MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Desatravancando o Brasil Um Estado à altura do país Fundação Getúlio Vargas São Paulo 4 de Dezembro de 2009 Francisco Gaetani.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Desatravancando o Brasil Um Estado à altura do país Fundação Getúlio Vargas São Paulo 4 de Dezembro de 2009 Francisco Gaetani Secretário Executivo-Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Os desafios da modernização do Estado na Federação Brasileira A profissionalização do serviço público em bases meritocráticas e competitivas A melhoria da qualidade do gasto público e da produtividade do trabalho no setor público O aprimoramento dos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas A disseminação de uma cultura de pactuação de resultados e responsabilização no serviço público O controle da legalidade do gasto e o combate à corrupção com base em um arcabouço legal moderno

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO A herança histórica inercial Patrimonialismo Formalismo Corporativismo Clientelismo Situacionismo Familismo amoral Cartorialismo

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Algumas referências importantes Os ciclos de investimento nacionais se deram ou em contextos autoritários (Vargas e Regime Militar) ou by-passando o Estado (JK) A importância – histórica e para o presente – do Decreto Lei 199 (além do Decreto Lei 200) A construção do Estado Nacional encontra-se ainda em curso (ex: órgãos centrais x linha) As transações do Estado com a Sociedade – firmas e terceiro setor – precisam fluir

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Desafios em múltiplas frentes As reformas dos séculos XIX e XX inacabadas e, em vários casos, mal iniciadas, e do XXI bloqueadas Os problemas endêmicos típicos da cultura política brasileira (formalismo, ineficiência e clientelismo) As mudanças provocadas pela revolução tecnológica e o descompasso com a legislação atual (ex:4320) As múltiplas dimensões da accountability (to andfor – por & perante) e a midiatização do controle A cacofonia organizacional existente derivada de um marco legal obsoleto, inconsistente e inorgânico

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O universo das políticas públicas (crescentemente intergovernamentais) Políticas Públicas Intergovernamentais Mídia Pres.,Gov.Pref Áreas Meio: Gestão Jurid. e Econômica Ministérios Secretarias de Linha Ministério Público(FeE) TCU & TCEs Congressso, Assemb,Cam. Empresas Sociedade ONGs ONU, BID & BM) União, Est. Municípios

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO As políticas de gestão pública Serviço público (mudando incrementalmente) Modelagem organizacional (em foco) Planejamento & Orçamento (defasadas) Auditoria e Controle (empoderadas) Compras e Contratos (hora de decisão) Governo eletrônico (a linha de menor resistência) Políticas regulatórias (atrofiadas)

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Cultura política e confiança Alta confiança no governo Baixa confiança no governo Alta confiança nos indivíduos Reino Unido, Austrália, Nova Zelância, Canadá Estados Unidos Baixa confiança nos indivíduos Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca França, Espanha, Portugal, Itália

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O Desenvolvimento de Capacidades I É um processo de longo prazo Implica no respeito a sistemas de valores e a atenção as temática de incentivos e motivação Envolve monitorar o que passa em outros contextos para reinventar localmente Significa desafiar mentalidades e assimetrias de poder inclusive no próprio serviço público Demanda pensar e agir em termos de resultados que signifiquem capacidades sustentáveis

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O Desenvolvimento de Capacidades II Requer o estabelecimento de estruturas de incentivos positivos e consistentes Integra elementos e insumos internacionais e nacionais em prioridades, processos e sistemas regionais Significa crescer a partir das capacidades existentes, mais do que produzir novas Demanda persistência no engajamento e na manutenção do curso mesmo em circunstâncias adversas Implica em permanecer responsabilizável (accountable) perante os beneficiários finais

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O que há em comum entre...? Hospitais públicos Institutos de pesquisa Parcerias com instituições internacionais Reservas florestais Orquestras Sinfônicas Entidades filantrópicas (creches & asilos etc) Museus Penitenciárias Conselhos profissionais

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Transformações silenciosas A consolidação e a oxigenação do núcleo duro da APF (MF, MPOG, CGU, AGU) O povoamento da administração (infraestrutura e social) A profissionalização das Agências Reguladoras A recomposição salarial e política diferenciada O boom dos concursos públicos A revolução da transparência (ex: SICONV, Portal) O diálogo internacional qualificado (ex: OCDE) A inovação institucional dos consórcios públicos

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O Governo Pró-Ativo Avançando na construção do Estado Nacional Lei Geral de Agências A reformulação da Lei 8666 A Lei Orgânica da Administração Pública Nacional O Artigo 173 relativo às empresas estatais O debate em torno de uma nova Lei de Finanças Um novo marco regulatório da cooperação técnica internacional O equacionamento das relações com as universidades

14 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Os problemas colocados no presente O risco da judicialização das políticas públicas A institucionalização de uma cultura de aversão ao risco e de medo de inovar A ausência de preocupação com impactos, custos, eficiência, custos de oportunidade e tempestividade As dificuldades de funcionar em rede de forma orientada para resolubilidade O desafio de desenvolver o mercado e promover competição de forma institucionalizada

15 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Por onde caminhar? Modernização da legislação referente à administração pública brasileira Organização das distintas esferas de conflitos (política, gestão, direito, recursos etc) Sistematização e processamento de contraditórios (que estão e que não estão na prateleira) Valorização do diálogo interdisciplinar e com a classe política, para além dos partidos Aprofundamento da cooperação intragovernamental, intergovernamental, internacional e c/ Soc. Civil

16 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O futuro não é o que era... é melhor! Consolidação e aprofundamento da democracia (inclusão, Conferências, cultura de negociação e tolerância) A ascensão das perspectivas regional e global Transparência crescente e cada vez mais disseminada Multiplicação de diálogos internacionais A irreversibilidade da tecnologia e de suas potencialidades A internalização da agenda de sustentabilidade A valorização dos direitos difusos

17 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Muito obrigado! francisco.gaetani@planejamento.gov.br