Capítulo 13 – D. Pedro I e as regências

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1 Capítulo 13 – D. Pedro I e as regências
A independência do Brasil e o primeiro reinado

2 O processo de independência
Contexto no Brasil: D. João retorna a Portugal e D. Pedro torna-se príncipe regente. Abertura dos porto – liberdade comercial. Brasil torna-se reino unido – autonomia. Contexto em Portugal: Revolução do Porto – comerciantes insatisfeitos exigem que o Brasil volte a ser colônia e que D. Pedro regresse a Portugal.

3 Forças políticas no Brasil
Partido Português – Comerciantes lusitanos interessados na manutenção dos privilégios concedidos pela estrutura colonial.Era contra a independência Partido Brasileiro – comerciantes, grandes proprietários de terra, profissionais liberais nascidos no Brasil, que se beneficiaram com as mudanças feitas por D. João. Defendia a independência e a monarquia chefiada por D. Pedro. Ambos os grupos pertencem à elite colonial. A maioria da população manteve-se a margem do processo de independência.

4 Revolução Pernambucana 1817
Causas: grave crise econômica devido ao declínio das lavoura de exportação. Insatisfação dos brasileiros com o controle que os portugueses exerciam sobre o comércio e os altos cargos administrativos. Tomaram o controle do Recife e proclamaram a República. Falta de unidade entre os diversos setores sociais. Acelera o processo de independência.

5 Acontecimentos 9 de janeiro de 1822 – dia do fico. D. Pedro decide não abandonar o Brasil e nenhuma ordem das cortes portuguesas pode ser obedecida sem sua autorização. 7 de setembro de 1822 – proclamação da independência.

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7 Resistência interna Pará, Maranhão, Piaui, Ceará, Bahia e Cisplatina recusam-se a obedecer as decisões de D. Pedro, defendendo interesses das cortes portuguesas. Violentos conflitos, unidade territorial só alcançada em 1823.

8 Organização do estado brasileiro
Governo português reconhece a independência, após o pagamento de 2 milhões de libras (empréstimo feito pela Inglaterra). 1823 – deputados e senadores eleitos por voto censitário começam a trabalhar na constituição. Dois grupos distintos: partidários e opositores do imperador. Proposta: 3 poderes. O imperador deveria respeitar as leis e dividir o poder com deputados e senadores.

9 Constituição de 1824 Dissolução da Assembléia. Conselho de estado, composto por portugueses, elabora uma nova constituição. Constituição outorgada. Voto indireto e censitário Cria o poder moderador.Exclusivo do imperador e lhe garantia o direito de intervir nos demais poderes.

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11 Conflitos Confederação do Equador – Nordeste. Protesto contra as atitudes autoritárias de D. Pedro. Propunha formação de uma república independente do governo central. Líder Frei Caneca Guerra da Cisplatina – Brasil x Argentina – independência do Uruguai Aumentam a impopularidade de D. Pedro

12 Regências 1831 – abdicação do trono. D. Pedro II tem apenas 5 anos de idade. Começam as regências. Regência trina provisória -3 regentes, que governam até a eleição de uma regência permanente, são escolhidos pelos deputados e senadores. Regência trina permanente – Mandato de 4 anos.

13 Período regencial Crise econômica, diversificação da produção agrícola. Preço do açúcar, algodão e cacau caíram no mercado internacional. Recorre a empréstimos com a Inglaterra. Disputa entre os interesses das elites pelo poder. Explosão de várias revoltas. Criação da guarda nacional – força paramilitar criada para combater os movimentos considerados uma ameaça à nação. Só podiam participar cidadãos com renda superior à 100 mil réis.

14 Partidos políticos Restauradores – desejam a volta de D. Pedro. Perde força com a morte dele em 1834. Liberais moderados - desejam a monarquia constitucional, governo centralizado. Apóiam o imperador protetor dos seu privilégios e tem medo da participação popular. Liberais exaltados – classe média urbana e alguns proprietários de terra. Organização mais democrática. Propostas variam desde a monarquia descentralizada até a república.

15 Ato institucional de 1834 Pressão dos liberais exaltados para maior autonomia das províncias. As províncias podem a partir de agora, ter assembléias, controlar impostos e gastos locais. Fim do poder moderador. Há apenas um regente.

16 Novos partidos Liberais moderados - Restauradores
Contrários ao ato de Desejam a monarquia constitucional, governo centralizado. Principal representante: Araújo Lima Liberais exaltados – Progressistas a favor do ato de Desejam mais autonomia para as províncias. Principal representante: Diogo Feijó

17 Balaiada Revolta ocorrida entre 1838 e 1841 no interior ddo Maranhão, e que estendeu-se para a vizinha província do Piauí. Foi feita por pobres da região, escravos, fugitivos e prisioneiros (balaios) e elites locais liberais (bem-te-vis). Não é possível considerá-la um movimento uniforme, organizado em torno de um objetivo comum.Os grupos sociais envolvidos expressavam diferentes interesses.

18 Causas Camadas populares. O Maranhão era uma região exportadora de algodão, e passava por uma grave crise econômica, devido à concorrência com o gênero produzido nos EUA. Em paralelo, a atividade pecuária absorvia importante contingente de mão-de-obra livre nessa região. Revoltaram-se contra a escravidão, monopólio do comércio praticado pelos portugueses, poder dos grandes proprietários. Aristocracia. No campo político, ocorria uma disputa entre as elites dominante pelo poder, opondo, os liberais (bem-te-vis) aos conservadores. Na época da Regência de Araújo Lima, os conservadores maranhenses aproveitaram a oportunidade para tirar do poder os bem-te-vis.

19 Repressão Em 1841, com farto armamento e um grupo de 8 mil homens, Luis Alves (futuro D.Caxias) obteve sucesso na contenção dos revoltosos. A desarticulação entre os vários braços revoltosos da Balaiada e a desunião em torno de objetivos comuns, facilitou bastante a ação repressora estabelecida pelas forças governamentais. Todos os negros fugidos acusados de envolvimento na revolta foram reescravizados. Líderes balaios: Já o vaqueiro Raimundo Gomes foi expulso do Maranhão e, durante sua deportação para São Paulo, faleceu em uma embarcação. O líder dos escravos, Cosme Bento, foi preso e condenado à forca em 1842. Bem-te-vis foram anistiados

20 Fases do período regencial
Regência Una: Padre Feijó - domínio dos progressistas. Regência una: Araújo Lima – regresso conservador. Golpe da maioridade: D. Pedro II, com 14 anos assume o trono para pacificar a nação.