SEMINÁRIO: REDES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE

Apresentação em tema: "SEMINÁRIO: REDES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 SEMINÁRIO: REDES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE
DESID/SE – Ministério da Saúde Possíveis contribuições do Projeto QualiSUS- Redes MS-BIRD ao processo de implementações de Redes de Atenção à Saúde SEMINÁRIO: REDES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE FIOCRUZ - RJ 18/03/2011

2 I. ÍNDICE PORTARIA 4279, DEZEMBRO 2010
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉIRO DA SAÚDE 2011/2014 OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DO PROJETO QUALISUS – REDES RESULTADOS ESPERADOS

3 PORTARIA 4279, 30 de DEZEMBRO 2010 Estabelece os fundamentos conceituais, atributos e diretrizes e estratégias, essenciais ao processo de organização da RAS, entendendo que o seu aprofundamento constituirá uma série de temas técnicos e organizacionais a serem desenvolvidos, em função da agenda de prioridades do SUS

4 DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RAS:
PORTARIA 4279, 30 de DEZEMBRO 2010 DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RAS: Fortalecer a APS para realizar a coordenação do cuidado e ordenar a organização da rede de atenção Fortalecer o papel dos CGRs no processo de governança da RAS Fortalecer a integração das ações de âmbito coletivo da vigilância em saúde com as da assistência (âmbito individual e clínico) Fortalecer a política de gestão do trabalho e da educação na saúde na RAS Implementar o Sistema de Planejamento da RAS Desenvolver os Sistemas Logísticos e de Apoio da RAS 7. Financiamento do Sistema na perspectiva da RAS

5 OT: Contribuir para erradicar a miséria e as desigualdades regionais
2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO MS OT: Contribuir para erradicar a miséria e as desigualdades regionais Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de Atenção Primária e a Atenção Especializada Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à Dengue 3. Promover a atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha 4. Aprimorar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências com expansão e adequação de UPAs, SAMU, Pronto-Socorros e Centrais de Regulação, articulando-a com as Redes de Atenção. 5. Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Crack e outras Drogas. 6. Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS

6 2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO MS
7. Promover Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, ampliando acesso e qualificando a atenção. 8. Contribuir para adequada alocação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde no SUS. 9. Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia de acesso, gestão por resultados, participação social e financiamento estável. 10. Implementar agenda estratégica em comum com a saúde suplementar, gerando mais racionalidade na complementaridade nas regiões de saúde. 11. Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de inovação em saúde e o SUS como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável do país. 12. Representar os interesses brasileiros no campo da saúde internacionalmente, bem como partilhar as experiências e saberes do SUS, com outros países e fóruns regionais e multilaterais.

7 3. OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DO PROJETO QUALISUS – REDES
- Organizar, no âmbito do SUS, redes de atenção à saúde que considerem o protagonismo da atenção primária no seu ordenamento. Priorizar os investimentos na atenção especializada (ambulatorial e hospitalar); na atenção de urgência e emergência e no aprimoramento dos sistemas logísticos de suporte à rede. Aumentar a eficiência alocativa e produtiva do SUS. Instituir e aprimorar mecanismos de gestão das redes de atenção à saúde. Fortalecer a regionalização, a contratualização, a regulação do acesso, a responsabilização dos gestores e a participação social. Qualificar o cuidado em saúde, incentivando a definição e implantação de protocolos clínicos, linhas de cuidado e processos de capacitação profissional. Melhorar a efetividade e a resolubilidade da prestação dos serviços de saúde para as populações cobertas pelo projeto. Produzir, sistematizar e difundir conhecimentos voltados à melhoria da qualidade da atenção e da gestão em saúde com desenvolvimento de metodologias e processos de avaliação; gestão da qualidade e gestão da inovação tecnológica em saúde.

8 3. OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DO PROJETO QUALISUS – REDES
Apoiar o desenvolvimento de redes de atenção à saúde em 10 regiões metropolitanas e em 05 não metropolitanas de saúde, representativas da diversidade das regiões do país. Intervir, em cada um dos componentes da rede de serviços de saúde existente, nas regiões selecionadas, na perspectiva de estruturação de uma rede integrada de atenção à saúde. Estimular o desenvolvimento de linhas de cuidado pré-definidas como um dos elementos de qualificação do cuidado em saúde. Investir prioritariamente na atenção especializada (ambulatorial e hospitalar) e de urgência e emergência, dando prioridade para: a adequação da capacidade instalada de serviços de saúde e do parque tecnológico; o desenvolvimento de pessoal; a implementação de novos processos e tecnologias de gestão. Integrar a alocação de recursos de investimento ao conjunto de iniciativas de desenvolvimento de pessoal e de implementação de novos processos e de tecnologias de gestão. Fortalecer os mecanismos e instrumentos de gestão governamental e organizacional em apoio à estruturação das redes de atenção à saúde.

9 Financiamento do Projeto QUALISUS-REDE
será financiado com recursos próprios do Ministério da Saúde e do Banco Mundial, num total de US$ 1,4 bilhão em 09 anos, Fase 1 ( ) Fase 2 ( /2019) Total (2011/2020) BIRD 235,00 (34,7%) 265,00 500,00 UNIÃO 441,80 (65,5%) 498,20 940,00 Total 676,80 763,20 1.440,00 Fontes Financiadoras/Custos por Fase de Execução do Projeto (US$ milhões)

10 4. RESULTADOS ESPERADOS DO PROJETO:
“perseguindo desejos” AGENDA UNIFICADA COM CONASS E CONASEMS NA ESTRATÉGIA DAS RAS; APRIMORAMENTO DE DISPOSITIVOS E INSTRUMENTOS DE PRODUÇÃO DE SAÚDE E DE GESTÃO NOS ESPAÇOS MICRO, MESO E MACRO DO SUS; QUE A EXPERIÊNCIA ACUMULADA NAS 15 REGIÕES DE SAÚDE OFEREÇAM ELEMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICO PARA O IMPLEMENTAÇÃO DE RAS EM OUTRAS REGIÕES DE SAÚDE; QUE AO TERMINO DA 1ª FASE JÁ TENHAMOS RESULTADOS MENSURÁVÉIS NOS INDICADORES DE MORBIMORTALIDADE, BEM COMO DE EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO, NAS REGIÕES SELECIONADAS; EFEITO DEMOSTRAÇÃO POSITIVO PARA GOVERNANTES E FORMADORES DE OPINÃO, COM AGENDAS PROPOSITIVAS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SUS; CONTRIBUIR PARA REVIGORAÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO

11 Contatos: Adail de Almeida Rollo – Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento – DESID-SE/MS - Tel: Glória Delfim Walker -