Exemplo de Parceria Público-Privado Comitê Nacional 17 de novembro de 2011 Sergio Bandeira de Mello Presidente.

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1 Exemplo de Parceria Público-Privado Comitê Nacional 17 de novembro de 2011 Sergio Bandeira de Mello Presidente

2 Observância às normas concorrenciais Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em 16.09.2010. O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um compliance officer, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás. Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria Executiva do Sindigás, em 16.09.2010. O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor. O Sindigás dispõe de um compliance officer, seu Advogado interno, que tem a função de fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade, no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás.

3 ASSOCIADAS AO SINDIGAS

4 Moderno Versátil Ecológico Seguro Transportável Limpo

5 Grande passo contra a Informalidade. Existiam forças e interesses convergentes em prol de um mercado mais seguro e focado em serviços para o consumidor final, crescente intolerância com a informalidade no comércio de Gás. 2003 – ANP publica Portaria 297/03; 2004 – Ação dos Bombeiros do Paraná; 2005 – Trabalho do MPE do CE; 2007 – Publicada NBR 15.514; 2008 – ANP publica Resolução 05 que acolhe NBR; 2009 – ANP libera uso do CRC para apoio à campanhas diversas contra a informalidade; 2009 – Trabalho MPE do RN; 2010 – ANP conclui cadastramento dos PRGLP em todo o Brasil; 2010 – Esforços de várias frentes são ordenados sob um único Regimento. Forma-se a enorme rede público-privada; Outras ações isoladas foram realizadas ao longo dos anos Começo tímido mas comprometimento crescente.

6 Programa de conscientização e educação. Publicações, palestras, apresentações, forte esclarecimento na mídia, ANP Comunidade, muitos outros. Já disponível no www.sindigas.org.br e www.programagaslegal.com.brwww.sindigas.org.brwww.programagaslegal.com.br O Programa Gás Legal não é somente repressão.

7 Temos muito que avançar, mas temos resultados a mostrar. PROGRAMA GÁS LEGAL. HORA DE AVALIAR. Temos resultados para comemorar.

8 Banco de Denúncias para autoridades. Canal direto de denúncias para autoridades. www.programagaslegal.com.br Outros canais também existem, e não são menos importantes. As denúncias contém, em parte, Pontos de Vendas Informais e seus supostos Abastecedores. Denúncias aproximam-se a 17.000 Pontos de Vendas Informais. Positivo ou Negativo? Nem nos locais com melhor performance podemos concluir que o trabalho acabou. Operações devem ser entendidas como educacionais e de longo prazo. Choque de ordem prossegue.

9 Evolução do Programa Pesquisa realizada em maio de 2011 RESULTADOCom Base No Total UF_PVI Municipio_PVI COM. TOTAL Não Comercializando BA SALVADOR 264441% DF BRASILIA 22993% ES CARIACICA 335540% GO GOIANIA 284740% MA SAO LUIS 226365% MG BELO HORIZONTE 437845% PA BELEM 91987% PE RECIFE 36095% PI TERESINA 5218772% PR LONDRINA 7314449% RJ RIO DE JANEIRO 366847% RS CANOAS 5017872% SP ARARAQUARA 223435% SP CAMPINAS 499548% SP SAO JOSE DO RIO PRETO 53577% TOTAL 583123753% Contratado instituto de pesquisa independente que focou em mais de 1.200 PVIs contidos no Banco de Denúncias. 53% de redução da informalidade. Alguns locais necessitam de maior atenção. Pesquisa baseada nos pontos de vendas informais de status A.

10 Evolução do Programa Pesquisa realizada em setembro de 2011 RESULTADOCom Base No Total UF_PVIMunicipio_PVI COM.TOTAL Não Comercializando PEABREU E LIMA 33491% GOAGUAS LINDAS DE GOIAS 101844% PAANANINDEUA 123364% GOANAPOLIS 304229% PABELEM 859611% MSCAMPO GRANDE 285448% RJCAMPOS DOS GOYTACAZES 325340% PRCURITIBA 416436% BAFEIRA DE SANTANA 365231% CEFORTALEZA 1325295% SPGUARULHOS 3828787% SCITAJAI 366040% CEJUAZEIRO DO NORTE 62475% MGJUIZ DE FORA 234043% APMACAPA 103672% AMMANAUS 91747% RNNATAL 205463% PEPAULISTA 224450% RSPORTO ALEGRE 13026851% SPRIBEIRÃO PRETO 274337% SPSÃO JOSE DO RIO PRETO 576310% SPSUMARE 184863% TOTAL 686168259% Pesquisa independente em mais de 1.600 PVIs contidos no Banco de Denúncias. 59% de redução da informalidade. Pesquisa baseada nos pontos de vendas informais de status A.

11 RESULTADOCom Base No Total UF_PVIMunicipio_PVI COM.TOTAL Não Comercializando SCBLUMENAU253834% PBCAMPINA GRANDE336045% CECAUCAIA08100% RSCAXIAS DO SUL63281% RJDUQUE DE CAXIAS102255% PRFOZ DO IGUACU367250% GOGOIANIA275753% SPHORTOLANDIA163757% PEIGARASSU010100% MAIMPERATRIZ244040% PEJABOATAO GUARARAPES61040% GOJUSSARA21182% RJMACAE284030% MGMONTES CLAROS224248% PEOLINDA21385% RNPARNAMIRIM131932% RSPELOTAS147381% PRPONTA GROSSA133158% SPPRESIDENTE PRUDENTE314023% SPSANTOS41060% SPSAO PAULO16038158% MGSETE LAGOAS274439% SPSOROCABA112658% TOTAL 510111654% Evolução do Programa Pesquisa realizada em novembro de 2011 Pesquisa independente em mais de 1.100 PVIs contidos no Banco de Denúncias. 54% de redução da informalidade. Pesquisa baseada nos pontos de vendas informais de status A.

12 Resultados Comprometimento de autoridades locais. Especialmente Prefeituras. Ampliação do intercâmbio de informações e boas práticas entre autoridades. Aprimoramento da frequência e qualidade das pesquisas. Insistência nos mercados mais reativos. Resultado supera a marca de 50% (base em nosso banco). Estimular:

13 Próximos passos em termos de comunicação. Em desenvolvimento: -Piloto de identificação de ponto de venda, veículos e entregadores; -Cartoon com mensagens claras e fáceis de como comprar Gás de forma adequada e usar corretamente. -Tradução do Manual de Segurança para o Posto Revendedor de Gás LP, em forma de tele- aula. Evidência de necessidade de um novo formato: -Mais foco no consumidor final, envolvendo-o no programa. -Estímulo a que os organismos públicos estejam comprometidos em suas áreas de competência.

14 Compromisso TOTAL COMPROMISSO COM O PROGRAMA GÁS LEGAL EM TODAS SUAS ETAPAS.

15 Sergio Bandeira de Mello www.sindigas.org.br sindigas@sindigas.org.br OBRIGADO!