A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico ESCOLA DE ENFERMAGEM.

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1 A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - EERP/USP

2 A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico Pedro Fredemir Palha Tereza Cristina Scatena Villa Aline Monroe Laís Caetano da Silva Simone Terezinha Protti Jaqueline Garcia de Almeida Aline da Silveira Ramos Antônio Ruffino-Netto .

3 A ÓTICA DO GESTOR Maria de Lourdes Sperli Geraldes dos Santos DOTS: Gerência das ações de controle da tuberculose no interior paulista; Aline Aparecida Monroe. O envolvimento de gestores e equipes de saúde com o controle da tuberculose em municípios prioritários do Estado de São Paulo (2005); Simone Terezinha Protti. A estratégia de controle da TB sob a ótica dos gestores/gerentes no município de Ribeirão Preto. Tese de Livre Docência: A sustentabilidade da estratégia do tratamento supervisionado no controle da tuberculose, segundo o contexto geopolítico histórico – EERP/USP

4 O contexto da Tuberculose
A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico O contexto da Tuberculose • A tuberculose é uma doença negligenciada (RUFFINO-NETTO, 2002). • Em 1993 a OMS declarou a tuberculose como estado de urgência e propôs a estratégia do Tratamento Supervisionado Diretamente Observado (DOTS). • No Brasil: 9ª causa de internações hospitalares no sistema público por doenças infecciosas; ocupa o 7º lugar em gastos com internações pelo SNS, e a 4ª posição como causa de mortalidade por doenças infecciosas (BRASIL, 2004). • O país ocupa 16ª posição no ranking mundial, entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de TB (WHO,2006). • Em 1998 o Brasil adotou, em 230 municípios, a estratégia DOTS para o controle da tuberculose, tendo metas de atingir 85% das taxas de cura, 70% de detecção de casos e reduzir o abandono do tratamento em 5%.

5 A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico OBJETIVO • Analisar a cobertura do Tratamento Supervisionado em dois municípios prioritários do Estado de São Paulo, com diferentes portes populacionais, no período de 1998 a 2004, a partir do contexto geopolítico histórico.

6 36 municípios prioritários para o controle da TB
A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico Percurso metodológico Estado de São Paulo Dados quantitativos Período de 36 municípios prioritários para o controle da TB Bertioga e Ribeirão Preto Síntese interpretativa

7 Municípios de Pequeno Porte Populacional
A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico Municípios de Pequeno Porte Populacional

8 Municípios de Grande Porte Populacional
A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico Municípios de Grande Porte Populacional

9 A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico COBERTURA DO TRATAMENTO SUPERVISIONADO Quais os fatores explicativos para que municípios possam garantir estabilidade na cobertura do Tratamento Supervisionado?

10 Bertioga: IPVS (4) IPRS (2) Ribeirão Preto: IPVS (2) IPRS (1)
A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico Índice Paulista de Vulnerabilidade Social Índice Paulista de Responsabilidade Social Fator1 Socioeconômico Fator 2 – Ciclo de Vida das Famílias Famílias Jovens (até – 0,5) Famílias Adultas Famílias Idosas Baixo (até – 0,5) Médio (-0,5 a 1,0) Alto (1,0 a 1,5) Muito alto (maior que 1,5) (6) Vulnerabilidade Muito Alta (5) Vulnerabilidade Alta (2) Muito Baixa (4) Média (3) Baixa Vulnerabilidade (1) Nenhuma Vulnerabilidade Características Grupo 1 Municípios mais ricos e populosos do Estado, onde parcelas significativas de sua população se beneficiam desse dinamismo econômico. Grupo 2 Municípios com bons indicadores de riqueza, mas incapazes de garantir à maior parte da sua população o desfrute de seu padrão econômico. Grupo 3 Pequenos municípios com baixos níveis de riqueza, mas cujas populações apresentam bons indicadores sociais, em conseqüência do melhor acesso a serviços de saúde e educação. Grupo 4 Um grupo intermediário de municípios que vêm conseguindo melhorar seus indicadores sociais, apesar da pouca riqueza ali existente. Grupo 5 Municípios que se mantêm em situação de pobreza. Fonte: Fundação Seade, 2004. Bertioga: IPVS (4) IPRS (2) Ribeirão Preto: IPVS (2) IPRS (1)

11 Bertioga Ribeirão Preto
Média de cobertura do TS foi de 25,85% ( ) 49,8% dos responsáveis pelos domicílios percebiam até três salários mínimos 32,1% tinham o ensino fundamental. Idade média dos chefes dos domicílios é de 41 anos 11,2% da população infantil tinham menos de 4 anos Taxa de crescimento populacional foi de 8,4% ( ), passando de em 1998 para mil habitantes em (maior do Estado) Quanto ao IPVS o município apresenta 97,5% da população situada nos grupos 3, 4 e 6 de vulnerabilidade social Incremento de políticas sociais e universais (2004) média de cobertura para o TS de 58%, ESF 0% e PACS 0%, estando sob a Gestão Plena do Sistema Municipal, de acordo com a NOB 1996 Média de cobertura do TS foi de 46,57% ( ) 35,6% dos responsáveis pelos domicílios ganhavam no máximo três salários mínimos 51,5% tinham o ensino fundamental. Idade média dos chefes dos domicílios é de 46 anos 7,6% da população infantil tinham menos de 4 anos Taxa de crescimento populacional foi de 1,5% ( ), passando de em 1998 para mil habitantes em (menor em relação ao Estado) Em relação ao IPVS o município apresenta 87,5% da população nos grupos 1, 2, 3 e 4 de vulnerabilidade social Incremento de políticas sociais e universais (2004) média de cobertura para o TS de 88%, ESF 11,1% e PACS 32,5%, estando sob Gestão Plena do Sistema Municipal, de acordo com a NOB 1996. Média de cobertura do TS foi de 25,85% ( ) 49,8% dos responsáveis pelos domicílios percebiam até três salários mínimos 32,1% tinham o ensino fundamental. Idade média dos chefes dos domicílios é de 41 anos 11,2% da população infantil tinham menos de 4 anos Taxa de crescimento populacional foi de 8,4% ( ), passando de em 1998 para mil habitantes em (maior do Estado) Quanto ao IPVS o município apresenta 97,5% da população situada nos grupos 3, 4 e 6 de vulnerabilidade social Incremento de políticas sociais e universais (2004) média de cobertura para o TS de 58%, ESF 0% e PACS 0%, estando sob a Gestão Plena do Sistema Municipal, de acordo com a NOB 1996

12 Fatores Capacidade fiscal do município – IPTU e ISSQN
A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico Capacidade fiscal do município – IPTU e ISSQN Capacidade de regulação, avaliação, pactuação com entes federativos estadual e federal: maior capacidade de vocalização Grau de dependência das transferências intergovernamentais Fatores Aprendizado institucional no sistema de gestão municipal:maior capacidade de manter a estabilidade de suas políticas locais em períodos de crise política, fiscal e administrativa Estabilidade e capacitação de RH nos cargos de gestão: maior capacidade de negociação com gestor local

13 CONSIDERAÇÕES FINAIS A natureza e as especificidades dos municípios com relação aos aspectos da vulnerabilidade e padrão socioeconômico/ciclo de vida conferem particularidades próprias que devem ser consideradas pelos gestores. Há que se considerar cada realidade, pois municípios que apresentam média e alta vulnerabilidade e baixos indicadores de riqueza merecem um olhar diferenciado nas pactuações das ações de saúde.

14 A participação cívica deve ser intensificada para todas as políticas de saúde e, em especial o controle da TB, mediante a criação de redes/fóruns permanentes de educação/discussão e ampliação do processo de inclusão digital para que a informação flua com maior rapidez. Acredita-se que a organização dos serviços de saúde deve ser moldada pelo contexto geopolítico e pela capacidade de participação e controle social.

15 Referências Bibliográficas
AMSTERDAM DECLARATION TO STOP TB. A call for accelerated action against tuberculosis. Amsterdam, 2000. BARATA, L. R. B; TANAKA, O. Y; MENDES, J. D. V. Por um processo de descentralização que consolide os princípios do Sistema Único de Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 13, n. 1, p , 2004. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Coordenação geral de Doenças Endêmicas. Área Técnica de Pneumologia Sanitária. Programa Nacional De Controle Da Tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. FALLETI, T. Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p , jul-dez. 2006 FUNDAÇÃO SEADE. Secretaria de Economia e Planejamento. Índice de Paulista de Responsabilidade Social e Índice Paulista de Vulnerabilidade Social Disponível em : < Acesso em: 20 mai.2007. PALHA, P.F. A sustentabilidade da estratégia do tratamento supervisionado no controle da tuberculose, segundo o contexto geopolítico histórico. Tese (Livre Docência) Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo RUFFINO-NETTO, A. Tuberculose: a calamidade negligenciada. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Brasília, v.1, n. 35, p , 2002. RUFFINO- NETTO, A.; VILLA, T.C.S. Tuberculose: implantação do DOTS em Algumas Regiões do Brasil, histórico e Peculiaridades Regionais. Ribeirão Preto: FMRP/ REDE TB -USP, p. SÃO PAULO. SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. Sistema de Informações de Tuberculose – Banco EPI-TB. out VIANA, A. L.; ROCHA, J. S. Y.; ELIAS, P. E.; IBAÑEZ, N.; NOVAES, M. H. D. Modelos de atenção básica nos grandes municípios paulistas: efetividade, eficáia, sustentabilidade e governabilidade. Ciência & Saúde Coletiva, v.11, n.3, p , 2006. VILLA, T.C.S.; RUFFINO-NETTO, A.; ARCÊNCIO, R.A. O impacto da descentralização do sistema de saúde na prevenção e controle da tuberculose: o caso do Brasil ( ) In: YADÓN, Z. E.; GÜTLER, R. E.; TOBAR, F.; MÉDICI, A. C. Descentralização e gestão do controle das enfermidades transmissíveis na América Latina. Organización Panamericana de la Salud. (2006) WORLD HEALTH ORGANIZATION [WHO]. Global Tuberculosis Control: Surveillance, Planning, Financing. WHO/HTM/TB/ Geneva: WHO report, p. WORLD HEALTH ORGANIZATION [WHO]. Global Tuberculosis Control: Surveillance, Planning, Financing. WHO/HTM/TB/ Geneva: WHO report, 2007.