Meio Ambiente e o Novo Código Florestal

Apresentação em tema: "Meio Ambiente e o Novo Código Florestal"— Transcrição da apresentação:

1 Meio Ambiente e o Novo Código Florestal
Rodrigo Justus de Brito Assessor Técnico da CNA Julho – 2009

2 Potencial de alimentos
Áreas disponíveis no mundo milhões de ha Fonte: FAO

3 Áreas Agricultáveis no Brasil
Considerações Áreas Agricultáveis no Brasil 383 milhões ha Disponível 134 milhões ha Pastagens e Campos Naturais 172 milhões ha Florestas Cultivadas 5 milhões ha 14% Lavouras Permanentes 17 milhões ha Lavouras Temporárias 55 milhões ha

4 Áreas protegidas no Brasil
Áreas destinadas à preservação ambiental em caso de aplicação integral da legislação ambiental Unidades de Conservação : km % e Terras Indígenas Reserva Legal : km % Áreas de Preservação : km % Permanente TOTAL : km2* % DISPONÍVEL PARA PRODUÇÃO, CIDADES E INFRAESTRUTURA km2 29% Fonte: Levantamento Professor Evaristo Miranda - Embrapa

5 A Revolução Agrícola

6 Brasil

7 A Revolução Agrícola 41 anos depois ... 1965 2006 Var.
Área dos estabelecimentos agropecuários – milhões ha 272,0 354,9 + 30,5% Área de Lavouras – milhões ha 31,3 76,7 +145% Produção de Grãos – milhões de ton 19,9 144,1 +624% Produtividade - kg/ha 946 3.039 +221% Área de Pastagens – milhões ha 138,2 172,3 +24,6% Produção de Carnes – milhões ton 2,1 23,0* % População Total - milhões 81,6 185,4 +127% População Rural - milhões 39,9 30,0 -24,8% Fonte: Séries estatísticas e históricas – IBGE, Censos Agropecuários 1960, 1970, 2006, IBGE-LSPA IBGE-PPM, Conab * Dado relativo a 2008

8 Cobertura florestal nativa
Brasil – Cobertura Florestal Cobertura florestal nativa O Brasil ainda mantém 70 – 75% da cobertura nativa 440 – 470 milhões ha Outros África = 7,8 % Ásia = 5,6% América Central = 9,7% Europa = 0,3% Fonte: EMBRAPA – Monitoramento por Satélite

9 “Novo” Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771-65)
Limitações ao Direito de Propriedade

10 Novo Código Florestal Brasileiro
LIMITAÇÕES ADMNISTRATIVAS RESERVA LEGAL (% da propriedade – tipo de vegetação); AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (fatores fisiográficos).

11 Novo Código Florestal Brasileiro
RESERVA LEGAL

12 Evolução da Reserva Legal
DISP.LEGAL RL REGIÃO OBS D /34 1/4 todo o Brasil 1/4 das florestas da propriedade Lei 4.771/65 20% Regiões Nordeste, Sudeste, Sul e sul do Centro-Oeste % das florestas “existentes” na propriedade 50% Região Norte e norte da Região Centro-oeste Lei 7.803/89 Áreas de Cerrado Cria o termo Reserva Legal; Define a RL no Cerrado ; MP 1.511/96 Cerrado na Região Norte e no cerrado inclusos nas florestas do Mato Grosso Reserva Legal como sendo um “% da Propriedade” 80% Região Norte e nas florestas de Mato grosso Cerrado e demais regiões MP /00 Florestas na Amazônia Legal Surge a “Amazônia Legal” ; ZEE para fins de “recomposição” Cota de Reserva 35% Cerrado na Amazônia Legal Cerrado MP /01 Mantidas as previsões anteriores Demais áreas

13 Em 1952, há 56 anos atrás, o Estado de São Paulo possuía apenas 18,2% de cobertura florestal. (Mauro Vitor, IFSP, 1979)

14 Recomposição do uso da área das propriedades rurais, do Estado de São Paulo. (Ano base : 2005)
Fonte: Instituto de Economia Agrícola (IEA)

15 Estimativa dos impactos da recomposição das áreas de reserva legal no Estado de São Paulo, 2005
Fonte: Instituto de Economia Agrícola (IEA)

16

17

18

19

20 Estimativa dos impactos da recomposição das áreas de reserva legal no Estado do Paraná, 2006
Área necessária: ,00 ha

21 Áreas de Preservação Permanente – APP’s
Novo Código Florestal Brasileiro Áreas de Preservação Permanente – APP’s

22 Preservação Permanente – APP’s
Evolução das Áreas de Preservação Permanente – APP’s DISPOSITIVO LEGAL APP Decreto /34 Previa apenas a proteção, mas não as distancias mínimas. florestas e demais formas de vegetação natural Lei 4.771/65 1) A partir de 5 m para Mata Ciliar; 2) Lagos, Nascentes, 3) Topo de morro; 4) declividade > 25 e 45º; 5) restinga duna e mangue; 6) Borda de chapadas; 7) altidude > 1.800m. Lei 7.511/86 A partir de 30 m para mata Ciliar, e será da largura do rio, quando esta for superior a 200m, áreas inclinadas, etc. Lei 7803/89 Altera novamente as distâncias minimas, nos corpos d’água e retorna dispositivos (1800m altitude) MP /00 Mudou o conceito de APP – antes tratava-se das “florestas e demais formas de vegetação” para “área coberta ou não” MP /01 Mantidas as previsões legais anteriores

23 Uva em APPs – Vale dos Vinhedos
Atividades em APPs Uva em APPs – Vale dos Vinhedos Bento Gonçalves - RS

24 Uva em APPs – Vale dos Vinhedos
Atividades em APPs Uva em APPs – Vale dos Vinhedos Bento Gonçalves - RS

25 Uva em APPs – Vale dos Vinhedos
Atividades em APPs Uva em APPs – Vale dos Vinhedos Bento Gonçalves - RS

26 Uva em APPs – Vale dos Vinhedos
Atividades em APPs Uva em APPs – Vale dos Vinhedos Bento Gonçalves - RS

27 Maçã e granjas em APPs – Videira - SC
Atividades em APPs Maçã e granjas em APPs – Videira - SC

28 Atividades em APPs Pequenos Agricultores em APP
rio São Francisco - Bahia

29 Ilhas ocupadas por agricultura e áreas de irrigação
Atividades em APPs Ilhas ocupadas por agricultura e áreas de irrigação Bahia

30 Pequena Agricultura - Nordeste
Atividades em APPs Pequena Agricultura - Nordeste

31 Atividades em APPs Ribeirinhos Acre

32 Atividades em APPs Ribeirinhos Acre

33 Ribeirinhos e ocupação de ilhas - Pará
Atividades em APPs Ribeirinhos e ocupação de ilhas - Pará

34 Orla do Lago Paranoá – Brasília DF
Atividades em APPs Orla do Lago Paranoá – Brasília DF

35 Atividades em APPs O Cristo ilegal ?

36 Redefinição da APP’s Deve considerar a Ciência
Não é absoluta, mas é o fato concreto que deve nortear nossas ações; Quando a ciência não dá a última palavra, surgem os “achismos”; A análise dos fatos históricos mostra que o conhecimento oferecido pela ciência tem contribuído muito mais com a preservação da dignidade dos seres humanos do que o contrário.

37 Declive do solo = acentuado / moderado
A Definição das APPs APP Fluvial Declive do solo = acentuado / moderado < DECLIVIDADE > DECLIVIDADE CÔNCAVA-RETILÍNEA maior largura lâmina d´água sistemas de produção A largura da margem do rio não é determinante para definir a largura da APP.

38 Textura do solo = arenoso / argiloso
A Definição das APPs APP Fluvial Textura do solo = arenoso / argiloso CONVEXA-RETÍLÍNEA TEXTURA ARGILOSA TEXTURA ARENOSA lâmina d´água floresta fluvial maior largura sistemas de produção A largura da margem do rio não é determinante para definir a largura da APP.

39 Princípios para a construção de um novo Código Florestal
Reconhecimento Histórico Direito Adquirido Racionalidade Técnica Indicadores técnico-científicos Adicionalidade Ambiental Recuperação e Conservação

40 Princípios de um novo Código
Objetivos Valorização da floresta Compensação Resolução de conflitos Pacificação Fortalecimento da economia florestal Exóticas Aperfeiçoamento do monitoramento e controle Cadastro Manutenção das atividades econômicas Legalização e Certificação Redução do desmatamento Pacto

41 Muito Obrigado!