União Européia.

Apresentação em tema: "União Européia."— Transcrição da apresentação:

1 União Européia

2 Bases União Européia é uma Organização Internacional com personalidade jurídica, constituída por 27 Estados-Membros, com sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo. A UE tornou-se numa potência comercial de primeira grandeza e lidera mundialmente a evolução dos acontecimentos em diversas áreas, entre elas a defesa do ambiente e a ajuda ao desenvolvimento.

3 Bases Valores A União Europeia baseia-se nos valores do respeito da dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, e do respeito pelos direitos. Estes valores são comuns aos Estados-Membros, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres. Objetivos A União tem como objetivos promover a paz e o bem estar dos seus cidadãos, proporcionando um espaço de liberdade e segurança, empenhando-se ainda, no desenvolvimento sustentável da Europa, baseado num crescimento econômico competitivo e equilibrado e na defesa da qualidade do meio ambiente. A União combate a exclusão social e as discriminações, promovendo também a coesão econômica, social e territorial e a solidariedade entre os Estados-Membros.

4 Formação da UE A idéia de uma Europa unida existia apenas no círculo restrito de filósofos e visionários. Victor Hugo, por exemplo imaginou uns “Estados Unidos da Europa" pacíficos e inspirados num ideal humanístico. Este modelo ideal foi brutalmente desfeito pelos trágicos conflitos que destruíram o continente durante a primeira metade do século XX. Foi nas cinzas da segunda Guerra Mundial que nasceu uma nova esperança. Iria nascer uma nova Europa Ocidental, construída com base em interesses comuns dos seus povos e assente em tratados que garantissem o primado da lei e a igualdade das nações.

5 Os Tratados inicialmente estabelecidos foram alterados através de:
Formação da UE As bases constitutivas da União Européia foram consagradas numa série de tratados: O Tratado de Paris, que em 1951 instituiu a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) – países fundadores  França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo e Itália. Os Tratados de Roma, que em 1957 criaram a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom). Os Tratados inicialmente estabelecidos foram alterados através de: Ato Único Europeu, em 1986 Tratado da União Européia (Maastricht), em criou a União Européia (UE), estabelecendo ainda objetivos ambiciosos para os Estados-Membros, como por exemplo: a união monetária até 1999, a cidadania européia, novas políticas comuns – incluindo uma política externa de segurança comum (PESC) – e mecanismos de segurança interna. Tratado de Amsterdã, em 1997 Tratado de Nice, em 2001 Tratado de Lisboa, em 2007 (ainda não ratificado)

6 Formação da UE O sucesso alcançado pelos seis países fundadores levaram o Reino Unido, a Dinamarca e a Irlanda a aderirem à Comunidade em 1973 e foi acompanhado por um aperfeiçoamento das suas competências e pela introdução de novas políticas nos domínios social, regional e ambiental. Em 1979 foi criado o Sistema Monetário Europeu (SME) que contribuiu para a estabilidade das relações cambiais. Em 1981, foi a vez da aderência da Grécia, seguindo-se Espanha e Portugal em 1986, passando de 9 para 12 Estados-Membros. O início da década de 80 ficou marcado por uma recessão econômica mundial que levou a uma “onda de europessimismo”.

7 Formação da UE A 1 de Janeiro de 1995 três novos países aderiram á UE - Áustria, Finlândia e Suécia, abrangendo um total de 15 Estados-Membros. No dia 1 de Janeiro de 2002, a moeda “€uro” entrou em circulação em 12 países da UE. A 1 de Maio de 2004 assistiu-se ao maior alargamento da UE, com a adesão de 10 novos países – Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa. Dois anos e oito meses depois, a 1 de Janeiro de 2007, verificou-se a adesão da Bulgária e da Romênia. Atualmente a União Européia é constituída por 27 Estados Membros.

8 Funcionamento A União Européia é mais do que uma confederação de Estados, mas não é um Estado federal. Os Estados-Membros da União delegam parte da sua soberania nacional em instituições comuns, que representam tanto os interesses nacionais como os interesses comunitários.

9 Funcionamento Esta legislação, tal como as políticas comunitárias em geral, é o resultado de decisões tomadas por três instituições principais: O Conselho da União Européia, que representa diretamente os Estados-Membros; O Parlamento Europeu, diretamente eleito, que representa os cidadãos; A Comissão Européia, que é um órgão politicamente independente que representa o interesse geral dos europeus. Este “triângulo institucional” só pode funcionar mediante uma cooperação estreita e numa base de confiança entre as três instituições.

10 Funcionamento Existem no entanto, duas outras instituições que desempenham um papel fundamental, ou seja: o Tribunal de Justiça, cuja missão é garantir o cumprimento do direito comunitário e a interpretação e aplicação correta dos tratados; e o Tribunal de Contas, que fiscaliza o financiamento das atividades da União.

11 Funcionamento Além das suas instituições, a UE tem diversos órgãos que desempenham missões específicas: O Comitê Econômico e Social Europeu: representa a sociedade civil, os empregadores e os trabalhadores; O Banco Europeu de Investimento: financia projetos de investimento da UE e ajuda pequenas empresas por intermédio do Fundo europeu de Investimento; O Banco Central Europeu: é responsável pela política monetária européia; A Escola Europeia de Administração: oferece formação em áreas específicas aos funcionários das instituições da União Européia;

12 Símbolos A Bandeira Européia
A Bandeira Européia é constituída por um círculo de doze estrelas douradas sobre um fundo azul, simbolizando a paz, a harmonia, a perfeição e a união dos povos da Europa.  O Euro O Euro é a designação da moeda única européia que entrou em circulação a 1 de Janeiro de O símbolo do euro assemelha-se à letra "E", atravessada por duas linhas paralelas horizontais bem marcadas. Estas linhas representam a estabilidade do euro. Foi inspirado na representação da letra grega epsilón, invocando assim o berço da civilização européia, e na primeira letra da palavra "Europa". O Hino da União Européia - Ode à alegria O Hino Europeu, adotado pela Assembléia Consultiva do Conselho da Europa, em Julho de 1971, e pelo Comitê de Ministros, em Janeiro de 1972 é o prelúdio ao hino da alegria, quarto andamento da 9ª Sinfonia de Beethoven.

13 Símbolos O Dia da Europa - 9 de Maio
As idéias subjacentes à atual UE foram apresentadas num discurso de Robert Schuman (Ministro dos Negócios Estrangeiros francês) a 9 de Maio de Este dia passou a assim a ser conhecido como o Dia da Europa. O Lema Europeu - Unida na diversidade O lema europeu foi adoptado na sequência de um concurso organizado por várias entidades europeias e no qual participaram jovens europeus com idades entre os 10 e os 19 anos.

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