SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE Plenária da Federação.

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1 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE Plenária da Federação Interestadual dos Odontologistas Maria Helena Machado helena.machado@saude.gov.br Rio de Janeiro, agosto de 2006

2 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE AGENDA PACTO DE GESTÃO DESPRECARIZAÇÃO PCSS-SUS ATO MÉDICO

3 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE MUNICÍPIOS BRASILEIROS Até 10.000 hab. 2690 (48,3%) De 10.001 a 20.000 hab. 1385 (24,8%) De 20.001 a 50.000 hab. 963 (17,3%) De 50.001 a 100.000 hab. 299 (5,3%) De 100.001 a 500.000 hab. 194 (3,4%) Mais de 500.000 hab. 31 (O,6%) Fonte: IBGE – Estimativas do Censo Demográfico, 2004

4 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE ALGUNS DADOS DO SETOR SAÚDE

5 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE BRASIL: EMPREGOS DE SAÚDE 2.180.598 empregos superior: 33,5% técnico/auxiliar: 28,6% elementar: 11,2% administrativo: 26,7% Fonte: AMS/IBGE - 2003

6 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE BRASIL: EMPREGOS DE SAÚDE/REGIÕES Norte: 132.605 Nordeste: 523.221 Sudeste: 1.046.239 Sul: 324.215 Centro-Oeste: 154.318 Fonte: AMS/IBGE - 2003

7 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE EMPREGOS DE SAÚDE/SETOR 1980 Privado= 307.673 Público= 265.956 2003 Privado= 997.115 Público= 1.193.482 Fonte: AMS/IBGE - 1980-2003

8 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE Brasil: 1 médico por 594 habitantes Norte: 1/1.190 Nordeste: 1/1.027 Sudeste: 1/132 Sul: 1/597 Centro-Oeste: 1/510 Em torno de 1.500 municípios não têm médicos RELAÇÃO MÉDICO/HABITANTES

9 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE EMPREGOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1980 Municipal = 43.086 Estadual = 109.573 Federal = 113.297 2003 Municipal = 791.377 Estadual = 306.042 Federal = 96.064 Fonte: AMS/IBGE - 1980-2003

10 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE Empregos 2003 Brasil: 2.180.598 Amazônia Legal: 204.194 Federal Estadual Municipal Brasil: 96.064 306.042 791.377 Amazônia Legal: 9.547 41.376 99.606 Fonte: SigTrabalho/AMS, 2003

11 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE Empregos por categorias profissionais- 2002 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE

12 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE Boom de novas escolas 1995-2003 Medicina: 82124 Odontologia: 89 161 Farmácia: 56 347 Nutrição: 42 160 Enfermagem: 108 334 Psicologia 257

13 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SUS O SUS dispõe de mais de 2.300.000 empregos de saúde, sendo 30% ocupados por trabalhadores em situação precária. Processo de desprecarização dos profissionais das Equipes do Saúde da Família: médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de higiene dental, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde. Total= 350.000 trabalhadores

14 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria nº 2430/GM-23/12/2003 - Cria o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS: Eliminação do trabalho precário no SUS Criação de comitês estaduais e regionais/municipais Portaria nº 1155/GM-07/07/2005 - Constitui a Rede de Apoio a Desprecarização do Trabalho no SUS: Cooperação técnica e intercâmbio de informações entre o Comitê Nacional e os comitês estaduais e regionais/municipais e instituições. DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SUS

15 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE EC 51- Aprovação da Emenda Constitucional 51, regularizando os vínculos dos ACS e Agentes de Endemias. Medida Provisória nº 297 (9 de junho de 2006), regulamentando a EC 51. DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SUS

16 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria nº 626/GM de 08/04/2004 – Institui a Comissão Especial para elaboração das diretrizes do PCCS-SUS: orientar a reorganização dos trabalhadores do SUS em estruturas de carreiras que atendam à valorização profissional, buscando a melhoria do atendimento à população, atendendo a Lei 8.142. PCCS-SUS

17 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE Documento inicial finalizado: Ante-projeto de Lei. Consulta pública realizada. Reinstalação da Comissão (Portaria nº 908/GM de 14/10/2005: sistematização das sugestões da consulta pública e finalização do Documento final MMNP-SUS; Tripartite e Conselho Nacional de Saúde; Casa Civil; Congresso Nacional. PCCS-SUS

18 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE Carreira Nacional SUS: carreira nacional com base local (localidades carentes e de difícil acesso), atendendo o dispositivo constitucional: Saúde direito de todos e dever do Estado.

19 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE NEGOCIAÇÃO DO TRABALHO NO SUS Reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS Sistema Nacional de Negociação: NOVA CULTURA INSTITUCIONAL NO SUS Implementação de mesas de negociação estaduais e municipais: Capacitação de negociadores: 2.000 vagas para Gestores e Trabalhadores

20 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS Cooperação com as esferas estaduais e municipais de gestão do SUS, objetivando fortalecer/reestruturar as estruturas de Gestão do Trabalho e da Educação (RH), transformando-as em áreas estratégicas de Governo. Três componentes são fundamentais: Sistema Nacional de Informações de RH Sistema Gerencial do Trabalho em Saúde Programa de Capacitação de Gestores de RH DO SUS