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A POLÍTICA HOSPITALAR BRASILEIRA

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Apresentação em tema: "A POLÍTICA HOSPITALAR BRASILEIRA"— Transcrição da apresentação:

1 A POLÍTICA HOSPITALAR BRASILEIRA
Rio de Janeiro Dezembro de 2005

2 Objetivo setorial: atenção à saúde
Ministério da Saúde Objetivo setorial: atenção à saúde Garantir a atenção à saúde da população de forma eqüitativa, integral , humanizada e de qualidade por meio da formulação e implementação de políticas de saúde, tendo como eixos principais a reorganização da atenção básica, com expansão da estratégia da saúde da família, a reestruturação da atenção especializada e o desenvolvimento de políticas destinadas a grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos, tendo como base a conformação de um sistema de saúde hierarquizado, regionalizado e descentralizado. xxx Elaine Machado López ENSP dez 2005

3 Estratégias do MS para expansão e qualificação da AB
Política Prioritária EIXO: Atenção Básica Estratégias do MS para expansão e qualificação da AB Financiamento Responsabilização dos gestores em relação à AB Assistência Farmacêutica Básica PROESF Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente Política de regulação do trabalho e educação na saúde Elaine Machado López ENSP dez 2005

4 EIXO: Média Complexidade
Política Prioritária EIXO: Média Complexidade Conjunto de ações de saúde, de atenção especializada diagnóstica e terapêutica, acessado por meio de sistemas de referência e contra - referência, entendido como um processo de co-responsabilidade inter-níveis de atenção. Deve estar voltada para a garantia do princípio da integralidade e concretizada a partir da estruturação de linhas de cuidado. Elaine Machado López ENSP dez 2005

5 Média Complexidade Diagnóstico Situacional
Oferta: a) Organização do sistema com base na lógica de procedimentos; b) Oferta com base em processos históricos não considerando as necessidades ou ao perfil de demanda da população, c) Alocação de recursos baseados em série histórica de procedimentos; d) Incorporação tecnológica acrítica; e) Baixa capacidade de regulação sobre a oferta e sobre os preços de serviços no mercado, resultando em dificuldade na aquisição de serviços aos preços da tabela SUS Demanda: a) dificuldade de acesso; b) Uso dos procedimentos induzida pela oferta local; c) Superposição de oferta de serviços nas redes ambulatorial e hospitalar; d) Baixo grau de integração entre as ações dos diferentes níveis ou graus de complexidade da assistência; Elaine Machado López ENSP dez 2005

6 Diagnóstico Situacional
Rede – Serviços a) serviços com baixa resolubilidade; b) Distribuição mantém padrões de interesse anteriores ao SUS e se concentra em locais de alta densidade populacional; c) Falta de investimento na qualificação profissional; d) Inexistência de uma política nacional de indução à formação profissional de acordo com as necessidades do sistema; e) Ausência de responsabilização do sistema e dos profissionais pela saúde integral do usuário; Instrumento: a) ausência e/ou duplicidade de protocolos de atendimento em várias especialidades; b) Sistema de informação não atende às necessidades do sistema em relação à média complexidade, tanto na regulação como no dimensionamento da oferta; c)  ausência de parâmetros técnicos e epidemiológicos. Importante: A relação entre os municípios (responsabilização intermunicipal) é frágil, não ocorrendo o envolvimento do controle social. Elaine Machado López ENSP dez 2005

7 Prioridades para a Organização da Atenção de Média Complexidade
O diagnóstico de situação permitiu identificar os principais pontos de estrangulamento do sistema, que representam cerca de 75% da produção físico-financeiro da MC: Patologia Clínica; Consultas especializadas; Radiodiagnóstico; Cirurgia ambulatorial (vascular, eletivas, DM – Pé Diabético); Ultrassonografia. Elaine Machado López ENSP dez 2005

8 Diretrizes e Instrumentos
Protocolos da Atenção Integrada de Média Complexidade - Clínicos e Gerenciais; Regulação da Atenção Integrada de Média Complexidade; Instrumentos de Apoio à Gestão; Mudança na lógica de transferências de recursos financeiros; Contrato de Metas com definição de Responsabilização Sanitária; Monitoramento através de Indicadores de resultados e processos; Elaine Machado López ENSP dez 2005

9 EIXO: Alta Complexidade
Política Prioritária EIXO: Alta Complexidade São os serviços de saúde que envolvem procedimentos médico-assistenciais complexos , com tecnologia avançada e de alto custo, com profissionais especializados. xxx Elaine Machado López ENSP dez 2005

10 Atribuição Propiciar o ACESSO da população a serviços qualificados de alta tecnologia e alto custo, considerando: Integração com AB e MC Diminuição das iniqüidades regionais Cooperação técnica com os gestores estaduais e municipais. Elaine Machado López ENSP dez 2005

11 Sistema de Saúde Brasileiro
Contextualização Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²) Intenso processo de urbanização Descentralização X Práticas político-administrativas centralizadoras e paternalistas Estrutura econômica-social heterogênea Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crônico-degenerativas, emergentes e reemergentes Pressão crescentes por serviços de ponta, como transplantes de órgãos Este tu tiras de letra! Elaine Machado López ENSP dez 2005

12 Organização do sistema de saúde
Políticas Públicas de Saúde Modelos de Atenção e Gestão Pacto Federativo AB MC AC PSF Saúde Bucal Pacto reduçao mortalidade mat-inf Mutirões Referência secundária Onco Nefro Cardiovascular TO Rede de serviços de saúde Elaine Machado López ENSP dez 2005

13 Atenção Hospitalar REFORMA DA ATENÇÃO HOSPITALAR BRASILEIRA
Política Prioritária EIXO: Atenção Hospitalar Formular Políticas de Atenção Hospitalar, redefinindo o papel dos hospitais na rede de serviços Cooperação técnica e financeira REFORMA DA ATENÇÃO HOSPITALAR BRASILEIRA Elaine Machado López ENSP dez 2005

14 A Atenção Hospitalar Brasileira Breve Diagnóstico
Características Atenção Hospitalar como um dos principais pontos de debate no SUS Supervalorização dos Hospitais enquanto espaços de produção de conhecimentos e ações de saúde em qualquer um dos níveis de atenção Grande visibilidade, inclusive sob a perspectiva do usuário de saúde (dramática exploração pela mídia) Elaine Machado López ENSP dez 2005

15 A Atenção Hospitalar Brasileira Breve Diagnóstico
Características Rede Hospitalar bastante heterogênea do ponto de vista de incorporação tecnológica e complexidade dos serviços; Concentração de recursos e de pessoal em complexos hospitalares de médio e grande porte, com desequilíbrio regional; Elaine Machado López ENSP dez 2005

16 A Atenção Hospitalar Brasileira Breve Diagnóstico
Características concentração de leitos na esfera privada e grandes centros urbanos; 43% dos hospitais possuem menos de 30 leitos: existência de uma importante crise na atenção hospitalar brasileira. 68% em municípios com menos de hab a maioria é a única possibilidade de internação no município consomem cerca de US $ 100 milhões/ano Quando falamos em privada aqui nos referimos ao setor filantrópico. O percentual alcança cerca 60% se considerarmos hospitais de até 50 leitos – eles apresentam o mesmo perfil dos de 30. Atentar que estamos falando de US$ e não de reais. A última frase é a ligação para o próximo slide. É legal falar que a crise é legitima, mas conseqüência da ausência de política para o setor desde a extinção do INAMPS. E que as ações deste segmento, nas últimas décadas, foi pautada basicamente pela lógica de mercado e pela forma de alocação de recursos de custeio (tabela SUS). A pseudo-política era feita a golpes de portarias de programas que não respondiam a necessidade de reestruturação do setor. Elaine Machado López ENSP dez 2005

17 Modelo assistencial e a missão do hospital
Tendência Mundial 100 e 450 leitos (viabilidade econômica) 80% dos leitos no Reino Unido em hospitais > 300 leitos Movimento de Fechamento e Fusão de Hospitais Ferguson, Trevor & Posnett, 1997 Elaine Machado López ENSP dez 2005

18 Rede Hospitalar Chamar a atenção para a diminuição de leitos feita as custas do setor privado. O número de leitos a muito tempo deixou de ser um indicador adequado para medir qualidade ou resultado de qualquer instituição, ao contrário, o que se vê é que serviços hospitalares que tem claro sua missão e inserção na rede de serviços de saúde, passam a utilizar metodologias que diminuem tempo de permanência, melhoram a gestão clínica, trabalham formas de alta precoce e desospitalização, etc. Esta práticas diminuem custos fixos e melhoram a qualidade do cuidado. Elaine Machado López ENSP dez 2005

19 A Rede Hospitalar no SUS
Distribuição de estabelecimentos de saúde brasileiros, por faixa de leitos Importante falar que apenas 15% (ou seja acima de 100 leitos) dos hospitais brasileiros estão na faixa de leitos considerada viável economicamente, em termos de escala. A literatura mundial diz que a melhor faixa seria entre 150 e 450 leitos. A França comemorou há alguns meses o fechamento do último hospital com menos de 300 leitos. Lógico que esta prática não se aplica ao Brasil, o importante é saber onde e em que condições o sistema tem que bancar, a qualquer custo, estes hospitais que apresentam um custo infinitamente maior. Começa a nascer o consenso de que é preciso reformar o sistema hospitalar brasileiro, inclusive transformando-o em uma rede hierarquizada, com papéis bem definidos e sem competição entre eles. Dá para lembrar uma PT antiga revogada em 2003, que definia uma tipologia hospitalar (era tipo I,II,III e IV) que dava a idéia de que o melhor era o tipo IV. O importante para o hospital não é o tipo que ele será classificado, mas o papel que tem que desenvolver para o sistema. Neste sentido,não importa se TIPO I ou IV, tem é que dar a resposta que o sistema precisa. Está sendo trabalhada uma nova tipologia que traz outras dimensões de análise. CNES – Abril de 2004 Elaine Machado López ENSP dez 2005

20 A Rede Hospitalar no SUS
Distribuição de estabelecimentos de saúde brasileiros, por UF Concentração no NE, lembrar que tem relação com o processo de municipalização, mas mais ainda com a forma de financiamento/investimentos, principalmente emendas parlamentares. Dá para ligar à necessidade do SUS oferecer um cardápio para o parlamentares, inclusive como forma de viabilizar ao PDIs. CNES – Abril de 2004 Elaine Machado López ENSP dez 2005

21 A Rede Hospitalar no SUS
Distribuição dos estabelecimentos de saúde no Brasil, segundo a faixa populacional Fonte: CNES – abr/2004 Elaine Machado López ENSP dez 2005

22 A Rede Hospitalar no SUS
Distribuição hospitais brasileiros, por natureza da organização e número total de leitos e leitos destinados ao SUS. Relacionar que 43% dos hospitais públicos tem 39 % dos leitos e que 57% dos privados detem 61% dos letios SUS Elaine Machado López ENSP dez 2005

23 Rede Hospitalar PARÂMETRO RECOMENDADO
O parâmetro é de 2,5 a 3,0 leitos /1000 hab. Elaine Machado López ENSP dez 2005

24 Dimensões da Crise no Segmento Hospitalar Brasileiro
Elaine Machado López ENSP dez 2005

25 Situação da atenção hospitalar no Brasil
Problemas e determinantes Problema 1 – Capacidade instalada Insuficiência relativa e má distribuição dos leitos hospitalares, com alta concentração em algumas macrorregiões (SE e S) e alguns estados (SP e RJ) e, no plano geral, em municípios de grande porte (mais de 100 mil hab.) Elaine Machado López ENSP dez 2005

26 Situação da atenção hospitalar no Brasil
Problemas e determinantes Problema 2 – Gestão e gerência Insuficiência de políticas e baixa capacidade de gestão da rede hospitalar por parte das instâncias governamentais e baixa capacidade gerencial das estabelecimentos da rede pública e privada. Elaine Machado López ENSP dez 2005

27 Situação da atenção hospitalar no Brasil
Problemas e determinantes Problema 3 – Financiamento Inadequação dos mecanismos de alocação de recursos financeiros para a atenção hospitalar no SUS e insuficiência dos mecanismos de auditoria , controle e avaliação do uso dos recursos alocados na rede. Elaine Machado López ENSP dez 2005

28 Situação da atenção hospitalar no Brasil
Problemas e determinantes Problema 4 – Planejamento Grau incipiente de implementação da política de regionalização e hierarquização dos serviços de modo a contemplar a redefinição das relações entre a rede básica e os serviços de MC e AC, com reorientação do papel dos hospitais gerais e especializados – fortalecimento de redes assistenciais específicas e estabelecimento de sistemas de referência e contra-referência. Elaine Machado López ENSP dez 2005

29 Situação da atenção hospitalar no Brasil
Problemas e determinantes Problema 5 – Prestação de serviços Grau incipiente de controle sobre a produção de serviços hospitalares, em quantidade e qualidade, que permita a análise da sua adequação ao perfil de necessidades de saúde da população atendida, bem como da avaliação da efetividade dos serviços e da satisfação do usuário Elaine Machado López ENSP dez 2005

30 Situação da atenção hospitalar no Brasil
Determinantes Conjunto de fatores inter-relacionados Estruturais Históricos Modelo de organização (pré-SUS) Conjunturais Avanços e dificuldades na construção dos SUS Elaine Machado López ENSP dez 2005

31 Situação da atenção hospitalar no Brasil
Determinantes - destaques Evolução histórica do sitema de saúde brasileiro (pré-SUS) Modelo medico-assistencial, hospitalocêntrico Insuficiência ( e efeitos adversos) das políticas desenvolvidas no período do SUS Pagamento por procedimento/valores da tabela Recursos Humanos Proliferação de hospitais de pequeno porte Conjuntura atual Financiamento do setor Relação entre os gestores do SUS Consolidação do SUS Elaine Machado López ENSP dez 2005

32 Crise dos Hospitais no Brasil
Ações Necessárias na Reforma Redefinição do Modelo Assistencial; O Redesenho do Modelo Organizativo; A Reforma do Modelo de Gestão; Reconstrução do Relacionamento com o SUS; Reorientação do Ensino e da Pesquisa; Revisão dos Mecanismos de Financiamento. Elaine Machado López ENSP dez 2005

33 Abordagem da Crise dos Hospitais no Brasil
Habitualmente Pautadas pelo Imediatismo Direcionadas para a busca de recursos financeiros Centrada na modernização técnica e gerencial Elaine Machado López ENSP dez 2005

34 Crise dos Hospitais no Brasil
Elementos Centrais na mudança Investir na construção de projetos coletivos; Formular Política para a Reforma do Sistema de Atenção Hospitalar Brasileiro; Buscar apoio e legitimidade social. Elaine Machado López ENSP dez 2005

35 Reforma da Atenção Hospitalar Enfoques Estratégicos
Hospitais Universitários e de Ensino Hospitais do Ministério da Saúde Hospitais Filantrópicos Hospitais de Pequeno Porte Qualisus Política de Terapia Intensiva Atenção Domiciliar Humanização Política de Urgência e Emergência Política de Saúde Bucal Reforma Psiquiátrica Elaine Machado López ENSP dez 2005

36 Diretrizes Modelo de Atenção Lógica de organização centrada no cuidado
Protocolos e gestão clínica ATS Modelo de Alocação de recursos financeiros de custeio Orçamentação Global ou mista Contratualização: metas e compromissos Fonte dos recursos: Tripartite Tetos : redes assistenciais e linhas de cuidado Modelo de Gestão – contratos e gestão administrativa Integração com a Sociedade Civil Elaine Machado López ENSP dez 2005

37 A Reforma da Atenção Hospitalar no Brasil
Eixos Norteadores Humanização Gestão e Atenção Democratização da Gestão Papel social do hospital Controle Social Pactuação CIB e CIT Intersetorialidade Estratégia transversal Inserção na Rede Papel no SUS Este aqui é o que sempre discutimos, demarcando o enfoque que o MS dá para cada dimensão destas. Em todas as políticas da hospitalar estes eixos estarão presentes, definindo as diretrizes do que estamos chamando de REFORMA DO SISTEMA HOSPITALAR BRASIEIRO. Falar que humanização ultrapassou os limites do programa anterior, trazendo uma reflexão sobre o modelo de gestão e de atenção, p.ex., horizontalização das escalas, criação de vínculo com o usuário, entre outras e tb ferramentas de gestão, principalmente a administrativa e a clínica. Contratualização é neologismo puro, mas absolutamente intencional. È a proposta de uma nova relação entre gestores e prestadores.Lembrar que apenas 16% dos hospitais hoje tem contrato ou convênio com o SUS, alguns se recusam. Sobre o acesso, cabe discutir a noção tb de acessibilidade e aspectos relacionados a exigência , cada vez maior, do usuário não só em relação a entrada no sistema mas principalmente da cobrança pelo bom atendimento. Garantia do Acesso Cobertura e Qualidade Contratualização Relação Prestadores Eficiência e efetividade dos serviços prestados Financiamento Modelo de Alocação de Recursos Elaine Machado López ENSP dez 2005

38 O Hospital Desejado Imagem Objetivo
Adequado ao perfil epidemiológico da sua área de abrangência Inserido em uma rede de serviços de saúde, através de mecanismos de referência e contra-referência Humanizado Descentralizado em sua gestão Elaine Machado López ENSP dez 2005

39 O Hospital Desejado Imagem Objetivo Autônomo gerencialmente
Administrado de modo profissional Prestador de serviços públicos, com responsabilidade social Capaz de incorporar tecnologias, baseado em critérios racionais Prestador de serviços de qualidade. Elaine Machado López ENSP dez 2005

40 Um novo modelo para os hospitais de pequeno porte
Elaine Machado López ENSP dez 2005

41 Pequenos hospitais 2.697 Unidades com até 30 leitos
2.218 Tipo Geral (85,6%) 50% Única Opção de Internação Inadequação Infra-estrutura Sobreposição/competição com AB Aqui dá para fazer algumas fofocas, p.ex., existem municípios que tem mais de um hospital de pequeno porte, normalmente 1 público de caráter geral e um filantrópico (maternidade). Tem um município de 20mil hab que possuía 11 hospitais. As distorções não param aí. Tinha um hospital de 12 leitos com 6 salas cirúrgicas.Pode? Elaine Machado López ENSP dez 2005

42 Pequenos hospitais Definição da oferta de serviços pelo prestador
Insolvência Financeira Baixa capacidade Gerencial Inviabilidade Elaine Machado López ENSP dez 2005

43 Pequenos hospitais (Re)definição do papel de estabelecimentos
de saúde com até 30 leitos, incrementando um modelo de organização e financiamento para a sua adequada inserção na rede hierarquizada de atenção à saúde, agregando resolutividade entre as ações dos diferentes níveis de complexidade. Elaine Machado López ENSP dez 2005

44 Pequenos hospitais Agregar resolutividade à assistência prestada por estas unidades, à rede já existente Garantir ao PSF o acesso a leitos de internação e a procedimentos de baixa complexidade Garantir a continuidade da atenção prestada (PSF) Contribuir na organização de demandas da média e alta complexidade Elaine Machado López ENSP dez 2005

45 Pequenos hospitais Induzir a municipalização da gerência dessas unidades Estimular a fixação de profissionais Estimular o exercício do Controle Social Otimizar a demanda para internações de baixa complexidade Reforçar as noções de rede e de colaboração para atenção integral do paciente Elaine Machado López ENSP dez 2005

46 Hospitais de Pequeno Porte Critérios de Adesão
Públicos e Filantrópicos Necessidade de até 30 leitos - parâmetros populacionais Cobertura > 70% PSF Elaine Machado López ENSP dez 2005

47 Pequenos hospitais Organizacional
Integração/Complementaridade da Rede Serviços Co-Responsabilização/Pactuação entre Gestores Ampliação e Efetivação do Controle Social Ajuste de leitos Elaine Machado López ENSP dez 2005

48 Pequenos hospitais Financiamento Pagamento Global Contratualização
Acompanhamento e Revisão Impacto: MS/SES Elaine Machado López ENSP dez 2005

49 H P P Momento Atual 18 UFs TOTAL - 478 * aderidos
Propostas / Planos de Trabalho por município (preenchimento “on line” ) ACRE – 1 ALAGOAS – 1 BAHIA – 0 (Termo de Adesão) CEARÁ – 63 * MINAS GERAIS – 1 MATO GROSSO DO SUL - 43 MATO GROSSO – 28 PARAÍBA - 47 PERNAMBUCO - 5 PIAUÍ – 75 (Termo de Adesão) PARANÁ – 70 * RIO GRANDE DO NORTE – 63 (Termo de Adesão) RIO GRANDE DO SUL - 12 RONDÔNIA – 20 (Termo de Adesão) SANTA CATARINA – 2 SERGIPE – 25 * SÃO PAULO - 1 TOCANTINS – 21 * 18 UFs H P P TOTAL - 478 Atualizado em 19/09/2005. * aderidos Elaine Machado López ENSP dez 2005

50 Política para o setor privado não lucrativo (Filantrópicos)
Elaine Machado López ENSP dez 2005

51 Política para o setor privado não lucrativo (Filantrópicos)
Construção de política com a participação de gestores municipais, estaduais e entidades representativas do setor Frentes de Trabalho: Hospitais de pequeno porte Mega-filantrópicos (hospitais de ensino) Programa de Re-estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do SUS Reconhecimento do caráter público (não estatal) estratégico para o SUS Elaine Machado López ENSP dez 2005

52 Programa de Re-estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos
Portaria GM No / 21 set 2005 Criação do Programa Recursos Novos / Incentivo de Adesão a Contratualização  R$ 200 Milhões Etapa de Adesão: 40% do valor definido para o hospital Etapa de Contratualização: 60% do valor definido para o hospital Elaine Machado López ENSP dez 2005

53 Programa de Re-estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos
Portaria GM No / 21 set 2005 Critérios para Alocação 50% - Produção de Média Complexidade 25% - Atendimento a pacientes de outros municípios  30% 25% - Internações em Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia, Gineco-Obstetrícia e traumato-ortopedia Acho que podemos parar por aqui (ocultar o próximo slide) Apenas chamar a atenção de que a PT cria um GT que vai definir o regulamento técnico e o termo de referencia para o convênio dos filantrópicos. Elaine Machado López ENSP dez 2005

54 O Hospital Universitário e de Ensino
Elaine Machado López ENSP dez 2005

55 Gestor Municipal Conselho - SUS Coordenações de Cursos
POLÍTICAS DE GOVERNO CNPq FUNDOS MEC MCT SESU CAPES MS ENSINO ASSISTÊNCIA SEGETES SAS AUTONOMIA IFES Gestor Municipal Conselho - SUS PESQUISA Direção Central HU Órgãos Suplementares Faculdades ou Centros Acadêmicos da Área da Saúde Gestor Estadual Conselho - SUS Residências Departamentos Acadêmicos Coordenações de Cursos Fundação Cursos EXTENSÃO Graduação Pós-Graduação Estágios Curriculares Atividades Extra-curriculares Elaine Machado López ENSP dez 2005

56 Hospitais universitários
2,55 % da rede hospitalar brasileira 10,3 % dos leitos SUS 11,8 % das AIHs (R$ ) 11,62% produção ambulatorial R$ 481 milhões / ano - FIDEPS AIH média: R$ 779,99 25,6 % dos leitos de UTI 37,56 % dos procedimentos de AC Colocar que a maioria tem vocação para a AC , ma s nem todos Alguns vão permanecer tb na AB, de forma pactuada com o getsor. Elaine Machado López ENSP dez 2005

57 Perfil do conjunto dos HE
Heterogeneidade Perfil assistencial Porte Incorporação tecnológica Modelos de gestão Natureza jurídica Inserção e relação com o SUS: gestão local/regional/estadual Elaine Machado López ENSP dez 2005

58 Comissão Interinstitucional Processo de Certificação Contratualização
Hospitais de ensino 2003/2005 Comissão Interinstitucional Processo de Certificação Contratualização Reestruturação da Rede Hospitalar de Ensino Elaine Machado López ENSP dez 2005

59 Comissão Interinstitucional
Diagnóstico da Rede Hospitalar de Ensino Publicação das Portarias que norteiam o processo: Portaria IM n° 1000 de 15 abril de 2004 e 1005 de 27 de Maio de 2004. Portaria IM n° de maio 2004 e 1703 de agosto de 2004 ( Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino) Elaine Machado López ENSP dez 2005

60 Processo de Certificação
Envio dos documentos e análise técnica. Agendamento da visita técnica. Elaboração do relatório técnico e envio a Comissão de Certificação. Parecer da Comissão: Certificado, não Certificado e Termo de ajuste. Elaine Machado López ENSP dez 2005

61 Modelo de contratualização
Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do SUS Contratualização - Eixos norteadores Termo de referência Modelo de contratualização Modelo Assistencial Modelo de Gestão hospitalar Formação e educação Pesquisa e ATS Financiamento Lembrar que toda a receita deve ser contabilizada, não só a tabela SUS. Se for interessante colocar quanto , em %, a tabela representa no recurso que estes hospitais recebem. Para provar a necessidade de ajustes na gestão e modelo assistencial podemos colocar (com cuidado) a produção e o custo dos públicos X filantrópicos - o público é mais caro e faz menos - aponta para a necessidade d e rever sua natureza jurídica que dê autonomia de gestão sem perder o caráter público _ se tu vais falar em outro lugar não precisa problematizar aqui. O MS não está só discutindo déficit. Elaine Machado López ENSP dez 2005

62 Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do SUS
Modelo de alocação dos recursos financeiros Orçamentação Global Mista MC e qualidade : Orçamentação AC e FAEC : Produção Tenho dúvidas se precisa ser tão explícito para este público Podemos s dizer que o nosso recurso vai ser liberado conforme o avanço do processo de contratualização. Elaine Machado López ENSP dez 2005

63 Vantagens da Contratualização
Programação Orçamentária e Financeira Facilitação dos Processos de Avaliação, Controle, Regulação dos Serviços Ofertados Possibilidade de Maior Investimento na Gestão Hospitalar Elaine Machado López ENSP dez 2005

64 Vantagens da Contratualização
Adequação dos Serviços conforme a demanda e necessidades do gestor local de saúde Maior transparência na relação com o gestor local do SUS Melhor inserção institucional na rede de serviços de saúde Elaine Machado López ENSP dez 2005

65 Vantagens da Contratualização
Ampliação dos mecanismos de participação e controle social Possibilidade de questionamento e enfrentamento dos arranjos de poder institucional Valorização dos aspectos referentes ao ensino, pesquisa, e produção de conhecimento Elaine Machado López ENSP dez 2005

66 Vantagens da Contratualização
Integração Ensino-Serviço, com privilégio da lógica das necessidades de saúde da população Maior comprometimento do corpo de colaboradores da instituição Elaine Machado López ENSP dez 2005

67 Expectativas Alterar o padrão organizativo
Transfomar as suas lógicas de gestão Questionar os arranjos de poder Apostar em mudanças substantivas no modelo de atenção Falar que o MS , em cima daqueles eixos, tem definido segmentos diferentes para a rede hospitalar para sua intervenção (no bom sentido) por que tem certeza de que uma abordagem única seria inadequada para segmentos que apresentam características tão diversas - não dá para ter uma linha de atuação igual para os HPP e os HU por exemplo. Dá para falar um pouquinho de cada. Importante dizer que as escolhas do MS estão colocadas anteriormente e que para cada um dos segmentos será ou está sendo trabalhada uma linha que contemple os eixos norteadores. Elaine Machado López ENSP dez 2005

68 Expectativas Investir na relação com o SUS – inserção real e efetiva;
Enfrentar a mudança e a complexidade que requer; Reorientar o Ensino e da Pesquisa; Rever os mecanismos de financiamento. Falar que o MS , em cima daqueles eixos, tem definido segmentos diferentes para a rede hospitalar para sua intervenção (no bom sentido) por que tem certeza de que uma abordagem única seria inadequada para segmentos que apresentam características tão diversas - não dá para ter uma linha de atuação igual para os HPP e os HU por exemplo. Dá para falar um pouquinho de cada. Importante dizer que as escolhas do MS estão colocadas anteriormente e que para cada um dos segmentos será ou está sendo trabalhada uma linha que contemple os eixos norteadores. Elaine Machado López ENSP dez 2005

69 Desafios da Política Acompanhamento Continuidade Recertificação
Financiamento Qualidade Falar que o MS , em cima daqueles eixos, tem definido segmentos diferentes para a rede hospitalar para sua intervenção (no bom sentido) por que tem certeza de que uma abordagem única seria inadequada para segmentos que apresentam características tão diversas - não dá para ter uma linha de atuação igual para os HPP e os HU por exemplo. Dá para falar um pouquinho de cada. Importante dizer que as escolhas do MS estão colocadas anteriormente e que para cada um dos segmentos será ou está sendo trabalhada uma linha que contemple os eixos norteadores. Elaine Machado López ENSP dez 2005

70 Obrigada Elaine Machado López elaine.lopez@terra.com.br
ENSP dez 2005


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