AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL

Apresentação em tema: "AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL"— Transcrição da apresentação:

1 AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
2015

2 Temas Estratégicos para o MDA: a agenda das políticas públicas para os próximos 4 anos
Associativismo e Cooperativismo - Apoio a gestão e acesso a mercados - Projetos Estruturantes - Acesso aos créditos Agroindustrialização - Regulamentação do SUASA para a agricultura familiar - Instalação dos Sistemas Municipais de Inspeção (SIM) Agroecologia Abastecimento - Mercado institucional - Mercado privado (feiras, CEASAs, redes de varejo locais, mercados públicos)

3 Lei da Agricultura Familiar
LEI Nº , DE 24 DE JULHO DE 2006. Art. 3° Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

4 5,1 milhões de DAP Familiares
Identificação do Agricultor Familiar DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf: (Passaporte do agricultor familiar para acessar as políticas públicas) 5,1 milhões de DAP Familiares Aproximadamente DAP Jurídicas (associações e cooperativas) ( agricultores associados) DAP Jurídica concedida a Associações ou Cooperativas que tenham no mínimo 60% de Agricultores Familiares no seu quadro social

5 POLÍTICAS QUE UTILIZAM A DAP
CRÉDITO RURAL - PRONAF PROGRAMA GARANTIA-SAFRA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – ATER PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR – PGPAF PROGRAMA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS APOSENTADORIA RURAL – FUNRURAL SEGURADO ESPECIAL DO INSS COTAS EM ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES RURAL – CEFET SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS – PGPM PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR Desafios: Evoluir para um Cadastro da Agricultura Familiar Identificar os membros da família individualmente Aprimorar os processos de controle social

6 Evolução ATER Apoio ao incremento da produção com sustentabilidade
ATER para 1 milhão de famílias Social – respeito às diversidades da agricultura familiar Econômico – aumento e empoderamento da renda Ambiental - gestão ambiental com boas práticas de manejo Rota da sustentabilidade Desafios: Implantação da ANATER Universalização e Integração com outras políticas públicas

7 Abrangência ATER Distribuição dos beneficiários atendidos em 2014 por região e gênero Região Nº de benficiários % de beneficiários na região nº Mulheres % Mulheres NORTE 31.945 12% 20.718 65% NORDESTE 48% 84.594 67% CENTRO-OESTE 9.262 3% 2.502 27% SUDESTE 22.832 9% 10.083 44% SUL 75.362 28% 31.243 41% Total 100% 56%

8 Eixo 2 | Uso e conservação de recursos naturais
Eixo 1 | Produção Instâncias de Gestão: CIAPO – Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica CNAPO – Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica Desafios: Avançar na linha de crédito específica Colocar em prática o PRONARA – Programa Nacional para a Redução do uso de Agrotóxicos Fomentar ações nos níveis Estadual e Municipal Eixo 2 | Uso e conservação de recursos naturais Eixo 3 | Conhecimento Eixo 4 | Comercialização e consumo

9 Evolução do PRONAF Aumento de mais de 300% em 10 anos
Recursos disponibilizados pelo PRONAF Aumento de mais de 300% em 10 anos

10 Evolução do PRONAF Desafios: Evitar concentração do crédito
Alcançar mais agricultores

11 Atualmente existem 50 culturas com zoneamento agrícola asseguráveis
Desafios: Avançar para um seguro de renda

12 Instrumentos para compras públicas
Cria-se a Lei 8.666 Lei da Licitação Pública 1993 2003 2009 Lei Programa de Aquisição de Alimentos _ PAA Dispensa processo licitatório Lei Art. 14 – Agricultura Familiar na Alimentação Escolar mínimo 30% Dispensa processo licitatório = Chamada Pública

13 As vendas para o PNAE são cada vez mais concentradas nas cooperativas
Acesso a mercados institucionais COMPRA PNAE NO BRASIL, 2012 VENDEDOR R$ Nº PESSOA JURÍDICA ,40 1.313 PESSOA FÍSICA ,57 20.788 TOTAL ,97 As vendas para o PNAE são cada vez mais concentradas nas cooperativas COMPRA PNAE NO BRASIL, 2013 VENDEDOR R$ Nº PESSOA JURÍDICA ,12 1.841 PESSOA FÍSICA ,83 16.684 TOTAL ,95

14 Lei do PNAE A obrigatoriedade da aquisição de no mínimo 30% dos produtos da alimentação escolar oriundos da agricultura familiar fomentou a organização econômica dos agricultores familiares

15 Associações X Cooperativas
Desafios: Fomentar a organização dos agricultores familiares em cooperativas

16 Distribuição dos sócios com DAP
Desafios: Expandir para outras regiões do país a cultura do cooperativismo

17 Perfil das Associações
75,3% das associações da agricultura familiar têm até 50 membros.

18 Perfil das Cooperativas
84,5% das cooperativas da agricultura familiar têm até 300 sócios.

19 Mais Gestão para Cooperativas
MAIS GESTÃO - É um programa de assistência técnica dirigida à gestão (organização, produção e comercialização) que visa aperfeiçoar e fortalecer cooperativas da agricultura familiar, por meio de um sistema de resolução de problemas gerenciais e tecnológicos nas seis áreas funcionais: Gestão Organizacional Gestão Industrial Finanças e Custos Gestão de Pessoas Comercialização e Marketing Gestão Ambiental

20 Situação Atual dos Contratos
Atende hoje 457 cooperativas (quase 50% do público total) Equipe multidisciplinar: contadores, engenheiros de alimentos, nutricionistas, agrônomos, administradores. Tem caráter consultivo e atuação continuada por 24 meses. Dados do Mais Gestão CONTRATOS ESTADOS INVESTIMENTO TÉCNICOS EM CAMPO FAMÍLIAS 16 18 R$ 57,7 Milhões 131 100 mil

21 Demandas das Cooperativas atendidas pelo Programa Mais Gestão
Principais demandas Demandas das Cooperativas atendidas pelo Programa Mais Gestão

22 Demandas das Cooperativas atendidas pelo Programa Mais Gestão