Cálculo da Reserva de Benefícios Concedidos da Previdência Social

Apresentação em tema: "Cálculo da Reserva de Benefícios Concedidos da Previdência Social"— Transcrição da apresentação:

1 Cálculo da Reserva de Benefícios Concedidos da Previdência Social
Mariana Marques Lima

2 História da Previdência Social Reformas Previdenciárias Dados
Introdução Objetivo História da Previdência Social Reformas Previdenciárias Dados Resultados Análise de sensibilidade Análise extra Conclusões 28/06/2007

3 Introdução Déficit anual crescente
Solidariedade entre gerações está chegando ao limite Previdência Social (PS) é cara 28/06/2007

4 Fonte: OCDE 28/06/2007

5 Objetivo Analisar o gasto previdenciário sob um ponto de vista diferente Quanto o governo brasileiro necessitaria ter em reservas (valor real) no final do ano de 2005 para garantir os pagamentos de todos os benefícios ativos àquela data? 28/06/2007

6 História da PS Breve histórico da PS Situação atual da PS
Benefícios oferecidos pela PS 28/06/2007

7 Histórico da PS 1923 – Lei Elói Chaves 1932 – IAPs 1960 – LOPS
1988 – Constituição Federal 1998 – EC 20 28/06/2007

8 Situação Atual da PS (2005) A Previdência arrecadou pouco mais de R$ 110 bilhões e gastou com pagamento de benefícios pouco mais de R$ 148 bilhões, resultado num déficit de R$ 38 bilhões 28/06/2007

9 Situação Atual da PS – cont.
Fonte: AEPS, IBGE 28/06/2007

10 Situação Atual da PS – cont.
Distribuição da quantidade de benefícios (prev. e acid.) em faixas de salários mínimos – Dez/2005 58,8% Fonte: RGPS 28/06/2007

11 Benefícios Atualmente, existem 67 espécies de benefícios
Previdenciários: dependem de um número mínimo de contribuições para serem concedidos – idade, invalidez, tempo de contribuição, pensões, auxílio e outros Acidentários: decorrentes de acidentes de trabalho 28/06/2007

12 Benefícios – cont. Assistenciais: não dependem de contribuição e têm valor igual a um salário mínimo EPU: recursos destinados às aposentadorias e pensões de servidores civis e militares da administração direta da União, e também são usados para corrigir distorções de renda 28/06/2007

13 Gasto previdenciário por tipo de benefício – dez/2005 (bilhões)
Benefícios – cont. Gasto previdenciário por tipo de benefício – dez/2005 (bilhões) Fonte: AEPS 28/06/2007

14 Reforma Previdenciária
Reforma na América Latina Reforma no Brasil Outras questões 28/06/2007

15 Reforma na América Latina
*As duas taxas somam 3,5%, que é deduzida da contribuição do empregado e do empregador; ** A lei permite as taxas administrativas sejam de até 10%. Fonte: Banco Mundial 28/06/2007

16 Reforma no Brasil - 1998 Eliminação da aposentadoria proporcional
Transformação da aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria por tempo de contribuição Mudança na regra de cálculo do benefício Introdução do fator previdenciário 28/06/2007

17 Outras questões Ausência de idade mínima para aposentadoria
Aposentadoria precoce das mulheres Aposentadoria precoce dos professores Vinculação com o salário mínimo Assistencialismo como conta em aberto 28/06/2007

18 Dados Descrição e Crítica Hipóteses e Aproximações
Formulação Matemática 28/06/2007

19 Descrição e Crítica Espécies de benefícios – proporção do total de benefícios emitidos em dez/2005 Fonte: AEPS 28/06/2007

20 Descrição e Crítica – cont.
Valor médio das principais espécies de benefícios – dez/2005 Fonte: AEPS 28/06/2007

21 Hipóteses e Aproximações
estrutura familiar distribuição etária da população Hipóteses: sobrevida taxa de desconto inflação crescimento do salário mínimo 28/06/2007

22 Estrutura familiar Necessárias: grupo etário, sexo, estado civil, filhos Disponíveis: grupo etário e sexo Aproximações para estado civil, filhos, idade de cônjuges e filhos Dois grupos: solteiros e casados com um filho 28/06/2007

23 Estrutura familiar – cont.
Aproximações sobre estrutura familiar - composição e idade 28/06/2007

24 Distribuição etária da população
Dados separados por grupo etário e dados sobre mortalidade separados por idade simples Aproximação: média ponderada do grupo etário, com pesos dados pela exposição em cada idade (Censo 2000) Reagrupamento das idades - exemplo 28/06/2007

25 Sobrevida Tábua: IBGE/2005 Tábua inválidos: IAPC Desagregada por sexo
Desagregada por idade simples Tábua inválidos: IAPC 28/06/2007

26 Sobrevida – cont. 28/06/2007

27 Sobrevida – cont. População tem vivido mais que 80 anos
Dados atingem o grupo ’90 anos e mais’ Suavização para diminuir o ‘salto’ na última idade Taxas para suavização: 10%, 15% e 20% 28/06/2007

28 Sobrevida – cont. 28/06/2007

29 Sobrevida – cont. 28/06/2007

30 Taxa de desconto Hipótese mais importante e mais difícil de decidir o valor apropriado Seria apropriado a mesma taxa normalmente usada pela previdência privada? Taxa de desconto igual à meta para o crescimento real do PIB fixada pelo BC 28/06/2007

31 Valor real dos benefícios
Inflação Cálculo da reserva considera valores reais, portanto é preciso trabalhar com o valor real dos benefícios Valor real dos benefícios 28/06/2007

32 Inflação – cont. De acordo com BC, a inflação deve convergir para algo entre 2% e 3% ao ano. 28/06/2007

33 Crescimento do salário mínimo
O crescimento real do salário mínimo impacta apenas aqueles beneficiários que recebem um salário mínimo A princípio, no cálculo básico, ganhos reais anuais no salário mínimo não serão considerados Regra para o crescimento criada no PAC: a partir de 2008, o ganho real do salário mínimo será igual ao crescimento real do PIB 28/06/2007

34 Resultados Cenário Básico: Estrutura familiar
Dif. idade entre homem e mulher: 5 anos Dif. idade entre mulher e filho: 25 anos 1 filho por casal Indivíduos solteiros do sexo masculino representam 25% e homens casados com filho representam 75%. Para o sexo feminino, solteiras representam 45% e mulheres casadas com filho, 55% Tábua de mortalidade: IBGE/2005 (10%) Taxa de desconto: 4% a.a. Inflação: 3% a.a. (0,25% a.m.) 28/06/2007

35 Distribuição da reserva por tipo de benefício, clientela e sexo (%)
Resultados – cont. Distribuição da reserva por tipo de benefício, clientela e sexo (bilhões) Distribuição da reserva por tipo de benefício, clientela e sexo (%) 28/06/2007

36 Resultados – cont. Distribuição da reserva por tipo de benefício e sexo (bilhões) Distribuição da reserva entre aposentadorias e pensões (%) 28/06/2007

37 Análise de sensibilidade - Inflação
28/06/2007

38 Análise de sensibilidade – Taxa de desconto
28/06/2007

39 Análise extra – Crescimento real do salário mínimo
Distribuição da reserva por tipo de benefício, clientela e sexo (bilhões) Distribuição da reserva por tipo de benefício, clientela e sexo (%) 28/06/2007

40 28/06/2007

41 28/06/2007

42 Análise extra – Resultado sob novas regras
Limite de idade para aposentadoria por tempo de contribuição (65h e 60m): R$1.384,17 bilhões (redução de 10,95%) Redução na pensão de 30%: R$1.323,18 bilhões (redução de 14,88%) Combinação das duas regras acima: R$1.184,29 bilhões (redução de 26,74%) Crescimento real do salário mínimo de 6%: R$2.116,67 bilhões (aumento de 36,17%) 28/06/2007

43 Análise extra – Média Histórica
Utilizando médias históricas como taxa de desconto e inflação (2,7%aa e 10,16%aa): R$1.722,37 bilhões (aumento de 10,80%) 28/06/2007

44 Conclusão É importante ressaltar que o valor encontrado não representa o custo de uma reforma radical no sistema previdenciário, onde o regime público de repartição simples é totalmente substituído por um sistema privado de capitalização, como feito no Chile, por exemplo Mudanças nas regras de concessão de benefícios são importantes para reduzir o gasto previdenciário A criação de uma regra para concessão de aumentos reais ao salário mínimo foi de extrema importância 28/06/2007