AUDIÊNCIA PÚBLICA SETEMBRO

Apresentação em tema: "AUDIÊNCIA PÚBLICA SETEMBRO"— Transcrição da apresentação:

1 AUDIÊNCIA PÚBLICA SETEMBRO
2009

2 ARTIGO 9º - § 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ARTIGO 9º - § 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL “Até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em Audiência Pública na Comissão de Finanças nas Casas Legislativas.”

3 QUADRO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º QUADRIMESTRE/2009
RECEITAS CORRENTES (R$) TRIBUTÁRIAS PREVISTAS REALIZADAS VARIAÇÃO IPTU ,77 ,95 43,66% ISSQN ,32 ,58 1,90% ITBI ,40 ,87 17,59% IRRF ,39 ,02 61,77% TAXAS ,25 ,32 17,20% SUBTOTAL ,13 ,24 15,52%

4 ANÁLISE GRÁFICA

5 QUADRO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º QUADRIMESTRE/2009
RECEITAS CORRENTES (R$) DEMAIS RECEITAS PREVISTAS REALIZADAS VARIAÇÃO Contribuições ,52 ,67 -3,03% Patrimoniais ,47 ,71 -23,60% Serviços ,52 ,92 -8,70% Transf.Correntes ,02 ,85 -0,52% Out. Rec. Correntes ,46 ,21 39,80% Indust/Agropecuárias 1.310,24 -100% REC. CORRENTES ,23 ,36 -0,46%

6 Análise Gráfica das Receitas

7 QUADRO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º QUADRIMESTRE/2009
RECEITAS DE CAPITAL (R$) PREVISTAS REALIZADAS Operações de Crédito ,63 0,00 Alienações de Bens 1.169,85 ,00 Transf. de Capital ,60 ,00 Total Rec. Capital ,08 ,00 (-) Deduções FUNDEB ,25 ,97 Receitas Intra-Orçamentárias (+) ,91 ,72 TOTAL GERAL ,10 ,48 DIFERENÇA ,62

8 QUADRO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º QUADRIMESTRE/2009
RESUMO DA EXECUÇÃO DAS RECEITAS (R$) PREVISTAS REALIZADAS RECEITAS CORRENTES (+) ,36 ,10 RECEITAS DE CAPITAL (+) ,08 ,63 DEDUÇÕES PARA O FUNDEB ( - ) ,25 ,97 REC.INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (+) ,91 ,72 RECEITA TOTAL ,10 ,48

9 COMPARATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - 2009
DESPESAS (R$) RECEITA PREVISTA RECEITA ARRECADADA DIFERENÇA(+/-) 1º BIMESTRE ,35 ,80 ,45 37,05%  2º BIMESTRE ,17 ,34 67.137,17 0,38% 3º BIMESTRE ,83 ,85 ,98 -7,73% 4º BIMESTRE ,75 ,49 ,26 -21,16% 5º BIMESTRE ,33 6º BIMESTRE ,57 DIFERENÇA ,10 ,48 ,62 -1,67% TOTAIS ,00 ,52 42,81%

10 DESPESAS REALIZADAS 2º QUADRIMESTRE/2009
DESPESAS CORRENTES EMPENHADAS REALIZADAS Pessoal/Encargos Sociais ,17 ,62 Juros/Encargos da Dívida Interna ,14 ,20 Outras Despesas Correntes ,22 ,15 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos ,78 ,52 Amort. Dívida Interna ,90 ,40 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Desp. Intra-Orçamentárias ,08 ,25 TOTAL GERAL DESPESA ORÇAMENTÁRIA ,29 ,14 TOTAL A REALIZAR ,15

11 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR FUNÇÕES LIQUIDADAS ATÉ AGOSTO/2009 (Em Reais)
Saúde ,81 33,38% Educação ,98 21,63% Administração ,12 11,44% Urbanismo ,79 9,45% Assistência Social ,89 4,38% Adm. Geral (DAE) ,02 3,53% Fundação Crê-Ser ,94 3,29% Saneamento Básico Geral ,66 3,89% Câmara Municipal ,76 2,59%

12 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR FUNÇÕES LIQUIDADAS ATÉ AGOSTO/2009 (Em Reais)
Casa de Cultura ,03 1,46% Previdência Social ,86 1,32% Gestão Ambiental ,20 0,77% Judiciária ,82 0,88% Transporte ,76 0,66% Desporto e Lazer ,77 0,63% Despesas Intra-Orçamentárias ,25 0,34% Cultura ,60 0,19% Encargos Especiais, Habitação, Direitos da Cidadania e Comunicação ,88 0,16% TOTAL GERAL DESPESA LIQUIDADA ,14 100%

13 COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA E LIQUIDADA - 2009
DESPESAS (R$) DESPESA PREVISTA DESPESA LIQUIDADA DIFERENÇA(+/-) 1º BIMESTRE ,23 ,35 ,88 2º BIMESTRE ,81 ,66 ,15 3º BIMESTRE ,26 ,19 ,07 4º BIMESTRE ,85 ,94 ,91 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE TOTAIS ,15 ,14 ,01

14 RESULTADO PRIMÁRIO ANÁLISE ECONÔMICA DOS RECURSOS PÚBLICOS
RECEITAS – R$ 31/08/2009 Correntes (+) ,10 Capital (+) ,63 Intra-Orçamentárias (+) ,72 Subtotal (=) ,45 Receitas Operações de Crédito (-) 0,00 Rendimento Aplicações Financeiras (-) ,78 Dedução FUNDEB (-) ,97 ,38 TOTAL RECEITA PRIMÁRIA (=) ,07

15 RESULTADO PRIMÁRIO ANÁLISE ECONÔMICA DOS RECURSOS PÚBLICOS
DESPESAS FISCAIS – R$ 31/08/2009 Correntes (+) ,97 Capital (+) ,92 Intra – Orçamentárias (+) ,25 Subtotal (=) ,14 Juros e Encargos da Dívida (-) ,20 Amortização da Dívida (-) ,40 TOTAL DA DESPESA PRIMÁRIA (=) ,54 RESULTADO PRIMÁRIO Receita Primária(-)Despesa Primária = ,60

16 RESULTADO NOMINAL CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA
NOMENCLATURAS 31/08/2009 DÍVIDA CONSOLIDADA ,76 ( , ,07) (INSS E BDMG) (+) Restos a Pagar Processados 8.764,81 TOTAL DÍVIDA (=) ,95 (-) CAIXA/BANCOS ,48 (-) Ativo Realizável 0,00 RESULTADO FINANCEIRO ,53

17 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31/08/2009
Prefeitura Bancos Contas Vinculadas ,22 (Convênios Federais e Estaduais) Bancos Aplicações Financeiras ,90 Bancos Contas Correntes ,99 Câmara Municipal ,91 DAE ,22 Fundação Casa de Cultura 42.258,29 Fundação Municipal Crê-Ser ,95

18 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31/08/2009
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA TOTAL DO MUNICÍPIO ,48 DOS QUAIS: (SERÃO DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DOS CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS E CONTAS VINCULADAS); ,22 (SERÃO DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS CORRENTES, INVESTIMENTOS EM ANDAMENTO E RESERVAS PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR). ,26

19 RESTOS A PAGAR POSIÇÃO EM 31/08/2009 Em reais
Exercícios Anteriores ,95 Exercício de 2008 ,71 TOTAL RESTOS A PAGAR ,66 CANCELADOS ,66 PAGOS ,89 A PAGAR ,11

20 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Receita Base de Calculo para Gastos com Educação ,00 (IPTU, ISSQN, IPVA, ICMS, IPI, FPM, IRRF,ITR, ITBI, SUPERSIMPLES, MULTAS E JUROS,Divida Ativa) EDUCAÇÃO (Valor Legal Mínimo) 25,00% ,00 APLICADO PELO MUNICÍPIO 27,60% ,84

21 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Receita Base de Calculo para Gastos com Saúde ,00 (IPTU, ISSQN, IPVA, ICMS, IPI, FPM, IRRF, ITR, ITBI, SUPERSIMPLES, MULTAS E JUROS,Divida Ativa) SAÚDE (Valor Legal Mínimo) 15,00% ,60 APLICADO PELO MUNICÍPIO 25,74% ,27

22 DESPESAS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
RECEITA DO FUNDEB 100% ,97 VALOR LEGAL MÍNIMO 60% ,38 VALOR APLICADO 96,15% ,95 OUTRAS DESPESAS (Manutenção do Desenvolvimento do Ensino até 40%) VALOR APLICADO: 3,85% ,02

23 FOLHA DE PAGAMENTO PERIODO DE 12 MESES
BASE CALCULO 09/2008 a 08/ RCL ,76 Executivo Percentual legal da Receita Total do Município – LRF 54,00% ,47 Gastos com pessoal 51,13% ,98 Legislativo Percentual legal da Receita Total do Município - LRF 6,00% ,39 1,89% ,45

24 FOLHA DE PAGAMENTO ACUMULADO NO EXERCÍCIO DE 2009
BASE CALCULO 01/2009 a 08/2009 – RCL ,13 Executivo Percentual legal da Receita Total do Município – LRF 54,00% ,59 Gastos com pessoal 49,64% ,19 Legislativo Percentual legal da Receita Total do Município - LRF 6,00% ,29 1,92% ,65

25 ANÁLISE COMPARATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DE 2008 X 2009
2008 2009 Resultado Variação Jan ,67 ,38 ( ,29) -2,58% Fev ,39 ,42 ( ,97) -9,55% Mar ,00 ,42 ,42 3,36% Abr ,39 ,92 ( ,47) -20,16% Mai ,47 ,12 (95.399,35) -1,12% Jun ,72 ,10 ,38 11,85% Jul ,26 ,52 ( ,74) -19,79% Ago ,76 ,63 ( ,13) -5,55%  TOTAL ,66 ,51 ( ,15) -5,79%

26 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

27 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES LIQUIDAS
COMPARANDO O QUADRIMESTRE DE 2009 COM O DE 2008, REGISTROU-SE UMA QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE R$ ,41 REPRESENTANDO UMA QUEDA DE 1,67%.

28 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS POR BIMESTRE
Comparando os bimestres de 2008 e 2009, constatou-se uma pequena evolução nos gastos de 3,10% representando um acréscimo de R$ ,67 nas Despesas.

29 AÇÕES PARA AUMENTAR A RECEITA
Implantação da Nota Fiscal Eletrônica = Data de previsão de implantação no município para o mês de novembro/2009. Recuperação de Créditos: INSS sobre Agentes Políticos = Foi compensado R$ ,00, e esta previsto mais ,00 até o final do ano Intensificação dos trabalhos da fiscalização tributária. Cobrança efetiva sobre a Divida Ativa. Realização do Recadastramento e Georeferenciamento= A empresa contratada C&M, já iniciou os serviços com previsão de finalizar em abril/09. Campanhas educativas sobre Tributos Municipais.

30 Ações para Redução de Despesas com Pessoal
Nomeação da Equipe Econômica; Corte de comissionados; Corte de horas extras; Desligamento de aposentados;