NOVO DETRAN-RS CRIADO PELA LEI Nº DE 20/08/96

Apresentação em tema: "NOVO DETRAN-RS CRIADO PELA LEI Nº DE 20/08/96"— Transcrição da apresentação:

1 NOVO DETRAN-RS CRIADO PELA LEI Nº 10.847 DE 20/08/96
IMPLANTADO EM 1º JULHO DE 1997

2 PROPÓSITO DESENVOLVER SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E CONDUTORES, CONSCIENTES DE SUA RESPONSABILIDADE NA PRESERVAÇÃO DA VIDA.

3 CARACTERIZAÇÃO DA AUTARQUIA
CENTRALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO E CONTROLE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS (Centros) AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO E COMUNICAÇÃO

4 OBJETIVOS PRINCIPAIS MELHOR FORMAÇÃO DE CONDUTORES
VEÍCULOS MAIS SEGUROS EM CIRCULAÇÃO CONFIABILIDADE NOS REGISTROS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

5 PRINCÍPIOS BÁSICOS 1 - TERCEIRIZAÇÃO 2 - CAPILARIDADE 3 - PARCERIA
4 - COMPARTIMENTAÇÃO DO SISTEMA

6 - execução por entes de direito privado
1 - TERCEIRIZAÇÃO - execução por entes de direito privado CFC CRVA CCVA CRD CIV DETRAN-RS Em projeto

7 - aproximação serviço-usuário
2 - CAPILARIDADE 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 EM DEZ/2000 269 CHC nas 22 Regionais EM DEZ/2000 128 CRVA em 22 Regionais 00 CCVA

8 3 - PARCERIA Empresas e Órgãos Estatais: PROCERGS,
- ação qualificada pela integração com organizações públicas e privadas 3 - PARCERIA Empresas e Órgãos Estatais: PROCERGS, BANRISUL, Sec. da Educação, Brigada Militar... Instituições de Ensino: Universidades, Escolas, Fundação Carlos Chagas. Outros: EBCT, ABN, SINDIREGIS, FENABRAVE,...

9 - nenhum parceiro detém o controle do processo
4 - COMPARTIMENTAÇÃO DO SISTEMA EXEMPLO CNH: Quem forma não avalia (CFC) Quem avalia não processa (FATEC) Quem processa não imprime (PROCERGS) Quem imprime não entrega (ABN)

10 Programas de Educação e Segurança no Trânsito (PROEST)
- processo educativo FORMAÇÃO DE CONDUTORES F O R M A SISTEMÁTICA CFC Programas de Educação e Segurança no Trânsito (PROEST) Campanhas Educativas ASSISTEMÁTICA

11 CFC - Centro de Formação de Condutores
Concentra em um só espaço Exames médicos e psicológicos Cursos de habilitação teóricos e práticos Exames de habilitação

12 ATIVIDADES DO CFC 1ª CNH Renovação da CNH 2ª via da CNH Mudança/Adição
de Categoria Cursos Especiais Reciclagem

13 CFC - CREDENCIAMENTO Pré - Requisitos
Organização voltada p/ formação de condutores Comprovação de idoneidade fiscal e financeira Corpo técnico de profissionais credenciados pelo DETRAN Instalações físicas adequadas Recursos materiais (computadores, telefones, veículos,...) Recursos Instrucionais Proposta de Operacionalização do CFC

14 Recursos Humanos para CFC
FORMAÇÃO / QUALIFICAÇÃO Formação Inicial - CURSOS em instituições de curso superior ULBRA - PUC - UNISC – UPF – UNIJUÍ em escolas técnicas SENAC - SENAT - Escola Técnica da UFRGS currículo padrão estabelecido pelo DETRAN Qualificação Orientações Cursos Supervisão Seminários

15 PROFISSIONAIS PARA CFC
CREDENCIADOS (jul/97-out/98) Instrutores de Ensino (T / P) Diretor Geral Diretor de Ensino Médico Psicólogo Examinador (T / P) TOTAL Fonte: PROCERGS

16 SISTEMA DETRAN DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
NÍVEIS DE FORMAÇÃO HABILITAÇÃO FORMAÇÃO INICIAL QUALIFICAÇÃO ATRIBUIR QUALIDADE AO CONDUTOR JÁ HABILITADO CAPACITAÇÃO PREPARAÇÃO DE CONDUTORES EM ÁREAS ESPECÍFICAS

17 ÁREAS DE ATUAÇÃO HABILITAÇÃO CAPACITAÇÃO QUALIFICAÇÃO
categorias A e B (implantada) mudança / adição de categoria (implantada) transporte de escolares transporte coletivo de passageiros outros reciclagem para infratores renovação de CNH outros

18 CARACTERÍSTICAS EDUCAÇÃO PERMANENTE ENSINO COM BASE LEGAL
capacitação / qualificação ENSINO COM BASE LEGAL norteado pelo C.T.B. SISTEMA ABERTO exigências legais evolução da tecnologia mudanças nos padrões éticos

19 FORMAÇÃO DO CONDUTOR NO CFC
OBJETIVO PRINCIPAL PREPARAR INDIVÍDUOS À DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ÊNFASE NO DESENVOLVIMENTO DE COMPORTAMENTO SEGURO NO TRÂNSITO

20 Preparação de R.H. das Universidades
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA TODAS AS CATEGORIAS Preparação de R.H. das Universidades e Escolas Técnicas Formação de R.H. para os CFC Formação de condutores pelos CFC

21 CURSO TEÓRICO Facultativo, na auto-escola (ou inexistente)
Conteúdo restrito: Legislação de Trânsito A N T E R I O Obrigatório, 20 horas Programa: - Sociologia do Trânsito - Comportamento Seguro - Veículo - Normas e Limites - Situações Emergenciais A T U L

22 CURSO PRÁTICO Facultativo, na auto-escola (ou autodidata)
Obrigatório, no CFC Conhecimento Prático: - Veículo - Direção Veicular - Circulação - Direção Segura A T U L

23 EXAMES TEÓRICO E PRÁTICO
Aplicados pela FCC Prova teórica individualizada (Banco de 700 Questões) Prova prática individualizada A T U L

24 REGISTRO DE VEÍCULOS O SISTEMA RENAVAM
A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA RES 664/86 - “ ... necessidade de assegurar maior segurança e confiabilidade na emissão de documentos de registro e licenciamento de veículos e, em conseqüência, dificultar a fraude nas transferências de propriedade, desenvolvendo mecanismo de prevenção e combate ao furto/roubo de veículos,...”

25 (Mensagem à Assembléia Legislativa)
A REESTRUTURAÇÃO DO RS -ENTENDIMENTO DE QUE A ATIVIDADE DO DETRAN É TECNICO- ADMINISTRATIVA E NÃO POLICIAL; “ A gravidade e a complexidade dos problemas atinentes ao sistema de trânsito, estão a exigir soluções inovadoras e enérgicas, compatíveis com os reclamos da coletividade, a segurança no trânsito, com a confiabilidade dos registros e informações relativas aos veículos constituem metas prioritárias a serem atingidas..” (Mensagem à Assembléia Legislativa)

26 LEGISLAÇÃO FEDERAL -Competência do Detran ( art 22, CTB)
.III registrar, emplacar, selar a placa,... . X - credenciar órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma estabelecida pelo Contran. . XIV - fornecer,... s dados cadastrais dos veículos registrados...

27 Lei 11.183/98 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
art 29 - Compete ao Conselho da Magistratura..., autorizar a celebração de convênios entre o estado ou a municipalidade com os oficiais de registro civil, quando do interesse da comunidade local, com vista à prestação dos serviços correspondentes ou outros de interesse público.

28 A FROTA DE VEÍCULOS NO ESTADO
Total Baixado Transferências ano(1999) Fonte: Detran / 2001

29 OS PASSOS PARA A MUDANÇA -Treinamento de RH
.Curso de Técnicas de Identificação .120 horas/aula -Docentes .Policiais civis .Policiais Militares .Peritos Criminalistas -Pareceria com as Universidades

30 OS PASSOS PARA A MUDANÇA
Curso de Técnicas de Identificação Veicular e Documental Discentes: .Ser maior de 21 anos; .No mínimo ensino médio; .Ser condutor habilitado; .Não ter antecedentes criminais;

31 AS PASSOS PARA A MUDANÇA
-As instalações físicas; -Interligação informatizada; -Identidade visual do Detran; -Convênio com Oficio de Registro;

32 A EXPEDIÇÃO DO CRV / CRLV
PROCESSO ANTIGO: -descentralizada, executada por servidor do Detran; -espelhos em diversos locais; -entrega do documento feita por servidor; PROCESSO NOVO: -centralizada no Detran, executada por empresa contratada(ABN); -feita pela EBCT;

33 O ATUAL PROCESSO DE REGISTRO
-A resultante .melhor qualidade de atendimento .mais locais .menor tempo .qualquer município .fim do papel apenas cobrança de taxas públicas

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