Bioética Riscos e Proteção.

Apresentação em tema: "Bioética Riscos e Proteção."— Transcrição da apresentação:

1 Bioética Riscos e Proteção

2 Tribunal de Nuremberg – 9/12/1946
Riscos e proteção Tribunal de Nuremberg – 9/12/1946 23 pessoas (20 médicos) – crimes de guerra Experimentos com seres humanos Código de Nuremberg (19/08/1947) Marco na história da humanidade Aspectos éticos envolvidos na pesquisa com seres humanos (restito na prática) Lembrar o Tribunal de Nuremberg – manter a memória da humanidade Hossne, W.S.,2006

3 Declaração de Helsinki – 1964
Associação médica mundial – documento ético mais importante para a regulamentação da pesquisa clinica envolvendo seres humanos Crimes nazistas Testagem de radiação Joseph Mengele – gemelaridade Elaborada sob espírito humanista 20 anos após o final da segunda guerra Ainda hoje – valores incontestáveis – países signatários

4 Diretrizes Internacionais
CIOMS/OMS Risco? Proteção? – “feições” diversas Leitmotiv – Motivo condutor

5 Brasil – Grupo Executivo de Trabalho – MS – 1995 leitmotiv
Desencadear a discussão em vários segmentos da sociedade Toda pesquisa – riscos em diferentes dimensões Não ter caráter normativo ou de código de ética Proteção e defesa da dignidade humana Não apresentar viés corporativo Contemplar a operacionalização Ter força legal Efetivo controle social

6 Resolução CNS 196/96 Não se limita ao caráter de declaração ou código Gênese e conteúdo de natureza Bioética Centrada na proteção ao sujeito da pesquisa Cria e oferece condições operacionais Reflexão ética Controle social

7 Bioética Conceito: “Conjunto organizado de reflexões construtivas, no qual cada pessoa toma posição quanto à situações conflituosas referentes à vida e saúde humanas.” Segre, M. 1999 Pensar “bioéticamente”: Cultura Religião Vivências e experiências

8 Bioética Não é política Prever o que os outros vão achar melhor
Deve emergir da mente e do coração de cada um É reflexão, diálogo e discussão Princípios básicos: Coragem de assumir suas próprias posições Respeito às posições dos outros

9 Bioética A ciência não é ética ou anti-ética Sua utilização a tornará:
Aceitável Recomendável Proibida

10 Sujeito Resolução 196/96 “... O ser humano nunca poderá ser considerado como objeto de pesquisa...” Titular de seus direitos – autonomia Dono de suas ações e decisões Proprietário da dignidade humana Defesa da dignidade humana Sujeito da pesquisa Sujeito-pesquisador

11 Riscos Documentos internacionais Pesquisadores eticistas
“...cuidadosa avaliação dos riscos em relação aos benefícios...” Pesquisadores eticistas Quantificar os riscos Res. 01/88 CNS Biossegurança Vigilância sanitária Res. 196/96 Possibilidade de danos Fisicos Psiquicos Morais Intelectuais Sociais espirituais

12 Danos Res. 196/96 Vulnerabilidade Incapacidade Riscos e beneficios??
“... Agravo imediato ou tardio, ao indivíduo ou à coletividade com nexo causal comprovado, direto ou indireto, decorrente do estudo científico...” Vulnerabilidade Incapacidade Riscos e beneficios?? Mecanismos de proteção

13 Proteção Res. 196/96 “sistema de proteção”
T.C.L.E. – sujeito livre e esclarecido Apresentação dos esclarecimentos Evitar limitação à autonomia Documento de proteção Não isenção de responsabilidade C.E.P. – defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade Uso de placebo e wash-out Garantia de privacidade, confidencialidade e não estigmatização Garantia de retorno de benefícios Acompanhamento, tratamento e orientação Ausência de conflito de interesses

14 Riscos e benefícios Assegurar ao sujeito da pesquisa Atendimento
Assistência integral Suspensão da pesquisa Informação de efeitos adversos Indenização Continuidade de tratamento

15 Riscos e benefícios Elaboração do protocolo Cuidados de proteção
Metodologias aplicadas Objetivos Justificativa Cuidados de proteção Paracerista ad hoc Grupos vulneráveis, comunidades e coletividade C.E.P. Garantir e resguardar os direitos dos voluntários, acompanhar o desenvolvimento dos projetos, receber denuncias e apurar responsabilidades

16 CONEP Coordenar o sistema de CEP
Coordenar, supervisionar, acompanhar e fiscalizar aspectos éticos Autoridade para rever responsabilidades Proibir ou interromper pesquisas Definitiva ou temporariamente Requisitar protocolos Comunicação de eventos adversos à ANVISA Responsabilidade do pesquisador e co-responsabilidade do CEP Revistas e Financiadores Registro e aprovação CEP - CONEP

17 Res. 196/96 Não é lei Detem força do ponto de vista legal OAB
Procuradoria da república Infrações: Julgamento Conselhos de ordem profissional Justiça comum Código civil e Penal

18 Julgamentos – T.C.L.E. Res. 196/96 e Resoluções complementares
Sistema de proteção CONEP-CEP CNS MS Secretaria da Ciência e Tecnologia DECIT ANVISA Conselhos profissionais Ministério público Justiça comum

19 Outros instrumentos de proteção
Cadernos de ética em pesquisa Manual operacional para comitês de ética em pesquisa Manual operacional para sujeitos de pesquisa Auditoria Sindicância

20 Pensar bioéticamente! Hai Kai Cotidiano e ética

21 Kai Kai Poema originário do Japão, consta originalmente de 17 sílabas em três versos: o primeiro de cinco, o segundo de sete e o terceiro de cinco Paulo Leminski traz o hai-kai, porém adaptando-o, ou seguindo uma tendência já em voga no Brasil à estrutura do poema moderno, ou seja, sem a rima. O hai-kai é anti-retórico, liso e simples;  Isso deriva das categorias estéticas japonesas:  *Kirei: o límpido, o lindo, *Wabi: a penúria, a miséria(tão simples que decepciona), *Yugen : a profundidade, o mistério   O hai-kai é uma imagem, tem economia verbal, humor e objetividade, características centrais da poesia moderna

22 Como fazer hai-kai, de acordo com Paulo Leminski
- Você tem a fórmula do conteúdo, que é o que os poetas contemporâneos obedecem, ao invés da contagem de sílabas; -Escolha temas simples: natureza, primavera, verão, outono, inverno; - O primeiro verso expressa algo permanente, eterno - O segundo, introduz uma novidade, um fenômeno; - O terceiro e último, é a síntese;

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