Administração Pública

Apresentação em tema: "Administração Pública"— Transcrição da apresentação:

1 Administração Pública
MODELOS Profa. Elizabete Nunes

2 PATRIMONIALISMO ORIGEM  Início na Idade Média
 Apogeu durante as monarquias absolutistas dos séc. XV ao XVII  Fusão dos patrimônios públicos e privados  Regime típico dos Estados pré-capitalistas  Declínio: Fim do séc. XIX devido às características e força do capitalismo industrial e da democracia parlamentar

3 PATRIMONIALISMO CARACTERÍSTICAS
 A Administração é estatal mas não é pública (fere o princípio do interesse público) Práticas patrimonialistas, nepotistas, clientelistas e favoritistas O Estado era propriedade do rei Bacharelismo => Situação caracterizada pela predominância de bacharéis na vida política e cultural do país  Cargos Públicos

4 PATRIMONIALISMO NO BRASIL
Herança do colonialismo lusitano - fortunas privadas acumuladas - privilégios - nobreza (D. Pedro I e II) Poder centrado na aristocracia (juristas, letrados e militares) => influência + dinheiro = poder Cargos públicos ocupados por “afilhados” e aristocracia rural (filhos da folha) Elite política culta e conservadora e autoritária Emprego público não garante estabilidade - único emprego - ampla classe média desempregada

5 PATRIMONIALISMO Enfraquecimento patrimonialismo => autoritarismo burocrático-capitalista (militares e das revoluções) Proclamação da República - Deodoro da Fonseca (1889/91) e Floriano Peixoto (1891/94) Eleição: Prudente de Morais (1894/98) => volta da oligarquia cafeeira Arthur Bernardes (1922/26) e o Tenentismo – Coluna Prestes

6 BUROCRÁTICO Nascimento da Burocracia: entre a segunda metade do séc. XIX e a primeira metade do séc. XX  Inglaterra:  França: Revolução Francesa (princípios) até à criação da Escola Nacional de Administração (1945)  Estados Unidos: do Spoil System às Comissões Nacionais de Reforma Administrativa, criadas por F. Roosevelt - até o fim dos anos 60

7 BUROCRÁTICO TEORIA BUROCRÁTICA DE WEBER
Modelo Burocrático = Estado “Ideal” - Serviço público:  Identificado com o interesse público  Neutralidade ideológica do serviço público  Efetividade e segurança das decisões  Eficiência e racionalidade na administração  Afirmação do poder do estado

8 BUROCRÁTICO CARACTERÍSTICAS
• Separação entre o público e o privado - isolar a influência de interesses particulares na administração - luta contra o Patrimonialismo; • Rotinas e processos formalizados e predefinidos; • Impessoalidade e neutralidade do servidor; • Estrutura fortemente verticalizada e hierarquia funcional; • Seleção meritocrática dos servidores - Critérios de seleção e promoção baseados em competências e pela especialização profissional;

9 BUROCRÁTICO • Predominância do controle legal como critério de avaliação da ação administrativa; • Eficácia - Princípio norteador da racionalidade através de meios para atingir certos resultados tangíveis, com pouca preocupação com custos, otimização, democratização e a efetividade; • Rígida divisão entre políticos e burocratas – separação entre os que têm o saber técnico e os que têm a legitimidade política.

10 BUROCRÁTICO VANTAGENS Racionalização administrativa - período de expansão do Estado Definição exata dos cargos e processos operacionais e delimitação clara dos limites e responsabilidades de cada função; Continuidade da administração, estabelecendo claramente a diferença entre Estado e Governo; Erradicação dos princípios patrimoniais de poder.

11 “A substituição de um modelo patrimonial pela criação de uma burocracia profissional foi uma condição não suficiente porém necessária para o desenvolvimento dos países no século XX. Na verdade, é possível dizer que sem uma administração pública baseada no mérito, nenhum Estado pode realizar com sucesso suas atividades.” (Abrucio, 2004)

12 BUROCRÁTICO PROBLEMAS - SEPARAÇÃO ENTRE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO
• Mito tecnocrata e a visão negativa em relação aos políticos e a falta de accountability • Criação de espaços definidos, concentrados e fechados pelos que controlam a produção das regras - FORTALECIMENTO DO FORMALISMO • Apego exagerado a regulamentos, meios dominando os fins: o processo mais voltado à legalidade que aos resultados. • O controle da delegação torna-se mais difícil

13 BUROCRÁTICO PROBLEMAS
- BUROCRACIA E O INTERESSE PÚBLICO: Os “caçadores de renda” e o corporativismo - PROBLEMAS DE DESEMPENHO • Procedimentos X Resultados • Complexificação dos “Es” da Administração Pública (Economia, Eficácia, Eficiência, Efetividade, Eqüidade e Ética)

14 “A crise atual burocrática é vinculada a seus problemas endógenos, principalmente aos novos desafios do mundo contemporâneo, desde pelo menos a década de Tais desafios relacionam-se à crise do Estado, às mudanças sociais e tecnológicas do mundo e à democratização. Tudo isso leva à necessidade de reconstrução do modelo de adm. pública, sob o alicerce do lado mais positivo do modelo burocrático, que é a profissionalização do serviço civil.” (Martins, 2001)

15 BUROCRÁTICO NO BRASIL - Consolidação da Burocracia: Era Vargas (1930/45) - Ideais desenvolvimentistas da Revolução de 30 • Crise cafeeira • Fim da primeira república • Golpe de Getúlio contra governo Júlio Prestes - Estado Novo e a estratégia de desenvolvimento e modernização a partir do Estado

16 BUROCRÁTICO NO BRASIL - Característica autocrática e hierarquizada
- Dominância da burguesia industrial e dos tecnoburocratas - Necessidade de implementação burocrática - 1ª reforma administrativa – final dos anos 30

17 BUROCRÁTICO NO BRASIL - DASP
(Departamento Administrativo do Serviço Público) Ingresso no serviço público por concurso Critérios gerais e uniformes de classificação de cargos Organização dos serviços de pessoal e de seu aperfeiçoamento sistemático adm. orçamentária Padronização das compras do Estado Racionalização geral de métodos

18 BUROCRÁTICO “...Enquanto o Estado Patrimonial teve longa duração no seio da Sociedade Mercantil e Senhorial, o Estado Burocrático, na Sociedade Capitalista, Industrial teve vida curta... porque a industrialização chegou tarde e logo começou a ser substituída pela sociedade pós-industrial do conhecimento e dos serviços... a Reforma Burocrática de 1936 também chegou tarde e foi atropelada pela reforma gerencial, que a globalização imporia e a democracia tornaria possível.” (Bresser Pereira, 2001)

19 GERENCIAL ORIGEM 1973 – Choque do Petróleo
• Desaceleração da economia mundial; • Redefinição do papel do Estado; • Esgotamento da capacidade de realização de investimentos Crise Fiscal; • Redução da capacidade de atender às crescentes demandas sociais – Crise do Estado de Bem Estar Social; • Ineficiência na gestão pública – Crise da Gestão Pública Burocrática.

20 GERENCIAL CARACTERÍSTICAS PROFISSIONALIZAÇÃO DA ALTA BUROCRACIA
- Composta de núcleo estratégico, fundamental na formulação, supervisão e regulação das políticas públicas. - Formação: elite burocrática tecnicamente preparada e motivada (capacidade de negociação e responsabilização perante o sistema político).

21 GERENCIAL CARACTERÍSTICAS DESCENTRALIZAÇÃO
- Descentralizar a execução dos serviços públicos é tarefa essencial na modernização gerencial do Estado. - As funções que podem ser realizadas pelas esferas de governos devem ser descentralizadas. Visando ganhos de eficiência e efetividade, aumento na fiscalização e no controle social dos cidadãos sobre as políticas públicas

22 GERENCIAL CARACTERÍSTICAS TRANSPARÊNCIA
- A administração pública transparente e seus gestores, responsabilizados democraticamente ante a sociedade - Profissionalização da burocracia não a torna imune à corrupção – (América Latina).

23 GERENCIAL CARACTERÍSTICAS GESTÃO POR RESULTADOS
- Controle detalhado das normas e procedimentos. - Atraso no Brasil - Fragilidade histórica do Estado de direito. NOVAS FORMAS DE CONTROLE - Resultados: - Contábil de Custos - Competição Administrada: - Social

24 GERENCIAL CARACTERÍSTICAS - ORIENTAÇÃO PARA O CIDADÃO-USUÁRIO
Evolução na gestão pública, o antigo modelo era voltado para a afirmação do poder do Estado e da burocracia estatal. - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Profissionalização da alta burocracia, separação formulação- implementação, coordenação e intersetorialidade, relações intergovernamentais - RELAÇÕES GOVERNO-SOCIEDADE Ouvidoria, interlocução, transparência, participação

25 GERENCIAL CARACTERÍSTICAS - ACCOUNTABILITY (RESPONSABILIZAÇÃO)
Democratização do Poder público aumentando a responsabilização do servidor público em três aspectos: Sociedade – Transparência - prestação de contas (cidadãos vistos como consumidores) Políticos eleitos democratiamente, sejam do governo sejam da oposição; Representantes formais e informais da sociedade que estejam atuando junto à esfera pública não-estatal

26 GERENCIAL CARACTERÍSTICAS Governo Dutra (1946/51) - SALTE
- Decadência do DASP – Crescimento do clientelismo devido a uma economia estagnada. 3º Governo Vargas (1951/54) - Tentativa de volta do DASP. Governo Kubitschek (1956/61) - Plano de Metas => Desenvolvimentista (transporte, energia, indústria, educação e alimentação) - Comissão de Simplificação Burocrática – COSB => Tentava estabelecer regulamentação burocrática, evitar descasos e dar continuidade aos projetos.

27 GERENCIAL CARACTERÍSTICAS Governo Jânio (1961) – “Dirigismo
- Moralização da Adm. Pública e combate à corrupção Governo João Goulart (1963/64) => Comissão Amaral Peixoto - reformas frustradas – Propor diretrizes para reforma administrativa que nunca se realizou. - Administração para o Desenvolvimento - Crise do Petróleo - Segurança e Desenvolvimento - PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) – Controle da Inflação X Achatamento dos Salários, Atração da Indústria e Multinacionais (Costa e Silva/ Médici/ Geisel/ Figueiredo

28 GERENCIAL CARACTERÍSTICAS - Orçamento-Programa - Decreto-Lei nº 200/67
- Planejamento e descentralização administrativa - Expansão e diferenciação da administração indireta - Modernização administrativa - Estatais => privilégios e subsídios (gigantismo) - Controle da “revolução” => comunistas, movimentos políticos e estudantis

29 REFORMAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO (1970-1980) Estado mínimo
Desconcentração do aparelho do Estado Redução do Estado-Providencia Vendas de ativos, privatização, terceirização Economia/eficiência Ajuste fiscal – pré condição para o desenvolvimento e aumento da credibilidade Utilização de técnicas gerenciais do setor privado Redução do aparelho do Estado Adequação da maquina estatal aos tempos de escassez. Cortes de subsídios, incentivos, pessoal,etc

30 REFORMAS DA SEGUNDA GERAÇÃO (a partir de 1995)
Fortalecimento das instituições Busca da governança social Mudança do modelo de gestão Integração bem estar social X responsabilidade fiscal Ênfase na efetividade e na redução do déficit institucional. Papel central do Estado – Estado rede Aumento da accountability e da participação social

31 CONTEXTO DE CRISE E “ONDA” GLOBAL DE REFORMAS
FIM DO PERÍODO DESENVOLVIMENTISTA - crises do petróleo - crise de liquidez - instabilidade do mercado financeiro internacional - novos requisitos de integração competitiva da globalização CRISE DO ESTADO - disfunções da intervenção estatal na garantia do bem estar e da estabilidade econômica - disfunções burocráticas

32 GERENCIALISMO PURO Foco na economia & eficiência “fazer mais com menos” CONSUMERISMO Foco na eficácia & qualidade “fazer melhor” PUBLIC SERVICE ORIENTED Foco na equidade & accountability “fazer o que deve ser feito” Contribuintes Clientes Cidadãos

33 O foco no cidadão Orientação para resultados Planejamento estratégico Indicadores de desempenho De Inputs Para Outputs e Outcomes Ênfases no controle social, transparência e accountability. Conselhos Orçamento Participativo E-gov

34 Contratualização e flexibilização da gestão
Contratos de gestão Privatizações e terceirizações Revisão de instrumentos legais Laboratórios Valorização e desenvolvimento das pessoas Desempenho crescente vinculado ao pagamento Remuneração variável Capacitação e des de habilidades gerenciais