem (m) 266( ) 181(87-293) Capacidade 3.171( ) 1.121( ) Idade, anos 8(1-21) 16(5-49) <0,03 n= 40 21

22 Comparação entre ter ou não diarréia a bordo
Resultados Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 Comparação entre ter ou não diarréia a bordo Mediana das variáveis (intervalo) Diarréia a bordo Valorp Sim Não Viajantes a bordo 2.380( ) 1.139( ) <0,05 Metragem (m) 264( ) 185(87-293) capacidade 2.805( ) 1.221( ) idade, anos 7(2-19) 17(1-49) n= 40 22

23 Considerações finais

24 da coleta de informações; das medidas e ações tomadas;
Resultados Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 A formação e treinamento das equipes proporcionou um aperfeiçoamento na uniformização e padronização: da coleta de informações; das medidas e ações tomadas; Os critérios para realização de inspeções foram seguidos na grande maioria dos portos brasileiros; No decorrer da temporada observou-se que as companhias marítimas apresentaram um crescente interesse, resolutividade e agilidade na correção de perigos e riscos elencados; 24

25 Considerações finais Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 O instrumento permite identificar, de forma padronizada, situações de perigo ou risco sanitário relacionados a infraestrutura, serviços e procedimentos; Possibilitou identificar tanto as embarcações quanto as áreas com maior probabilidade de apresentarem situações de perigo ou risco sanitário, bem como sua correção; Permitiu estabelecer associações entre o perigo ou risco sanitário identificado e a exposição a eventos 25

26 Conclusão

27 Conclusão Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 Reduziu-se o número de entradas desnecessárias na mesma embarcação para fiscalização; Embarcações de maior porte possuíam maior proporção de apresentarem eventos a bordo; As áreas relacionadas a alimentos (recebimento e gerenciamento de resíduos na cozinha de passageiro) e água (cloração) apresentaram associação com diarréia; As embarcações maiores de 20 anos de idade apresentaram as áreas de cozinha de tripulantes e climatização insatisfatórias; Embarcações que apresentaram evento a bordo não possuíam os “procedimentos diante de evento de importância à saúde pública” bem definidos 27

28 Desafios

29 Desafios Controle sanitário de navios de cruzeiros: temporada 2008/2009 Intensificar as rotinas de inspeção e investigação de surtos, a fim de melhorar as condições sanitária a bordo dos navios de cruzeiros; Melhorar ou estabelecer fluxos de amostras com laboratórios de referência; Aprimorar o aferimento da efetividade das medidas corretivas aplicadas pelas embarcações 29

30 OBRIGADO Conclusão Infra-estrutura física
GCOVI: Julio.colpo Infra-estrutura física Em 2 locais o espaço físico não era adequado local não era específico ao viajante espaço físico restrito Equipamentos de informática e rede lógica Hardware antigo Conexões lentas falhas em servidores rede de internet lenta Xxxxx OBRIGADO